Execução da Pena 5699349-90.2022.8.09.0017 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

REGINALDO VIEIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO DARLAN COSTA DE MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIA BORGES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SUELLE D'AVILA BASTOS BONFIM

OAB/GO 32807·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

REGINALDO VIEIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO DARLAN COSTA DE MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIA BORGES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

BENEDITO DOMINGOS SOUZA DE ARAUJO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA BATISTA ARAUJO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão Expedida

15/04/2026, 16:43

Juntada de Documento

15/04/2026, 14:57

Processo Desarquivado

15/04/2026, 14:56

Processo Arquivado

10/04/2026, 12:41

Certidão Expedida

10/04/2026, 12:41

Certidão Expedida

10/04/2026, 12:38

Mandado Cumprido

10/04/2026, 08:16

Intimação Expedida

02/04/2026, 23:28

Certidão Expedida

30/03/2026, 13:53

Mandado Expedido

10/03/2026, 13:04

Juntada de Documento

10/03/2026, 12:45

Intimação Efetivada

09/03/2026, 16:24

Cálculo de Custas

09/03/2026, 15:52

Intimação Expedida

09/03/2026, 15:52

Certidão Expedida

09/03/2026, 14:36

Todas as movimentações(172)

Certidão Expedida

15/04/2026, 16:43

Juntada de Documento

15/04/2026, 14:57

Processo Desarquivado

15/04/2026, 14:56

Processo Arquivado

10/04/2026, 12:41

Certidão Expedida

10/04/2026, 12:41

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:08

Despacho

•04/03/2026, 13:03

Certidão Expedida

10/04/2026, 12:38

Mandado Cumprido

10/04/2026, 08:16

Intimação Expedida

02/04/2026, 23:28

Certidão Expedida

30/03/2026, 13:53

Mandado Expedido

10/03/2026, 13:04

Juntada de Documento

10/03/2026, 12:45

Intimação Efetivada

09/03/2026, 16:24

Cálculo de Custas

09/03/2026, 15:52

Intimação Expedida

09/03/2026, 15:52

Certidão Expedida

09/03/2026, 14:36

Decisão -> deferimento

09/03/2026, 13:08

Autos Conclusos

06/03/2026, 14:52

Juntada -> Petição -> Parecer

06/03/2026, 14:43

Intimação Lida

06/03/2026, 14:35

Intimação Expedida

04/03/2026, 13:23

Despacho -> Mero Expediente

04/03/2026, 13:03

Mandado Não Cumprido

30/01/2026, 11:58

Autos Conclusos

29/01/2026, 16:47

Juntada de Documento

29/01/2026, 16:43

Intimação Lida

16/01/2026, 15:51

Mandado Expedido

19/12/2025, 10:45

Intimação Efetivada

19/12/2025, 09:40

Ato Ordinatório

19/12/2025, 09:31

Intimação Expedida

19/12/2025, 09:31

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

19/12/2025, 09:28

Intimação Expedida

10/12/2025, 13:18

Mandado Não Cumprido

09/12/2025, 22:50

Evolução da Classe Processual

09/12/2025, 09:38

Mandado Expedido

05/11/2025, 14:36

Juntada de Documento

05/11/2025, 14:30

Intimação Efetivada

05/11/2025, 11:30

Cálculo de Pena de Multa

05/11/2025, 09:36

Cálculo de Custas

05/11/2025, 09:32

Intimação Expedida

05/11/2025, 09:32

Certidão Expedida

03/11/2025, 16:06

Certidão Expedida

03/11/2025, 14:22

Juntada de Documento

03/11/2025, 10:31

Juntada de Documento

03/11/2025, 10:31

Juntada de Documento

31/10/2025, 15:58

Certidão Expedida

30/10/2025, 15:28

Mandado Cumprido

20/10/2025, 15:04

Mandado Cumprido

14/10/2025, 15:09

Intimação Lida

29/09/2025, 16:56

Mandado Expedido

29/09/2025, 13:06

Mandado Expedido

29/09/2025, 13:02

Intimação Efetivada

29/09/2025, 12:53

Intimação Expedida

29/09/2025, 12:46

Intimação Expedida

29/09/2025, 12:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

27/09/2025, 18:00

Autos Conclusos

27/08/2025, 17:02

Juntada de Documento

27/08/2025, 17:01

Juntada -> Petição -> Alegações finais

27/08/2025, 16:49

Intimação Efetivada

18/08/2025, 11:31

Intimação Expedida

18/08/2025, 11:29

Intimação Efetivada

08/08/2025, 13:20

Intimação Expedida

08/08/2025, 13:10

Despacho -> Mero Expediente

08/08/2025, 11:56

Intimação Efetivada

30/07/2025, 18:22

Intimação Expedida

30/07/2025, 18:16

Juntada -> Petição -> Alegações finais

30/07/2025, 18:04

Autos Conclusos

25/07/2025, 15:32

Certidão Expedida

25/07/2025, 15:31

Intimação Lida

09/07/2025, 13:38

Intimação Expedida

08/07/2025, 09:31

Intimação Lida

07/07/2025, 03:10

Intimação Expedida

27/06/2025, 12:11

Intimação Lida

23/06/2025, 03:25

Intimação Lida

16/06/2025, 18:06

Intimação Expedida

12/06/2025, 14:10

Intimação Expedida

12/06/2025, 13:02

Audiência de Instrução e Julgamento

12/06/2025, 13:00

Mídia Publicada

12/06/2025, 09:13

Mídia Publicada

12/06/2025, 09:13

Mídia Publicada

12/06/2025, 09:12

Mandado Cumprido

09/06/2025, 16:04

Mandado Cumprido

09/06/2025, 12:18

Mandado Cumprido

09/06/2025, 12:09

Mandado Cumprido

03/06/2025, 12:03

Mandado Cumprido

03/06/2025, 11:49

Juntada de Documento

25/04/2025, 14:40

Mandado Expedido

22/04/2025, 10:34

Mandado Expedido

22/04/2025, 10:30

Mandado Expedido

22/04/2025, 10:27

Mandado Expedido

22/04/2025, 10:24

Mandado Expedido

22/04/2025, 10:17

Juntada de Documento

22/04/2025, 10:12

Ofício(s) Expedido(s)

22/04/2025, 10:07

Mudança de Assunto Processual

11/04/2025, 16:34

Intimação Lida

10/04/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista Bela Vista de Goiás - Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5699349-90.2022.8.09.0017Autor(a): MINISTERIO PUBLICO Acusado(a): Reginaldo Vieira Da Silva DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado, Ofício, Termo e Alvará, exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) Este magistrado, por intermédio do Decreto Judiciário n.º 1.386/2025, foi designado para atuar na comarca a partir do dia 25 de março de 2025. A pauta de audiências, portanto, deve ser reajustada conforme disponibilidade.Visando regular a instrução processual e a fim de que o feito tenha regular andamento, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2025, às 14h00min, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal.Ressalto que o ato será realizado em modalidade presencial, facultada a participação por meio digital, através da plataforma “ZOOM CLOUD MEETINGS”, de modo que deverão realizar o download e cadastro no aplicativo, antecipadamente, de forma a possibilitar sua participação na videoconferência, acessando a sala virtual pelo link: "https://tjgo.zoom.us/my/audiencias.comarcabelavista" (Resolução n.º 481, art. 4º, CNJ).Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada.Cumpra-se, expedindo-se o necessário.Bela Vista de Goiás-GO, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Camargos MartinsJuiz SubstitutoDecreto Judiciário nº 1.386/2025

09/04/2025, 00:00

Intimação Expedida

08/04/2025, 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento

08/04/2025, 17:10

Intimação Efetivada

08/04/2025, 17:10

Decisão -> Outras Decisões

08/04/2025, 16:38

Intimação Efetivada

08/04/2025, 16:38

Autos Conclusos

31/03/2025, 00:25

Término da Suspensão do Processo

29/03/2025, 03:00

Intimação Lida

29/01/2025, 17:19

Intimação Efetivada

28/01/2025, 10:58

Intimação Expedida

28/01/2025, 10:58

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2025, 10:58

Audiência de Instrução e Julgamento

28/01/2025, 10:57

Decisão -> Outras Decisões

27/01/2025, 20:43

Autos Conclusos

27/01/2025, 13:42

Mudança de Assunto Processual

29/12/2024, 09:02

Certidão Expedida

30/09/2024, 07:00

Certidão Expedida

30/06/2024, 15:05

Certidão Expedida

24/03/2024, 08:37

Juntada de Documento

17/12/2023, 15:53

Mandado Cumprido

01/11/2023, 15:10

Intimação Efetivada

03/10/2023, 13:25

Mandado Expedido

03/10/2023, 13:25

Juntada -> Petição -> Parecer

02/10/2023, 16:56

Intimação Lida

19/09/2023, 13:34

Intimação Expedida

19/09/2023, 10:22

Juntada -> Petição

19/09/2023, 09:10

Audiência de Instrução e Julgamento

17/09/2023, 10:32

Intimação Efetivada

17/09/2023, 10:32

Decisão -> Outras Decisões

15/09/2023, 16:26

Juntada -> Petição

24/08/2023, 14:45

Autos Conclusos

19/06/2023, 14:01

Intimação Lida

15/06/2023, 11:00

Intimação Efetivada

14/06/2023, 16:28

Intimação Expedida

14/06/2023, 16:28

Despacho -> Mero Expediente

14/06/2023, 09:26

Certidão Expedida

11/06/2023, 21:00

Autos Conclusos

24/04/2023, 12:34

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

19/04/2023, 09:51

Intimação Efetivada

17/04/2023, 14:09

Juntada de Documento

17/04/2023, 14:09

Evolução da Classe Processual

17/04/2023, 13:37

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

13/04/2023, 12:30

Autos Conclusos

16/01/2023, 10:00

Juntada de Documento

15/12/2022, 13:04

Juntada -> Petição

15/12/2022, 09:42

Juntada de Documento

12/12/2022, 13:44

Juntada -> Petição

09/12/2022, 21:37

Intimação Lida

08/12/2022, 16:58

Intimação Expedida

08/12/2022, 14:23

Juntada de Documento

08/12/2022, 14:23

Juntada de Documento

08/12/2022, 14:19

Intimação Lida

24/11/2022, 09:44

Intimação Expedida

23/11/2022, 12:28

Juntada de Documento

23/11/2022, 11:17

Juntada de Documento

18/11/2022, 13:59

Juntada de Documento

18/11/2022, 13:51

Juntada de Documento

18/11/2022, 13:27

Intimação Efetivada

17/11/2022, 09:47

Juntada de Documento

17/11/2022, 09:47

Juntada -> Petição

17/11/2022, 08:12

Intimação Lida

16/11/2022, 18:30

Intimação Lida

16/11/2022, 18:30

Intimação Efetivada

16/11/2022, 17:45

Intimação Expedida

16/11/2022, 17:45

Juntada de Documento

16/11/2022, 17:44

Juntada de Documento

16/11/2022, 17:32

Decisão -> Outras Decisões

16/11/2022, 16:59

Juntada de Documento

16/11/2022, 14:33

Juntada -> Petição

16/11/2022, 12:54

Intimação Expedida

16/11/2022, 12:54

Juntada -> Petição

16/11/2022, 12:51

Autos Conclusos

16/11/2022, 12:33

Juntada de Documento

16/11/2022, 12:32

Juntada de Documento

16/11/2022, 12:26

Recebido

15/11/2022, 21:07

Processo Distribuído

15/11/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:31

Sentença

•27/09/2025, 18:00

Despacho

•08/08/2025, 11:56

Decisão

•08/04/2025, 16:38

Decisão

•27/01/2025, 20:43

Decisão

•15/09/2023, 16:26

Despacho

•14/06/2023, 09:26

Decisão

•13/04/2023, 12:30

Decisão

•16/11/2022, 16:59