Habeas Data Cível 5178414-80.2017.8.09.0011 - TJGO

Habeas Data Cível 5178414-80.2017.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:12

Processo Arquivado

10/04/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br Processo n.: 5178414-80.2017.8.09.0011 Natureza: Habeas Data Cível Polo Ativo: Raquel Gomes da Silva Polo Passivo: Secretario Municipal de Educação D E C I S Ã O Diante do trânsito em julgado da sentença e da ausência de outros requerimentos, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as baixas e anotações de praxe. I. C. Aparecida de Goiânia (GO), data da assinatura digital. ALEX ALVES LESSA Juiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raquel Gomes da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

09/04/2025, 14:12

On-line para Adv(s). de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

09/04/2025, 14:12

Autos Conclusos

07/04/2025, 13:09

P/ DESPACHO

07/04/2025, 13:09

Trânsito em julgado

13/08/2024, 15:32

Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Habeas data (19/06/2024 10:20:53))

01/07/2024, 03:07

Certidão - Retorno ao magistrado - Dr. Pedro p/ Dr. AlexNovo responsável: ALEX ALVES LESSA

26/06/2024, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raquel Gomes da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Habeas data (CNJ:444) - )

19/06/2024, 10:20

On-line para Adv(s). de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Habeas data (CNJ:444) - )

19/06/2024, 10:20

Conclusão

11/06/2024, 15:51

P/ SENTENÇA

11/06/2024, 15:51

Troca de responsável - Dec. 2.419Novo responsável: PEDRO RICARDO MORELLO BRENDOLAN

11/06/2024, 15:45

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 14:12

Sentença

•19/06/2024, 10:20

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