Usucapião 5330280-95.2022.8.09.0097 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

Jussara - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DIVINA BRAGA

CPF

Autor

RUI BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

MARCIO SEBASTIAO LELIS

NAO_VINCULADOS

ALTAMIRO BATISTA DA SILVA

NAO_VINCULADOS

SONIA MARIA DA LUZ SILVEIRA E SOUZA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Para (Polo Passivo) Rui Barbosa De Souza (Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/04/2025 14:42:25))

02/06/2025, 06:48

Para (Polo Passivo) Rui Barbosa De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ707003663BR idPendenciaCorreios3247215idPendenciaCorreios

20/05/2025, 22:44

Processo Arquivado

15/05/2025, 15:52

PUBLICAÇÃO NO D.E. - INTIMAÇÃO REVEL - PAGAR CUSTAS FINAIS

15/05/2025, 15:51

Processo Desarquivado

15/05/2025, 15:50

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07778282850

30/04/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/04/2025, 00:00

TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E ARQUIVAMENTO

08/04/2025, 13:07

Processo Arquivado

08/04/2025, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina Braga - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/04/2025 13:04:18)

08/04/2025, 13:04

PRAZO DECORRIDO - EDITAL

08/04/2025, 13:04

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

10/02/2025, 18:55

Edital para Rui Barbosa De Souza

10/02/2025, 18:39

INTIMAÇÃO EFETUADA - AR DO CORREIO YQ493635407BR

10/02/2025, 17:14

Para (Polo Passivo) Rui Barbosa De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ493635407BR idPendenciaCorreios2803319idPendenciaCorreios

07/11/2024, 23:26

Todas as movimentações(100)

Para (Polo Passivo) Rui Barbosa De Souza (Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/04/2025 14:42:25))

02/06/2025, 06:48

Para (Polo Passivo) Rui Barbosa De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ707003663BR idPendenciaCorreios3247215idPendenciaCorreios

20/05/2025, 22:44

Processo Arquivado

15/05/2025, 15:52

PUBLICAÇÃO NO D.E. - INTIMAÇÃO REVEL - PAGAR CUSTAS FINAIS

15/05/2025, 15:51

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•05/11/2024, 08:14

Despacho

•27/06/2024, 14:34

Processo Desarquivado

15/05/2025, 15:50

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07778282850

30/04/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/04/2025, 00:00

TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E ARQUIVAMENTO

08/04/2025, 13:07

Processo Arquivado

08/04/2025, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina Braga - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/04/2025 13:04:18)

08/04/2025, 13:04

PRAZO DECORRIDO - EDITAL

08/04/2025, 13:04

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

10/02/2025, 18:55

Edital para Rui Barbosa De Souza

10/02/2025, 18:39

INTIMAÇÃO EFETUADA - AR DO CORREIO YQ493635407BR

10/02/2025, 17:14

Para (Polo Passivo) Rui Barbosa De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ493635407BR idPendenciaCorreios2803319idPendenciaCorreios

07/11/2024, 23:26

Realizada com Sentença - 04/11/2024 16:00

05/11/2024, 08:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/11/2024, 08:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina Braga (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

05/11/2024, 08:14

Envio de Mídia Gravada em 04/11/2024 - 15:00 - audiência de instrução e julgamento

05/11/2024, 07:31

Para Rui Barbosa De Souza (Mandado nº 3579558 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (15/08/2024 15:24:56))

07/10/2024, 22:12

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 3579558 / Para: Rui Barbosa De Souza)

02/10/2024, 18:23

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/06/2024 16:27:33)) (Polo Passivo)

15/08/2024, 15:24

Para (Polo Passivo) Rui Barbosa De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ344880730BR idPendenciaCorreios2464170idPendenciaCorreios

01/07/2024, 23:25

(Agendada para 04/11/2024 16:00)

27/06/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina Braga (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

27/06/2024, 16:27

P/ DECISÃO

07/05/2024, 13:02

Juntada

03/05/2024, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina Braga - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/04/2024 14:16:56)

29/04/2024, 16:42

Decisão -> Outras Decisões

29/04/2024, 14:16

PRAZO DECORRIDO

12/04/2024, 13:56

P/ DECISÃO

12/04/2024, 13:56

Automaticamente para Fazenda Pública Municipal (Referente à Mov. Prazo Decorrido (11/12/2023 12:13:38))

25/03/2024, 03:07

Automaticamente para Fazenda Pública Estadual (Referente à Mov. Prazo Decorrido (11/12/2023 12:13:38))

25/03/2024, 03:07

MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

19/03/2024, 08:45

On-line para Adv(s). de Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás (União) - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 11/12/2023 12:13:38)

14/03/2024, 15:54

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública Municipal - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 11/12/2023 12:13:38)

14/03/2024, 15:54

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública Estadual - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 11/12/2023 12:13:38)

14/03/2024, 15:54

Para Rui Barbosa De Souza (Mandado nº 1706290 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (19/01/2024 15:53:47))

31/01/2024, 09:02

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 1706290 / Para: Rui Barbosa De Souza)

19/01/2024, 18:00

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/11/2023 18:02:25)) (Polo Passivo)

19/01/2024, 15:53

Para (Polo Passivo) Rui Barbosa De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ127297157BR idPendenciaCorreios1827142idPendenciaCorreios

12/12/2023, 23:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina Braga (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 11/12/2023 12:13:38)

11/12/2023, 12:13

Prazo Decorrido

11/12/2023, 12:13

Novo responsável: LUANA VELOSO GONÇALVES GODINHO

21/11/2023, 14:21

intimar parte autora para juntar outorga uxória ou incluir o marido no polo ativ

09/11/2023, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina Braga (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/11/2023, 18:02

Novo responsável: Eduardo Tavares dos Reis

03/10/2023, 18:38

Juntada -> Petição

11/08/2023, 16:43

Autos Conclusos

06/06/2023, 16:09

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

22/05/2023, 11:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/05/2023 13:12:48))

15/05/2023, 03:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Bernardo Morais Cavalcanti

04/05/2023, 14:20

Certidão Expedida

04/05/2023, 13:12

On-line para Jussara - Promotoria da 1ª Vara Cível (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/05/2023, 13:12

Certidão Expedida

04/05/2023, 13:10

prazo decorrido

04/05/2023, 13:09

Automaticamente para Fazenda Pública Estadual (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/03/2023 15:47:22))

10/04/2023, 03:07

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública Estadual - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/03/2023 15:47:22)

30/03/2023, 15:36

Juntada da Certidão de Inteiro Teor - E faz requerimentos

29/03/2023, 15:47

Automaticamente para Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás (União) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2022 16:50:34))

13/03/2023, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Divina Braga - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/03/2023 10:59:34)

10/03/2023, 14:22

Juntada -> Petição

10/03/2023, 10:59

On-line para Adv(s). de Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás (União) - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/06/2022 16:50:34)

01/03/2023, 14:20

Juntada -> Petição

01/03/2023, 09:53

Automaticamente para Fazenda Pública Estadual (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2022 16:50:34))

27/02/2023, 03:22

Automaticamente para Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás (União) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2022 16:50:34))

27/02/2023, 03:22

Automaticamente para Fazenda Pública Municipal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2022 16:50:34))

27/02/2023, 03:22

EDITAL ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO NO DJ

17/02/2023, 15:52

Procurador Responsável Anterior: SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA <br> Procurador Responsável Atual: Rafael Cruz Bastos

17/02/2023, 09:32

Edital para Maria Divina Braga

17/02/2023, 02:14

On-line para Adv(s). de Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás (União) - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/06/2022 16:50:34)

16/02/2023, 13:58

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública Municipal - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/06/2022 16:50:34)

16/02/2023, 13:57

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública Estadual - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/06/2022 16:50:34)

16/02/2023, 13:57

Habilitação Grandes Litigantes citação (Estado, Unição e Município)

16/02/2023, 13:57

Expedição de Edital

16/02/2023, 13:48

Citação mov. 24

16/02/2023, 13:47

Para ALTAMIRO BATISTA DA SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/12/2022 17:08:25))

18/01/2023, 15:53

Para ALTAMIRO BATISTA DA SILVA

10/01/2023, 12:43

Endereço do CONFINANTE Altamiro para Intimação

11/12/2022, 17:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Divina Braga - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/11/2022 12:49:56)

28/11/2022, 09:42

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2022, 12:49

Autos Conclusos

28/10/2022, 15:18

Decurso do prazo

28/10/2022, 15:18

INTIMAÇÃO PARTE AUTORA

06/10/2022, 14:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Divina Braga - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/10/2022, 14:59

Para MARCIO SEBASTIÃO LELIS (Referente à Mov. Mandado Expedido (13/06/2022 12:18:31))

14/09/2022, 14:19

Para Rui Barbosa De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2022 16:50:34))

08/09/2022, 16:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Divina Braga (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/09/2022 16:13:23)

08/09/2022, 16:13

Para ALTAMIRO BATISTA DA SILVA (Referente à Mov. Mandado Expedido (13/06/2022 12:18:31))

08/09/2022, 16:13

Resposta de oficio do CRI.

15/07/2022, 15:28

Para MARCIO SEBASTIÃO LELIS

13/06/2022, 12:25

Para ALTAMIRO BATISTA DA SILVA

13/06/2022, 12:23

Para Rui Barbosa De Souza

13/06/2022, 12:18

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2022 16:50:34))

13/06/2022, 12:14

Ofício(s) Expedido(s)

10/06/2022, 19:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Divina Braga - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/06/2022 16:50:34)

10/06/2022, 17:58

Decisão -> Outras Decisões

10/06/2022, 16:50

Jussara - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Samuel João Martins

04/06/2022, 00:19

Autos Conclusos

04/06/2022, 00:19

Peticão Enviada

04/06/2022, 00:19

Decisão

•29/04/2024, 14:16

Despacho

•09/11/2023, 18:02

Despacho

•26/11/2022, 12:49

Decisão

•10/06/2022, 16:50