Procedimento Comum Cível 0323512-13.2011.8.09.0038 - TJGO

Procedimento Comum Cível 0323512-13.2011.8.09.0038 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão de arquivamento

16/06/2025, 13:00

Processo Arquivado

16/06/2025, 13:00

Despacho -> Mero Expediente

16/06/2025, 11:59

P/ DECISÃO

09/06/2025, 13:12

Certidão de trânsito em julgado

06/06/2025, 12:54

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (07/04/2025 16:41:50))

22/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara das Fazendas Públicas Processo: 0323512-13.2011.8.09.0038 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: APARECIDA GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 628.938.821-53 Endereço: RUA SABIA, 0, CENTRO, UIRAPURU, GO Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40 Endereço: RUA 17, 216, CENTRO, CERES, GO Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de ação previdenciária proposta por APARECIDA GOMES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos devidamente qualificada nos autos. Intimada a dar regular andamento do feito, por diversas vezes, a parte requerente quedou-se inerte. Por fim, informou o falecimento da parte autora, contudo solicitou o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da certidão de óbito. Pedido que foi deferido, entretanto, já percorreram mais de 08 (oito) meses, sem que a parte autora tenha se manifestado. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Decido. É sabido que a paralisação do processo por desídia é causa ensejadora de sua extinção – inteligência do art. 485, inciso III, do CPC. No mais, os autos encontram-se parados, aguardando manifestação da autora por tempo demasiado. Dessa forma, diante da inércia em dar o efetivo andamento processual, tem-se pelo abandono da presente ação. Do exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais nos termos do art. 90 do CPC, e honorários advocatícios, ficando suspensa sua cobrança, eis que beneficiária da assistência judiciária (art. 98, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Crixás (GO), data da assinatura no sistema. Joviano Carneiro Neto Juiz de Direito Em respondência - Decreto Judiciário n. 936/2025

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA GOMES DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 07/04/2025 16:41:50)

07/04/2025, 17:31

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 07/04/2025 16:41:50)

07/04/2025, 17:31

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

07/04/2025, 16:41

P/ DECISÃO

03/02/2025, 16:25

Transcurso de prazo e conclusão

31/01/2025, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA GOMES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/11/2024 14:25:38)

06/12/2024, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA GOMES DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/11/2024 14:25:38)

08/11/2024, 14:50

Despacho -> Mero Expediente

08/11/2024, 14:25

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 11:59

Sentença

•07/04/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara das Fazendas Públicas Processo: 0323512-13.2011.8.09.0038 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: APARECIDA GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 628.938.821-53 Endereço: RUA SABIA, 0, CENTRO, UIRAPURU, GO Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40 Endereço: RUA 17, 216, CENTRO, CERES, GO Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de ação previdenciária proposta por APARECIDA GOMES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos devidamente qualificada nos autos. Intimada a dar regular andamento do feito, por diversas vezes, a parte requerente quedou-se inerte. Por fim, informou o falecimento da parte autora, contudo solicitou o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da certidão de óbito. Pedido que foi deferido, entretanto, já percorreram mais de 08 (oito) meses, sem que a parte autora tenha se manifestado. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Decido. É sabido que a paralisação do processo por desídia é causa ensejadora de sua extinção – inteligência do art. 485, inciso III, do CPC. No mais, os autos encontram-se parados, aguardando manifestação da autora por tempo demasiado. Dessa forma, diante da inércia em dar o efetivo andamento processual, tem-se pelo abandono da presente ação. Do exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais nos termos do art. 90 do CPC, e honorários advocatícios, ficando suspensa sua cobrança, eis que beneficiária da assistência judiciária (art. 98, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Crixás (GO), data da assinatura no sistema. Joviano Carneiro Neto Juiz de Direito Em respondência - Decreto Judiciário n. 936/2025

08/04/2025, 00:00

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Certidão de arquivamento

Processo Arquivado

Despacho -> Mero Expediente

P/ DECISÃO

Certidão de trânsito em julgado

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (07/04/2025 16:41:50))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA GOMES DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 07/04/2025 16:41:50)

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 07/04/2025 16:41:50)

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

P/ DECISÃO

Transcurso de prazo e conclusão

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA GOMES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/11/2024 14:25:38)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA GOMES DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/11/2024 14:25:38)

Despacho -> Mero Expediente

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