Execução de Título Extrajudicial 6020511-17.2024.8.09.0076 - TJGO

(Por dias)

09/05/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásIporá - 1ª Vara Cí[email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso n.: 6020511-17.2024.8.09.0076Polo Ativo: Sicredi Cerrado GoPolo Passivo: D Bolsas E Acessorios Ltda SENTENÇA Trata-se de "ação de execução de quantia certa contra devedor solvente" ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CERRADO DE GOIÁS – SICREDI CERRADO GO em desfavor de D BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, DELYANE DE SOUSA FERNANDES e ROMULO GONCALVES DE SOUZA, partes qualificadas. As partes realizaram acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação, bem como pela suspensão do feito até o cumprimento integral do acordo (evento n. 22).É o breve relatório. Decido. O acordo apresentado preserva os direitos e interesses das partes, preenche as formalidades pertinentes e não há evidência de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal. Portanto, não vislumbro óbices à sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o referido acordo, a fim de que surta seus efeitos legais e jurídicos, de consequência, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.Por conseguinte, SUSPENDO o presente feito até a data do adimplemento do acordo (15/04/2028), nos termos do artigo 922 do CPC.Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte autora para manifestar interesse no feito, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. Cumpra-se. IPORÁ, data constante da movimentação processual. KEYLANE KARLA BAÊTA ROCHAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n. 1.407/2025)

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicredi Cerrado Go (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

08/05/2025, 20:14

P/ SENTENÇA

07/05/2025, 08:30

Minuta assinada

17/04/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásIporá - 1ª Vara Cí[email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso n.: 6020511-17.2024.8.09.0076Polo Ativo: Sicredi Cerrado GoPolo Passivo: D Bolsas E Acessorios Ltda DECISÃO Trata-se de "ação de execução de quania certa contra devedor solvente" ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CERRADO DE GOIÁS – SICREDI CERRADO GO em desfavor de D BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, DELYANE DE SOUSA FERNANDES e ROMULO GONCALVES DE SOUZA, partes qualificadas.Citação das partes executadas D BOLSAS E ACESSORIOS LTDA e DELYANE DE SOUSA FERNANDES em eventos n. 11 e 12. Consta citação de ROMULO GONCALVES DE SOUZA, em evento n. 13, mas com AR assinada por terceiro. A parte exequente requereu pesquisa, via sistema Sisbajud a fim de localizar bens das partes executadas citadas. Ainda, indicou novo endereço para a citação da parte executada ROMULO GONCALVES DE SOUZA (evento n. 17).É o relatório. Decido.SISBAJUDDEFIRO o pedido e determino que se proceda com o bloqueio de valores, penhora on-line, via sistema Sisbajud, apenas das partes executadas D BOLSAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 42.107.380/0001-08) e DELYANE DE SOUSA FERNANDES (CPF 068.088.541-22).Para tanto, considerando o lapso temporal da atualização do débito, intime-se a parte exequente para atualizar o valor devido no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não realização do ato de constrição.Após, remetam-se os autos a Central de Cumprimento de Atos de Constrição Eletrônica - CACE para que realize as buscas através dos sistemas conveniados, nas contas bancárias da(s) parte(s) executada(s), até o limite de crédito informado.Havendo pedido de utilização do recurso de reiteração, conhecido como “teimosinha”, fica desde já deferido pelo prazo de 30 (trinta) dias.Frutífera a penhora, intime-se a parte executada para que tome ciência e se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo indisponibilidade excessiva, proceda-se ao imediato cancelamento do excesso (artigo 854, § 1º, do CPC). Escoado o prazo sem que haja manifestação da parte executada, fica a indisponibilidade convertida em penhora, valendo-se o documento emitido pelo Banco Central como termo (artigo 854, § 5º, do CPC), devendo ser o valor bloqueado transferido para conta judicial vinculada ao feito, também via Sisbajud.Feita a transferência, expeça-se alvará para levantamento dos valores, em nome da parte exequente, ficando o seu procurador autorizado a efetuar o levantamento, caso tenha poderes para tanto, outorgados na procuração a ser conferida pela escrivania. Havendo impugnação à penhora pela parte executada (artigo 854, § 3º, do CPC), intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Caso infrutífera, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. CITAÇÃO DO EXECUTADO ROMULO GONCALVES DE SOUZAConsiderando que a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, não é possível considerar válida a tentativa de citação de evento n. 13, vez que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro. Necessário, portanto, depreender esforços para a citação pessoal de Romulo Gonçalves de Souza. Porém, o endereço indicado pela parte exequente, em evento n. 17, já foi diligenciado, conforme evento n. 13.Sendo assim, intime-se a parte autora para diligenciar no sentido de viabilizar as tentativas de citação pessoal da parte executada ROMULO GONCALVES DE SOUZA, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. Cumpra-se.IPORÁ, data constante da movimentação processual. KEYLANE KARLA BAÊTA ROCHAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n. 1.407/2025)

Defere sisbajud D Bolsas e Deluane - Intime-se exequente - citação de romulo

07/04/2025, 20:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicredi Cerrado Go (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

07/04/2025, 20:28

P/ DECISÃO

04/02/2025, 17:14

certidao de decurso de prazo

04/02/2025, 17:11

Juntada -> Petição

04/02/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicredi Cerrado Go - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/01/2025 18:09:27)

24/01/2025, 18:11

Acerca do recebimento da execução - solicitação evento 14

24/01/2025, 18:09

Juntada -> Petição

09/01/2025, 10:27

Para Romulo Goncalves De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/11/2024 18:51:40))

11/12/2024, 17:34

Para Delyane De Sousa Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/11/2024 18:51:40))

11/12/2024, 17:33

Para D Bolsas E Acessorios Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/11/2024 18:51:40))

11/12/2024, 17:33

Para (Polo Passivo) Delyane De Sousa Fernandes - Código de Rastreamento Correios: YQ517795856BR idPendenciaCorreios2828840idPendenciaCorreios

22/11/2024, 23:25

Para (Polo Passivo) Romulo Goncalves De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ517795860BR idPendenciaCorreios2828841idPendenciaCorreios

22/11/2024, 23:24

Para (Polo Passivo) D Bolsas E Acessorios Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ517795842BR idPendenciaCorreios2828839idPendenciaCorreios

22/11/2024, 23:24

JUNTADA DO E-CARTAS - CITAÇÃO - PROMOVIDOS

14/11/2024, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicredi Cerrado Go (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/11/2024 18:51:40)

14/11/2024, 12:49

Efetuar pagamento-

13/11/2024, 18:51

Iporá - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Izabela Cândida Brito Silva

05/11/2024, 14:55

Autos Conclusos

05/11/2024, 14:55

Peticão Enviada

05/11/2024, 14:55

—

(Por dias)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicredi Cerrado Go (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

P/ SENTENÇA

Minuta assinada

Defere sisbajud D Bolsas e Deluane - Intime-se exequente - citação de romulo

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicredi Cerrado Go (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

P/ DECISÃO

certidao de decurso de prazo

Juntada -> Petição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicredi Cerrado Go - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/01/2025 18:09:27)

Acerca do recebimento da execução - solicitação evento 14

Juntada -> Petição

Para Romulo Goncalves De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/11/2024 18:51:40))

Todas as movimentações(26)