Agravo em Recurso Especial 5282896-25.2017.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFloraDIREITO AMBIENTAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

DISTRIBUICAO S.A (ENEL)

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/06/2022, 15:18

Transitado em Julgado em 27/06/2022

28/06/2022, 15:18

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JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS VAZ ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484057/2022

07/06/2022, 14:01

Protocolizada Petição 484057/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

07/06/2022, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 201075/2022 - EDcl no AgInt no

02/06/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0201075 - EDcl no AgInt no AREsp 1774467 - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022, 20:10

Embargos de Declaração de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00201075/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1774467/GO

30/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

18/05/2022, 12:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000363-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

13/05/2022, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

13/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022, 18:05

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201075/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1774467/GO

12/05/2022, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266792/2022

08/04/2022, 12:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2022, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2022, 20:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/03/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2022, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/03/2021, 15:11

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