Agravo em Recurso Especial 0041598-74.2019.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

OLIVARDO PASCUAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839034/2024

24/09/2024, 14:41

Protocolizada Petição 839034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 14:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 707150/2024 - AgRg

23/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707150 - AgRg no AREsp 2695676 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2024, 10:24

Conhecido o recurso de OLIVARDO PASCUAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 707150/2024 - AgRg no AREsp 2695676

17/09/2024, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 707150/2024 - AgRg

30/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/08/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747190/2024

29/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 747190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 17:48

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839034/2024

24/09/2024, 14:41

Protocolizada Petição 839034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 14:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 707150/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 18:30

23/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707150 - AgRg no AREsp 2695676 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2024, 10:24

Conhecido o recurso de OLIVARDO PASCUAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 707150/2024 - AgRg no AREsp 2695676

17/09/2024, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 707150/2024 - AgRg

30/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/08/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747190/2024

29/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 747190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707150 - AgRg no AREsp 2695676 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 18:30

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 707150/2024

20/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 707150/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

20/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691104/2024

16/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 691104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:30

Não conhecido o recurso de OLIVARDO PASCUAL

14/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024, 15:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/07/2024, 10:46

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 20:30