Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
05/10/2021, 12:26
Transitado em Julgado em 01/07/2021 a decisão de fls. 746/748, em atendimento ao acórdão retro
27/09/2021, 14:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 623919/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
27/09/2021, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2021, 22:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0623919 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384 - Publicação prevista para 27/09/2021
23/09/2021, 18:30
Não conhecido o recurso de LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00623919/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384/GO
21/09/2021, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:55
Incluído em pauta para 15/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 623919/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384/GO
02/09/2021, 18:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/08/2021, 19:01
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 754542/2021
23/08/2021, 16:01
Protocolizada Petição 754542/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/08/2021
23/08/2021, 15:56
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 02/08/2021 Petição Nº 623919/2021 -
02/08/2021, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
30/07/2021, 22:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 623919/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
01/07/2021, 13:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/09/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•23/09/2021, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0623919 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384 - Publicação prevista para 27/09/2021
23/09/2021, 18:30
Não conhecido o recurso de LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00623919/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384/GO
21/09/2021, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:55
Incluído em pauta para 15/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 623919/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384/GO
02/09/2021, 18:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/08/2021, 19:01
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 754542/2021
23/08/2021, 16:01
Protocolizada Petição 754542/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/08/2021
23/08/2021, 15:56
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 02/08/2021 Petição Nº 623919/2021 -
02/08/2021, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
30/07/2021, 22:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 623919/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
01/07/2021, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 623919/2021
30/06/2021, 21:26
Protocolizada Petição 623919/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2021
30/06/2021, 21:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021 Petição Nº 427319/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
09/06/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0427319 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384 - Publicação prevista para 09/06/2021
08/06/2021, 17:10
Negado seguimento ao recurso de LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA - Petição Nº 2021/00427319 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1648384
08/06/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/06/2021, 19:31
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 530959/2021
07/06/2021, 09:11
Protocolizada Petição 530959/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/06/2021
07/06/2021, 09:10
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/05/2021 Petição Nº 427319/2021 -
14/05/2021, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
13/05/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 427319/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)
13/05/2021, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 449223/2021
13/05/2021, 14:51
Protocolizada Petição 449223/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2021
13/05/2021, 14:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/05/2021, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/05/2021, 12:40
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
12/05/2021, 08:55
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 427319/2021
06/05/2021, 18:41
Protocolizada Petição 427319/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/05/2021
06/05/2021, 18:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 29864/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no
15/04/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/04/2021, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0029864 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384 - Publicação prevista para 15/04/2021
13/04/2021, 19:31
Embargos de Declaração de LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 29864/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384
12/04/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)
26/03/2021, 15:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021
24/03/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/03/2021, 19:39
Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 29864/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1648384/GO
23/03/2021, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
10/02/2021, 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para PAULA LOUREDO MORAES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 29864/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.
09/02/2021, 14:28
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 29864/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.
09/02/2021, 14:28
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para PAULA LOUREDO MORAES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 29864/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.
09/02/2021, 14:28
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 29864/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.
09/02/2021, 14:28
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 29864/2021 -
01/02/2021, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/01/2021, 22:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 29864/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)
26/01/2021, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29864/2021
25/01/2021, 20:51
Protocolizada Petição 29864/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2021
25/01/2021, 20:50
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 667875/2020 - AgInt nos EDcl no
18/12/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0667875 - AgInt nos EDcl no AREsp 1648384 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 11:12
Conhecido o recurso de LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 667875/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1648384
15/12/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)
03/12/2020, 09:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020
30/11/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/11/2020, 19:28
Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 667875/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1648384/GO
27/11/2020, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
03/11/2020, 09:49
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1650214 (2020/0011588-4)
03/11/2020, 09:09
Determinada a distribuição do feito
20/10/2020, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
13/10/2020, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2020 e término em 09/10/2020 o prazo para PAULA LOUREDO MORAES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 667875/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.
13/10/2020, 14:29
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2020 e término em 09/10/2020 o prazo para INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 667875/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.
13/10/2020, 14:29
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2020 Petição Nº 667875/2020 -
18/09/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/09/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667875/2020. Publicação prevista para 18/09/2020)
17/09/2020, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 667875/2020
14/09/2020, 17:41
Protocolizada Petição 667875/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2020, 19:14
Embargos de Declaração de LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA acolhidos em parte
21/08/2020, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0297828 - EDcl no AREsp 1648384 - Publicação prevista para 24/08/2020
21/08/2020, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
04/06/2020, 09:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para PAULA LOUREDO MORAES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 297828/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.
01/06/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 297828/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.
01/06/2020, 14:19
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2020 Petição Nº 297828/2020 -
22/05/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/05/2020, 19:00
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como parte agravante apenas LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA, conforme petição de fls. 525/543, e como parte interessada MAURO VICENTE DA SILVA.
20/05/2020, 21:33
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 297828/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)
20/05/2020, 19:30
Protocolizada Petição 297828/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2020
09/05/2020, 23:36
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297828/2020 (Juntada automática)
09/05/2020, 23:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2020
08/05/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2020, 19:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2020
07/05/2020, 10:10
Não conhecido o recurso de LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA e MAURO VICENTE DA SILVA
07/05/2020, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/01/2020, 13:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/01/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS