5782992-79.2022.8.09.0102

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LOANE GARCIA DE ALMEIDA

CPF 026.***.***-43

VITIMA

GENIVAL FRANCISCO DA SILVA

Reu

FELLYPE GABRIEL GARCIA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Para Genival Francisco Da Silva (Mandado nº 4537153 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (14/03/2025 20:18:39))

29/04/2025, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Genival Francisco Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2025 14:15:56)

29/04/2025, 14:16

JUNTADA DO BOLETO DA PENA DE MULTA

29/04/2025, 14:15

Para Mara Rosa - Central de Mandados (Mandado nº 4537153 / Para: Genival Francisco Da Silva)

17/03/2025, 12:30

Cálculo de Custas

14/03/2025, 20:18

Guia Cadastrada no SEEU

14/03/2025, 18:44

Guia Cadastrada no BNMP

13/03/2025, 14:23

JUNTADA DE INFODIP

12/03/2025, 18:42

Decisão -> Outras Decisões

08/03/2025, 16:50

P/ DESPACHO

12/02/2025, 13:37

JUNTADA DE DECISÃO DO STJ

12/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Mara Rosa - Vara Criminal Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5782992-79.2022.8.09.0102Promovente(s): Ministério Público do Estado de GoiásPromovido(s

03/02/2025, 00:00

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2025 16:38:48))

31/01/2025, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Genival Francisco Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2025 16:38:48)

31/01/2025, 16:49

On-line para Mara Rosa - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2025 16:38:48)

31/01/2025, 16:49

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 12:58

Decisão

•02/02/2023, 12:23

Despacho

•17/03/2023, 17:41

Despacho

•28/04/2023, 15:53

Termo de Audiência

•12/09/2023, 22:17

Sentença

•21/12/2023, 17:04

Decisão

•12/04/2024, 15:06

Despacho

•18/06/2024, 16:24

Despacho

•25/07/2024, 12:22

Despacho

•28/08/2024, 18:15

Relatório e Voto

•09/09/2024, 10:26

Ementa

•09/09/2024, 10:26

Decisão

•05/11/2024, 09:55

Despacho

•31/01/2025, 16:38

Decisão

•08/03/2025, 16:50