Agravo em Recurso Especial 5340364-36.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.323,03

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MAIA DE MENEZES NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIA BUZATO BICCAS

CPF·Representa: Autor

RENAN SANSON XAVIER

CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO BICCAS

Representa: Autor

ANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:50

Conheço do agravo de STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 11:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/06/2025, 11:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 21:50