Execução de Título Extrajudicial 0193031-32.1998.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 65.742,07

Órgão julgador

1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Conclusos

03/03/2026, 10:51

Juntada -> Petição

26/01/2026, 17:23

Intimação Efetivada

07/01/2026, 15:23

Ato Ordinatório

07/01/2026, 15:12

Intimação Expedida

07/01/2026, 15:12

Juntada -> Petição

13/11/2025, 08:49

Intimação Efetivada

05/11/2025, 22:50

Intimação Expedida

05/11/2025, 22:43

Juntada de Documento

29/10/2025, 16:32

Juntada -> Petição

10/10/2025, 16:20

Certidão Expedida

09/10/2025, 12:16

Juntada -> Petição

06/10/2025, 16:55

Juntada -> Petição

28/09/2025, 19:15

Intimação Efetivada

24/09/2025, 18:52

Ato Ordinatório

24/09/2025, 18:42

Todas as movimentações(104)

Autos Conclusos

03/03/2026, 10:51

Juntada -> Petição

26/01/2026, 17:23

Intimação Efetivada

07/01/2026, 15:23

Ato Ordinatório

07/01/2026, 15:12

Intimação Expedida

07/01/2026, 15:12

Juntada -> Petição

13/11/2025, 08:49

Intimação Efetivada

05/11/2025, 22:50

Intimação Expedida

05/11/2025, 22:43

Juntada de Documento

29/10/2025, 16:32

Juntada -> Petição

10/10/2025, 16:20

Certidão Expedida

09/10/2025, 12:16

Juntada -> Petição

06/10/2025, 16:55

Juntada -> Petição

28/09/2025, 19:15

Intimação Efetivada

24/09/2025, 18:52

Ato Ordinatório

24/09/2025, 18:42

Intimação Expedida

24/09/2025, 18:42

Intimação Efetivada

18/09/2025, 10:11

Decisão -> deferimento

18/09/2025, 10:01

Intimação Expedida

18/09/2025, 10:01

Autos Conclusos

03/09/2025, 10:51

Juntada -> Petição

22/07/2025, 12:50

Intimação Efetivada

10/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

10/07/2025, 13:47

Intimação Expedida

10/07/2025, 13:47

Juntada de Documento

07/07/2025, 16:06

Certidão Expedida

01/07/2025, 13:38

Juntada -> Petição

20/05/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected], balcão virtual https://meet.google.com/xpk-wzbf-cwn ATO ORDINATÓRIO - Juntar planilha atualizada do débito Processo nº 0193031-32.1998.8.09.0162 Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal1, artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil2, e do artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a planilha atualizada do débito. Valparaíso de Goiás, (datado e assinado eletronicamente). Jacyelle Medeiros Guimarães Hermes Analista Judiciário 1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.

05/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

30/04/2025, 17:23

Intimação Efetivada

30/04/2025, 17:23

Juntada -> Petição

29/04/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected], balcão virtual https://meet.google.com/oet-gjvz-fsk ATO ORDINATÓRIO Recolher custas arresto/penhora online SISBAJUD (CACE) Processo nº 0193031-32.1998.8.09.0162 Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal1, artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil2, e do artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o presente feito terá a seguinte movimentação: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais relativas aos atos de constrição SISBAJUD (CACE), nos termos da Resolução nº 81/2017, atualizada pelo Provimento nº 94/2022 da CGJ (tabela IX, item 16, inciso VIII3). Devendo ainda, comprovar o pagamento da guia gerada por meio de petição direcionada aos autos. Ressalte-se que é necessário o pagamento de uma guia para cada sistema, por CPF/CNPJ. Valparaíso de Goiás, (datado e assinado eletronicamente). Emilly Lucianna Morais Santos - NAC 1 - Decreto 1882/21 Técnico Judiciário 1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. 3Provimento 49/2021 (CGJ), art. 1° §2º Para a execução de “atos de constrição”, que correspondem exclusivamente ao arresto ou penhora on line pelo SISBAJUD, aplica-se o inciso VII do item 16 da Tabela IX (VIII. Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido) da Resolução supracitada.

11/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

10/04/2025, 13:17

Intimação Efetivada

10/04/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDECISÃOProcesso nº: 0193031-32.1998.8.09.0162Parte requerente: BANCO DO BRASIL SAParte requerida: ANTONIO ESTELIO GOMES LEITAOTrata-se de Ação de Execução/Cumprimento de Sentença.A parte exequente requereu a pesquisa pelo sistema Sisbajud, para efetuar bloqueio ativos financeiros existentes em nome do executado, ante sua intimação e não pagamento do débito.Autos conclusos.É o relatório. DECIDO.Tendo em vista que a parte exequente requereu a pesquisa no sistema SISBAJUD, bem como considerando a intimação e o não pagamento do débito pela parte executada DEFIRO a consulta ao SISBAJUD de valores em nome da parte executada, conforme art. 835, inciso I, do CPC.Assim, promovo a consulta e tentativa de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, por se tratar de um sistema eficaz para a satisfação do crédito da parte exequente no valor indicado pela parte, por atender ao preceito da celeridade da prestação jurisdicional, além de ser prioritária a penhora em dinheiro (art. 835, § 1º, do CPC).Intime-se a parte exequente para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para apresentar planilha atualizada, caso necessário.Eventual desbloqueio ou transferência de valor só é possível após o resultado disponibilizado pelo SISBAJUD.Frutífera a penhora, INTIME-SE a parte executada.Sendo informada a inexistência de valores em conta bancária das partes executadas, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.Autorizo desde já o desbloqueio de valores irrisórios ou bloqueados a maior. Cumpridas as determinações, volvam-me conclusos os autos.O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial, tem força de mandado de citação-intimação-averbação-ofício-termo de guarda/curatela/inventariante e de carta precatória.Intimem-se. Cumpra-se.Valparaíso de Goiás/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 13:28

Intimação Efetivada

09/04/2025, 13:28

Autos Conclusos

04/02/2025, 15:26

Juntada -> Petição

08/01/2025, 08:27

Processo Redistribuído

27/11/2024, 13:06

Certidão Expedida

27/11/2024, 13:06

Decisão -> Deferimento em Parte

19/11/2024, 15:35

Intimação Efetivada

19/11/2024, 15:35

Autos Conclusos

29/10/2024, 18:29

Juntada -> Petição

03/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

23/09/2024, 16:38

Intimação Efetivada

23/09/2024, 16:38

Juntada de Documento

18/09/2024, 16:50

Certidão Expedida

19/07/2024, 18:01

Certidão Expedida

18/06/2024, 16:02

Juntada -> Petição

18/03/2024, 17:21

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

01/03/2024, 14:42

Intimação Efetivada

01/03/2024, 14:42

Autos Conclusos

07/02/2024, 14:12

Juntada -> Petição

15/01/2024, 15:40

Processo Redistribuído

12/12/2023, 13:33

Certidão Expedida

12/12/2023, 13:33

Ato Ordinatório

04/12/2023, 14:07

Intimação Efetivada

04/12/2023, 14:07

Citação Efetivada

20/07/2023, 16:28

Citação Expedida

10/07/2023, 19:30

Citação Não Efetivada

16/06/2023, 00:54

Citação Não Efetivada

16/06/2023, 00:53

Citação Expedida

10/05/2023, 18:25

Citação Expedida

10/05/2023, 18:24

Certidão Expedida

08/05/2023, 14:24

Juntada -> Petição

26/04/2023, 11:54

Certidão Expedida

18/04/2023, 14:21

Intimação Efetivada

18/04/2023, 14:21

Certidão Expedida

03/04/2023, 09:55

Intimação Efetivada

03/04/2023, 09:55

Juntada -> Petição

30/03/2023, 16:44

Intimação Efetivada

15/03/2023, 15:56

Ato Ordinatório

15/03/2023, 15:56

Carta Precatória Não Cumprida

15/03/2023, 15:55

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

08/12/2022, 20:23

Juntada -> Petição

05/09/2022, 16:25

Certidão Expedida

10/06/2022, 11:03

Juntada -> Petição

09/06/2022, 15:46

Certidão Expedida

01/06/2022, 15:57

Intimação Efetivada

01/06/2022, 15:57

Juntada -> Petição

24/02/2022, 12:24

Decisão -> Outras Decisões

11/01/2022, 15:56

Intimação Efetivada

11/01/2022, 15:56

Certidão Expedida

10/12/2021, 09:03

Autos Conclusos

02/12/2021, 14:32

Juntada -> Petição

18/11/2021, 21:45

Intimação Efetivada

29/10/2021, 13:29

Juntada de Documento

29/10/2021, 13:28

Carta Precatória Expedida

28/10/2021, 13:40

Juntada -> Petição

18/08/2021, 18:15

Certidão Expedida

10/08/2021, 13:57

Intimação Efetivada

10/08/2021, 13:57

Mudança de Assunto Processual

24/06/2021, 15:30

Certidão Expedida

23/06/2021, 00:27

Certidão Expedida

09/06/2021, 16:18

Certidão Expedida

18/05/2021, 10:53

Certidão Expedida

18/05/2021, 10:49

Certidão Expedida

18/05/2020, 11:53

Certidão Expedida

25/09/2019, 15:04

Juntada de Documento

17/09/2019, 09:49

Processo Distribuído

17/09/2019, 09:49

Juntada de Documento

17/09/2019, 09:49

Processo Distribuído

19/11/1998, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:42

Decisão

•18/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:17

Decisão

•09/04/2025, 13:28

Decisão

•19/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:38

Decisão

•01/03/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:56

Decisão

•11/01/2022, 15:56

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:42

Decisão

•18/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:17

Decisão

•09/04/2025, 13:28

Decisão

•19/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:38

Decisão

•01/03/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:56

Decisão

•11/01/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 13:57