Cumprimento de sentença 0325039-66.2016.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Caldas Novas - Vara de Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Arquivamento

11/06/2025, 14:27

Processo Arquivado

11/06/2025, 14:27

(Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (06/06/2025 16:39:49))

11/06/2025, 14:25

(Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (06/06/2025 16:39:49))

11/06/2025, 14:25

Alvará Expedido

10/06/2025, 17:58

Alvará Expedido

10/06/2025, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (06/06/2025 16:39:49))

06/06/2025, 19:32

Decisão - Defere Expedição de Alvará

06/06/2025, 16:39

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

06/06/2025, 16:39

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

06/06/2025, 16:39

Autos Conclusos

25/04/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Dados bancários

27/03/2025, 17:06

Informação de Pagamento de RPV Geral

27/03/2025, 15:15

Certidão - Apresentar Dados Bancários

27/03/2025, 15:14

Todas as movimentações(164)

Certidão de Arquivamento

11/06/2025, 14:27

Processo Arquivado

11/06/2025, 14:27

(Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (06/06/2025 16:39:49))

11/06/2025, 14:25

(Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (06/06/2025 16:39:49))

11/06/2025, 14:25

Alvará Expedido

Documentos

Decisão

•22/10/2017, 12:02

Decisão

•22/10/2017, 12:02

10/06/2025, 17:58

Alvará Expedido

10/06/2025, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (06/06/2025 16:39:49))

06/06/2025, 19:32

Decisão - Defere Expedição de Alvará

06/06/2025, 16:39

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

06/06/2025, 16:39

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

06/06/2025, 16:39

Autos Conclusos

25/04/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Dados bancários

27/03/2025, 17:06

Informação de Pagamento de RPV Geral

27/03/2025, 15:15

Certidão - Apresentar Dados Bancários

27/03/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

27/03/2025, 15:14

Processo Desarquivado

27/03/2025, 15:13

Certidão de Arquivamento Provisório - Aguardando Pagamento de Precatório/RPV

18/03/2025, 15:34

Processo Arquivado

18/03/2025, 15:34

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (05/03/2025 15:18:08))

17/03/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 05/03/2025 15:18:08)

05/03/2025, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 05/03/2025 15:18:08)

05/03/2025, 15:18

Requisição de Pequeno Valor Expedida

05/03/2025, 15:18

Aguardando expedir RPV/Precatório

11/02/2025, 17:41

Juntada -> Petição

07/02/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Certidão

31/01/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

31/01/2025, 16:46

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

24/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Prosseguimento no Feito

24/01/2025, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

24/01/2025, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/09/2024 08:57:35)

26/11/2024, 12:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/09/2024 08:57:35)

11/09/2024, 15:22

SUSCITO DÚVIDAS - FEDERAL

10/09/2024, 08:57

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (18/06/2024 13:00:09))

28/06/2024, 03:06

Aguardando Expedição da RPV/Precatório

18/06/2024, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )

18/06/2024, 13:00

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )

18/06/2024, 13:00

Autos Conclusos

08/04/2024, 13:25

Juntada -> Petição

07/03/2024, 20:30

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/12/2023 15:55:24))

01/03/2024, 03:06

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/12/2023 15:55:24)

20/02/2024, 16:55

Processo Desarquivado

15/01/2024, 11:08

Juntada -> Petição

08/12/2023, 15:55

Processo Arquivado

09/11/2023, 13:13

Autos Conclusos

14/09/2023, 13:43

Certidão

14/09/2023, 13:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/08/2023, 14:26

Certidão de Vista

02/08/2023, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/10/2022 17:32:51)

17/04/2023, 11:10

Juntada -> Petição

18/10/2022, 17:33

Juntada -> Petição

18/10/2022, 17:32

Laudo - perícia adm conclui que HÁ INCAPACIDADE

29/08/2022, 14:34

Mandado Efetivado no dia 01/06/2022 às 10:00hrs

01/07/2022, 14:50

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/05/2022 18:17:22))

08/06/2022, 10:47

Petição do INSS

01/06/2022, 17:10

Recebimento do Ofício pela AGU

20/05/2022, 13:33

Envio do Ofício a AGU

19/05/2022, 16:18

Ofício(s) Expedido(s)

19/05/2022, 16:14

Cumprimento Genérico

19/05/2022, 16:04

Decisão -> Outras Decisões

03/05/2022, 18:17

Autos Conclusos

06/04/2022, 08:34

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/02/2022 16:40:37))

24/02/2022, 03:00

Juntada -> Petição

15/02/2022, 16:10

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2022, 16:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/02/2022, 16:40

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/02/2022, 16:40

Juntada -> Petição

24/01/2022, 15:15

Autos Conclusos

18/11/2021, 10:54

Cumprimento dos Alvarás

18/11/2021, 10:54

Juntada -> Petição

06/10/2021, 09:23

Certidão

05/10/2021, 15:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/10/2021, 15:18

requer expedição de alvará e modificação da periodicidade das astreintes

23/07/2021, 09:37

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/06/2021 15:03:57))

11/06/2021, 03:00

Envio dos Alvarás para o Banco

02/06/2021, 14:06

Alvará Expedido

02/06/2021, 10:38

Alvará Expedido

02/06/2021, 10:38

Decisão -> Outras Decisões

01/06/2021, 15:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/06/2021, 15:03

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/06/2021, 15:03

Juntada -> Petição

28/05/2021, 13:17

Juntada -> Petição

12/04/2021, 14:26

Dados Bancários - Prov 35/2020 CGJ

09/04/2021, 09:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/04/2021, 09:57

Ofícios Requisitórios

09/04/2021, 09:54

Juntada -> Petição

07/04/2021, 14:10

Certidão

18/02/2021, 09:43

Autos Conclusos

18/02/2021, 09:43

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Juntada de Petição (07/12/2020 14:07:49))

21/01/2021, 03:24

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/12/2020 15:52:21))

21/01/2021, 03:24

Juntada -> Petição

20/01/2021, 11:25

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Petição - 07/12/2020 14:07:49)

11/01/2021, 10:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/12/2020 15:52:21)

09/12/2020, 15:52

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/12/2020 15:52:21)

09/12/2020, 15:52

RPV`S Expedidas

09/12/2020, 15:52

Juntada -> Petição

07/12/2020, 14:07

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão (18/11/2020 10:44:34))

30/11/2020, 03:13

Expede RPV. Designa perícia.

18/11/2020, 10:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Decisão - )

18/11/2020, 10:44

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão - )

18/11/2020, 10:44

Juntada -> Petição

31/08/2020, 16:43

CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO

10/08/2020, 11:46

Autos Conclusos

22/07/2020, 15:07

Certidão Retificadora/Suspensão de Prazos

15/04/2020, 11:16

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão (28/02/2020 18:52:55))

09/03/2020, 03:06

Decisão

28/02/2020, 18:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Decisão - )

28/02/2020, 18:52

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão - )

28/02/2020, 18:52

Autos Conclusos

11/09/2019, 10:47

concorda com valores e atualiza

10/09/2019, 15:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Cálculo Impugnado - 06/09/2019 15:55:47)

09/09/2019, 10:13

Impugna Cálculos. Excesso de Execução R$ 12.484,20

06/09/2019, 15:55

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Execução Sentença Requerida (23/07/2019 14:50:09))

05/08/2019, 03:03

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Polo Passivo (Referente à Mov. Execução Sentença Requerida - 23/07/2019 14:50:09)

24/07/2019, 09:25

Certidão

24/07/2019, 09:25

CALCULOS

23/07/2019, 14:50

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão (28/02/2019 12:02:37))

11/03/2019, 03:14

Decisão

28/02/2019, 12:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Decisão - )

28/02/2019, 12:02

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão - )

28/02/2019, 12:02

Novos docs

14/02/2019, 11:22

Autos Conclusos

18/12/2018, 14:11

Juntada -> Petição

18/12/2018, 11:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Juntada de Petição - 07/12/2018 09:10:41)

11/12/2018, 08:38

Juntada -> Petição

07/12/2018, 09:10

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão (06/11/2018 11:49:29))

19/11/2018, 03:00

cumprimento de sentença

06/11/2018, 11:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Decisão - )

06/11/2018, 11:49

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão - )

06/11/2018, 11:49

Autos Conclusos

05/11/2018, 14:26

Juntada -> Petição -> Execução / Cumprimento de Sentença

01/11/2018, 10:51

Certidão

29/10/2018, 11:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

29/10/2018, 11:09

Certidão de Trânsito em Julgado

29/10/2018, 11:08

Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub (Direcionada Relator) - Distribuído para: TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES

22/10/2018, 10:26

REDISTRIBUIÇÃO FAZENDA ESTADUAL

22/10/2018, 10:25

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido (02/09/2018 21:02:21))

12/09/2018, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

02/09/2018, 21:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - )

02/09/2018, 21:02

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - )

02/09/2018, 21:02

Certidão

08/05/2018, 09:24

P/ SENTENÇA

08/05/2018, 09:24

Por (Polo Passivo) CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/12/2017 12:41:08))

21/12/2017, 10:56

Partes manifestarem sobre provas

11/12/2017, 12:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

11/12/2017, 12:41

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

11/12/2017, 12:41

Manifestação perícia médica

16/11/2017, 08:38

Parte autora impugnar

07/11/2017, 14:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

07/11/2017, 14:40

Juntada -> Petição -> Contestação

03/11/2017, 17:22

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Peticão Enviada (22/10/2017 12:02:33))

01/11/2017, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (22/10/2017 12:06:11))

01/11/2017, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (22/10/2017 12:04:48))

01/11/2017, 03:00

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 22/10/2017 12:02:33)

22/10/2017, 12:06

Intimação para partes manifestarem sobre laudo

22/10/2017, 12:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

22/10/2017, 12:06

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

22/10/2017, 12:06

Intimação sobre digitalização do processo

22/10/2017, 12:04

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

22/10/2017, 12:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Elaine Araujo Silva de Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

22/10/2017, 12:04

Caldas Novas - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES

22/10/2017, 12:02

Peticão Enviada

22/10/2017, 12:02

Decisão

•22/10/2017, 12:02

Sentença

•02/09/2018, 21:02

Decisão

•06/11/2018, 11:49

Decisão

•28/02/2019, 12:02

Decisão

•28/02/2020, 18:52

Decisão

•18/11/2020, 10:44

Decisão

•01/06/2021, 15:03

Despacho

•14/02/2022, 16:40

Decisão

•03/05/2022, 18:17

Decisão

•09/11/2023, 13:13

Decisão

•18/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:41

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/10/2017, 12:02

Decisão

•22/10/2017, 12:02

Decisão

•22/10/2017, 12:02

Sentença

•02/09/2018, 21:02

Decisão

•06/11/2018, 11:49

Decisão

•28/02/2019, 12:02

Decisão

•28/02/2020, 18:52

Decisão

•18/11/2020, 10:44

Decisão

•01/06/2021, 15:03

Despacho

•14/02/2022, 16:40

Decisão

•03/05/2022, 18:17

Decisão

•09/11/2023, 13:13

Decisão

•18/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:34

Decisão

•06/06/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:27