Procedimento Comum Cível 0134544-59.2016.8.09.0123 - TJGO

Procedimento Comum Cível 0134544-59.2016.8.09.0123 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA8ª VARA CÍVELAVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120Processo nº: 0134544-59.2016.8.09.0123.Natureza: Procedimento Comum Cível.Polo ativo: MOACIR ELIAS MACHADO.Polo passivo: ALEX ANTONIO TRINDADE DE OLIVEIRA, LUCIANO SANTOS ANDRADE e MURILO GUIMARAES ULHOA.DECISÃOEste documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MURILO GUIMARAES ULHOA em face da decisão proferida na mov. 137, por meio da qual acolheu em parte os embargos opostos por VICENTE DE PAULO SILVA E OLIVEIRA e condenou o reconvinte ao pagamento dos honorários advocatícios, nesta Ação Indenizatória.O embargante alega que a decisão recorrida padece de erro material e omissão. Sustenta, inicialmente, a intempestividade dos embargos anteriormente acolhidos. Aponta omissão quanto à análise do pedido de gratuidade de justiça formulado expressamente na petição inicial da reconvenção.Alega, ainda, a existência de erro material na base de cálculo dos honorários advocatícios fixados, asseverando que a condenação foi indevidamente fixada sobre o valor original da reconvenção (R$ 2.896.031,92), e não sobre o valor reduzido para R$ 100.000,00 por meio de emenda à inicial, especificamente no tocante ao reconvindo Vicente, o qual, inclusive, não teria formulado pedido de honorários em sua contestação.É o relatório. Decido.No juízo de mérito dos embargos declaratórios cabe a análise das hipóteses do artigo do 1.022 do CPC, que descreve os defeitos (omissão, contradição e obscuridade) do ato judicial que podem ensejar a propositura do referido recurso, autorizando ao magistrado, no caso de obscuridade ou contradição, expungir do ato decisório o defeito nele detectado.Em qualquer caso, a substância do julgado será mantida, visto que os embargos de declaração não visam à reforma da decisão. No entanto, será inevitável alguma alteração no conteúdo do julgado.Eventuais correções introduzidas no ato decisório não podem ir além do estritamente necessário à eliminação da obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o Juiz, ou mesmo a correção de erro material.O embargante alega que a decisão recorrida padece de erro material e omissão. Sustenta, inicialmente, a intempestividade dos embargos anteriormente acolhidos. Aponta omissão quanto à análise do pedido de gratuidade de justiça formulado expressamente na petição inicial da reconvenção, com base no art. 98 do CPC, acompanhado de declaração de hipossuficiência. Alega, ainda, a existência de erro material na base de cálculo dos honorários advocatícios fixados, asseverando que a condenação foi indevidamente fixada sobre o valor original da reconvenção (R$ 2.896.031,92), e não sobre o valor reduzido para R$ 100.000,00 por meio de emenda à inicial, especificamente no tocante ao reconvindo Vicente, o qual, inclusive, não teria formulado pedido de honorários em sua contestação.No caso dos autos, os argumentos da parte embargante não são consistentes e não merece acolhimento o presente impulso recursal. E assim é o posicionamento por entender que a decisão ora atacada não contém nenhuma omissão ou erro material ser sanado(a).No que se refere à alegada intempestividade dos embargos de declaração anteriormente opostos, não assiste razão ao embargante. Com efeito, conforme se extrai dos autos, a intimação da decisão saneadora ocorreu em 25/3/2025 (mov. 114), iniciando-se o prazo de cinco dias úteis no dia 26/3/2025 (quarta-feira), com término em 1/4/2025 (terça-feira). Como os embargos foram protocolizados em 27/3/2025 (quinta-feira), encontra-se plenamente observada a tempestividade recursal.No tocante à suposta omissão quanto à análise do pedido de justiça gratuita, verifica-se que a matéria restou preclusa. A decisão saneadora, proferida no evento n.º 109, não foi oportunamente impugnada por meio do recurso cabível, sendo inviável sua rediscussão, neste momento processual, sob a roupagem de embargos de declaração manejados contra decisão diversa. A insurgência veiculada, assim, configura verdadeira tentativa de reabertura do mérito, a pretexto de vício formal inexistente.Quanto a existência de erro material na base de cálculo, foi-se originado sobre o valor atribuído a reconvenção, a alegação de que houve emenda a inicial não é verdadeira, visto que não foi determinado qualquer emenda a inicial feita no feito, e a manifestação de mov. 35, na qual alega ter emendado a inicial, não foi recebido pelo juízo competente, acabando por não haver retificação do valor atribuído a reconvenção individualizado a cada reconvindo, conforme alegado pelo embargante.Por fim, não há necessidade de pedido expresso de honorários para que a parte vencida seja condenada ao seu pagamento, conforme entendimento consolidado pela Súmula 256 do STF. Trata-se de norma de caráter imperativo, sendo a fixação dos honorários decorrência automática da sucumbência, independentemente de requerimento da parte vencedora.Neste viés, constato que os presentes embargos de declaração foram manejados como sucedâneo recursal, de modo indevido, para apenas veicular mera insatisfação com o entendimento firmado por este juízo, decorrendo do fato de que as alegações da parte embargante não encontram nenhum respaldo nas decisões e manifestações ocorridas ao longo do processo.Há que se esclarecer que a mera insatisfação com o julgado não enseja interposição de embargos de declaração, pois não se coaduna com o disposto no artigo 1.022 do CPC. Assim, entendo que o pleito não merece prosperar.Além do mais, o recurso em questão não é o meio hábil ao reexame de matéria já decidida, ou seja, não deve ser aviado com a finalidade de restabelecer nova discussão acerca do que já foi devidamente examinado e julgado.Nesse sentido:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELO PROCON. LEGALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MERO INCONFORMISMO MERITÓRIO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos declaratórios cingem-se às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se prestando para rediscutir matérias debatidas e analisadas, cuja decisão desfavorece o embargante. 2. Os embargos de declaração prestam-se para afastar do julgamento recorrido omissão, obscuridade ou contradição e erro material. Ausentes esses vícios, a rejeição dos embargos é medida que se impõe. 3. A contradição que dá ensejo à oposição dos embargos de declaração é a interna, ou seja, se a fundamentação do julgado estiver em dissonância com seu dispositivo, o que não aconteceu no caso em tela. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. A C O R D A M os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na sessão VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2023, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Relatora. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5218063-71.2021.8.09.0024, Rel. Des(a). DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4ª Câmara Cível, julgado em 06/02/2023, DJe de 06/02/2023).Destarte, inexistem vícios que ensejem a reforma do pronunciamento judicial ora combatido.Assim sendo, não configurada nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, impõe-se o não provimento dos aclaratórios.Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios, porque opostos tempestivamente, MAS OS REJEITO, mantendo a decisão impugnada em sua integralidade. Advirto que, em caso de embargos manifestamente protelatórios, a multa será aplicada, nos termos do § 2° do artigo 1.026 do CPC.AGUARDA-SE em cartório a realização da Audiência de Instrução e Julgamento designada na mov. 116.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia/GO, data e hora da assinatura eletrônica. Vanessa Crhistina Garcia LemosJuíza de Direito(assinado eletronicamente) Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/2006. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) a este documento, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe a Resolução n° 002/2012 da CGJ e art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Conforme a Recomendação CNJ nº 111/2021, cumpre destacar que qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada a denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.”Disque 100 - canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA8ª VARA CÍVELAVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120Processo nº: 0134544-59.2016.8.09.0123.Natureza: Procedimento Comum Cível.Polo ativo: MOACIR ELIAS MACHADO.Polo passivo: ALEX ANTONIO TRINDADE DE OLIVEIRA.DECISÃOEste documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VICENTE DE PAULO SILVA E OLIVEIRA, em face da decisão proferida no evento nº 109, na qual foi realizado o saneamento da presente Ação Indenizatória proposta por MOACIR ELIAS MACHADO, qualificados nos autos em epígrafe.O embargante alega que a decisão foi omissa quanto à condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios, sustentando que, conforme o artigo 85 do Código de Processo Civil e o princípio da causalidade, a parte que deu causa à ação, no caso, o autor, deve arcar com tais despesas, ainda que a extinção do processo tenha ocorrido sem julgamento do mérito. Requereu, portanto, a fixação dos honorários em percentual não inferior a 10% sobre o valor da causa, evento nº 123.Em contrarrazões, o embargado defendeu que os embargos não devem ser acolhidos, pois não há omissão na decisão impugnada. Argumentou que a decisão foi clara ao extinguir o feito com base na ilegitimidade passiva e que os embargos têm caráter meramente infringente, não se prestando à rediscussão do mérito. Ressaltou ainda que a reconvenção foi proposta por Murilo Guimarães Ulhoa e que ele, autor, apenas apresentou defesa por obrigação processual, não sendo parte ativa na reconvenção. Por isso, afirmou que não deu causa ao litígio e não deve ser condenado ao pagamento de honorários, pedindo, alternativamente, que eventual condenação recaia exclusivamente sobre Murilo Ulhoa, evento nº 134.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. No juízo de mérito dos embargos declaratórios cabe a análise das hipóteses do artigo 1.022 do CPC, que descreve os defeitos (omissão, contradição e obscuridade) do ato judicial que podem ensejar a propositura do referido recurso. Autorizando ao magistrado, no caso de obscuridade ou contradição, expungir do ato decisório o defeito nele detectado.Em qualquer caso, a substância do julgado será mantida, visto que os embargos de declaração não visam à reforma da decisão. No entanto, será inevitável alguma alteração no conteúdo do julgado, principalmente quando se tiver de eliminar omissão, contradição ou mesmo erro material. No caso dos autos, o embargante aponta que a decisão que reconheceu sua ilegitimidade passiva e extinguiu o feito sem resolução de mérito foi omissa, quanto à condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios.Com efeito, a extinção do processo sem resolução do mérito, em regra, enseja a condenação da parte que deu causa à demanda ao pagamento de honorários advocatícios, em observância ao princípio da causalidade e da sucumbência, conforme o artigo 85 do Código de Processo CivilNo entanto, a peculiaridade do presente caso reside no fato de que a ilegitimidade passiva de Vicente de Paulo Silva e Oliveira foi reconhecida em relação a reconvenção proposta por Murilo Guimaraes Ulhoa. Conforme consta da decisão embargada, o reconvindo destacou que a causa de pedir da pretensão reside, em sua integridade, nas ações adotadas na qualidade de Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás. Ou seja, os atos reputados como ilícitos pelo reconvinte, e que supostamente lhe causaram danos, são atribuídos ao agente público ocupante do cargo de Delegado de Polícia.Salientou que, ao chefiar a operação policial que acompanhou o cumprimento do mandado judicial de apreensão de gados na fazenda do reconvinte, agiu como agente estatal, e não como pessoa física desvinculada do cargo que ocupa.Por esse motivo, foi acolhida a preliminar, uma vez que a ação indenizatória por danos causados por agente público, deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato.Assim, o autor não dirigiu qualquer pretensão diretamente contra o embargante, sendo este incluído na lide por iniciativa do reconvinte.Nessa perspectiva, embora a extinção do processo em relação ao embargante tenha ocorrido sem resolução do mérito, a aplicação do princípio da causalidade, neste específico contexto da reconvenção, merece ponderação. Aquele que deu causa à inclusão da parte ilegítima no polo passivo da reconvenção, em princípio, deveria arcar com os ônus daí decorrentes.Assim, embora a decisão embargada não tenha se manifestado expressamente sobre a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos em razão da extinção da reconvenção em face do embargante, entendo que a análise da responsabilidade pelo pagamento de tais honorários deve recair sobre quem deu causa à sua inclusão no polo passivo da reconvenção.Logo, de acordo com o princípio da causalidade e o art. 85 do Código de Processo Civil brasileiro, a parte que deu causa ao processo e foi vencida (no caso, o reconvinte que indicou erroneamente o reconvindo) deve arcar com os honorários advocatícios da parte contrária.Diante do exposto, CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração, porque tempestivamente aforados, ao passo que ACOLHO, em parte, o recurso, para condenar o reconvinte ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado a reconvenção, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia/GO, data e hora da assinatura eletrônica. Vanessa Crhistina Garcia LemosJuíza de Direito(assinado eletronicamente) Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/2006. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) a este documento, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe a Resolução n° 002/2012 da CGJ e art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Conforme a Recomendação CNJ nº 111/2021, cumpre destacar que qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada a denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.”Disque 100 - canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis.

23/04/2025, 00:00

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Extrato da Ata de Julgamento Inserido

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

Autos Conclusos

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Intimação Expedida

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