Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004403-31.2025.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

THAIRONE MENDONCA MARTINS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ARMANDO DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/GO 53269·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

02/09/2025, 18:04

Processo Arquivado

02/09/2025, 18:04

Transitado em Julgado

02/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado

02/09/2025, 18:03

Intimação Lida

07/08/2025, 03:01

Intimação Efetivada

28/07/2025, 18:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

28/07/2025, 17:54

Intimação Expedida

28/07/2025, 17:54

Intimação Expedida

28/07/2025, 17:54

Autos Conclusos

04/06/2025, 08:12

Juntada -> Petição

05/05/2025, 18:13

Juntada -> Petição

24/04/2025, 11:00

Intimação Lida

22/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO Tendo em vista a tempestividade da contestação apresentada, e em cumprimento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial/2023, Art. 130, XXV, INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores ou pessoalmente por WhatsApp (no caso de atermação), devendo manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, justificando cada modalidade, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento antecipado do presente feito. Planaltina/GO, 07 de abril de 2025. Edson Pena Lobo Analista Judiciário - Matrícula nº 5152364

08/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

07/04/2025, 18:19

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

02/09/2025, 18:04

Processo Arquivado

02/09/2025, 18:04

Transitado em Julgado

02/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado

02/09/2025, 18:03

Intimação Lida

07/08/2025, 03:01

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:19

Intimação Efetivada

28/07/2025, 18:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

28/07/2025, 17:54

Intimação Expedida

28/07/2025, 17:54

Intimação Expedida

28/07/2025, 17:54

Autos Conclusos

04/06/2025, 08:12

Juntada -> Petição

05/05/2025, 18:13

Juntada -> Petição

24/04/2025, 11:00

Intimação Lida

22/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO Tendo em vista a tempestividade da contestação apresentada, e em cumprimento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial/2023, Art. 130, XXV, INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores ou pessoalmente por WhatsApp (no caso de atermação), devendo manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, justificando cada modalidade, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento antecipado do presente feito. Planaltina/GO, 07 de abril de 2025. Edson Pena Lobo Analista Judiciário - Matrícula nº 5152364

08/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

07/04/2025, 18:19

Intimação Efetivada

07/04/2025, 18:19

Intimação Expedida

07/04/2025, 18:19

Juntada -> Petição -> Contestação

28/02/2025, 23:32

Citação Efetivada

24/02/2025, 03:09

Ato Ordinatório

12/02/2025, 17:46

Citação Expedida

12/02/2025, 17:46

Decisão -> Outras Decisões

21/01/2025, 18:21

Autos Conclusos

17/01/2025, 14:36

Juntada de Documento

06/01/2025, 19:02

Peticão Enviada

06/01/2025, 11:38

Processo Distribuído

06/01/2025, 11:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/01/2025, 11:38

Decisão

•21/01/2025, 18:21