Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5383562-86.2021.8.09.0128 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5383562-86.2021.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

10/06/2025, 13:32

Por (Polo Passivo) PAULO CEZAR BARBOSA LOPES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/04/2025 18:02:49))

11/04/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Planaltina Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Certifico e dou fé que os presentes autos foram devolvidos da instância superior. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados da devolução dos autos da instância superior, e, no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito, sob as cominações legais. Planaltina-GO, 8 de abril de 2025. JOAS RODRIGUES SOBRINHO Analista Judiciário Matrícula nº 5106648

09/04/2025, 00:00

INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO

08/04/2025, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gizeli Diogenes Dias Lima (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/04/2025, 18:02

On-line para Adv(s). de Municipio De Planaltina (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/04/2025, 18:02

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 16:21

Transitado em Julgado

27/03/2025, 16:21

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 16:20

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2025, 15:43

P/ O PRESIDENTE

11/02/2025, 14:40

Para o Presidente da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (Execução de Acórdão)

11/02/2025, 14:38

Prazo em branco para apresentar contrarrazões

11/02/2025, 14:37

Por (Polo Passivo) GILSON DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (10/12/2024 15:47:14))

09/01/2025, 13:06

Por (Polo Passivo) GILSON DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (10/12/2024 15:47:14))

09/01/2025, 13:05

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:02

Decisão Monocrática

•27/03/2025, 15:43

—

Processo Arquivado

Por (Polo Passivo) PAULO CEZAR BARBOSA LOPES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/04/2025 18:02:49))

INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gizeli Diogenes Dias Lima (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

On-line para Adv(s). de Municipio De Planaltina (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Despacho -> Mero Expediente

P/ O PRESIDENTE

Para o Presidente da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (Execução de Acórdão)

Prazo em branco para apresentar contrarrazões

Por (Polo Passivo) GILSON DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (10/12/2024 15:47:14))

Por (Polo Passivo) GILSON DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (10/12/2024 15:47:14))

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