Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 21391/2026 - RCD no RE no
04/05/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0021391 - RCD no RE no AREsp 2985402 - Publicação prevista para 04/05/2026
29/04/2026, 19:10
Conhecido o recurso de ALVORADA TRANSPORTES LOG LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00021391/2026 - RCD no RE no AREsp 2985402/GO
28/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026
30/03/2026, 01:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 472/481, e certidão de fls. 486.
27/03/2026, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290898/2026
27/03/2026, 14:31
Protocolizada Petição 290898/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:06
Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021391/2026 - RCD no RE no AREsp 2985402/GO
26/03/2026, 16:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 21391/2026 -
06/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 21391/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)
04/03/2026, 18:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/07/2025, 20:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/09/2025, 18:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026
30/03/2026, 01:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 472/481, e certidão de fls. 486.
27/03/2026, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290898/2026
27/03/2026, 14:31
Protocolizada Petição 290898/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:06
Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021391/2026 - RCD no RE no AREsp 2985402/GO
26/03/2026, 16:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 21391/2026 -
06/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 21391/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)
04/03/2026, 18:40
Decorrido prazo de ALVORADA TRANSPORTES LOG LTDA em 24/02/2026 para manifestação quanto ao r. despacho retro.
02/03/2026, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00021391/2026, classificada como PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (RDL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.
12/02/2026, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 21391/2026 - RCD no RE no
12/02/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:03
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2026/00021391 - RCD no RE AREsp 2985402
10/02/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0021391 - RCD no RE no AREsp 2985402 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com pedido de reconsideração
22/01/2026, 15:45
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 21391/2026
13/01/2026, 10:51
Protocolizada Petição 21391/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2026
13/01/2026, 10:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 759874/2025 - RE
19/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:04
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 103) - Petição Nº 2025/00759874 - RE no AREsp 2985402
17/12/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759874 - RE no AREsp 2985402 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 463/464.
05/12/2025, 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5269255542024809005120251113175911
13/11/2025, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 930712/2025 - ARE no RE no
29/10/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:38
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00930712 - ARE no RE AREsp 2985402
26/10/2025, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930712 - ARE no RE no AREsp 2985402 - Publicação prevista para 29/10/2025
26/10/2025, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/10/2025, 14:46
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1021889/2025
23/10/2025, 09:11
Protocolizada Petição 1021889/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/10/2025
23/10/2025, 08:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 03/10/2025 Petição Nº 930712/2025 -
03/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 930712/2025. Publicação prevista para 03/10/2025)
01/10/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 930712/2025
30/09/2025, 18:46
Protocolizada Petição 930712/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/09/2025
30/09/2025, 18:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025 Petição Nº 759874/2025 - RE
29/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759874 - RE no AREsp 2985402 - Publicação prevista para 29/09/2025
25/09/2025, 18:00
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00759874 - RE no AREsp 2985402
25/09/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/09/2025, 15:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 891675/2025
22/09/2025, 09:41
Protocolizada Petição 891675/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/09/2025
22/09/2025, 09:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/09/2025 Petição Nº 759874/2025 -
01/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 759874/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)
28/08/2025, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/08/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/08/2025, 15:08
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/08/2025, 06:48
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 759874/2025
21/08/2025, 10:01
Protocolizada Petição 759874/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/08/2025
21/08/2025, 09:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:17
Não conhecido o recurso de ALVORADA TRANSPORTES LOG LTDA
30/07/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
30/07/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/07/2025, 17:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/07/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS