Execução da Pena 5143537-70.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Trindade - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ROSANGELA ALCANTARA RODRIGUES

VITIMA

OSTEGIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

SEBASTIAO SOUSA DA SILVA *(DEFESA)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM HUBERTO ASEVEDO MIRANDA *(MP/DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

INEZ DUTRA VIEGAS

OAB/GO 581921·Representa: Réu

THAYSE CORNELIO FONSECA

OAB/GO 66477·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ROSANGELA ALCANTARA RODRIGUES

VITIMA

OSTEGIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

SEBASTIAO SOUSA DA SILVA *(DEFESA)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM HUBERTO ASEVEDO MIRANDA *(MP/DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

PM NIUSRUZEL XAVIER DE SOUSA JUNIOR *(MP/DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

SUELMA RODRIGUES DE MORAES *(DEFESA)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 17:38

Processo Arquivado

23/06/2025, 17:38

Comprovante de envio - VEP

26/05/2025, 14:41

INFODIP

26/05/2025, 14:13

30/04/2025.

13/05/2025, 15:06

Envio de Mídia Gravada em 24/04/2025 - 09:50 - Audiência de Instrução e Julgamento

24/04/2025, 12:33

Realizada com Sentença - 24/04/2025 09:50

24/04/2025, 11:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/04/2025, 11:57

TEMPO DE PRISÃO 04 DIAS - OSTEGIO RODRIGUES DE MORAES

23/04/2025, 18:07

ANTECEDENTES CRIMINAIS (PROJUDI + BNMP)

23/04/2025, 18:03

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

22/04/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSTEGIO RODRIGUES DE MORAES - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/04/2025 20:11:25)

09/04/2025, 15:21

Para SEBASTIÃO SOUSA DA SILVA *(DEFESA) (Mandado nº 4496872 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 14:18:58))

08/04/2025, 20:11

Para SUELMA RODRIGUES DE MORAES *(DEFESA) (Mandado nº 4496807 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 14:18:58))

31/03/2025, 15:05

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 17:38

Processo Arquivado

23/06/2025, 17:38

Comprovante de envio - VEP

26/05/2025, 14:41

INFODIP

26/05/2025, 14:13

30/04/2025.

13/05/2025, 15:06

Documentos

Termo de Audiência

•24/04/2025, 11:57

Despacho

•29/11/2024, 14:18

Envio de Mídia Gravada em 24/04/2025 - 09:50 - Audiência de Instrução e Julgamento

24/04/2025, 12:33

Realizada com Sentença - 24/04/2025 09:50

24/04/2025, 11:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/04/2025, 11:57

TEMPO DE PRISÃO 04 DIAS - OSTEGIO RODRIGUES DE MORAES

23/04/2025, 18:07

ANTECEDENTES CRIMINAIS (PROJUDI + BNMP)

23/04/2025, 18:03

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

22/04/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSTEGIO RODRIGUES DE MORAES - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/04/2025 20:11:25)

09/04/2025, 15:21

Para SEBASTIÃO SOUSA DA SILVA *(DEFESA) (Mandado nº 4496872 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 14:18:58))

08/04/2025, 20:11

Para SUELMA RODRIGUES DE MORAES *(DEFESA) (Mandado nº 4496807 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 14:18:58))

31/03/2025, 15:05

Para OSTEGIO RODRIGUES DE MORAES (Mandado nº 4496669 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 14:18:58))

31/03/2025, 13:14

NOTIFIAÇÃO PM (REF. EV. 74)

14/03/2025, 13:58

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (16/07/2024 00:51:27))

13/03/2025, 11:02

COMPROV. ENVIO PARA CORREGEDORIA (REF. EV. 74)

11/03/2025, 14:54

Ofício(s) Expedido(s)

11/03/2025, 14:52

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4496872 / Para: SEBASTIÃO SOUSA DA SILVA *(DEFESA))

11/03/2025, 14:48

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4496807 / Para: SUELMA RODRIGUES DE MORAES *(DEFESA))

11/03/2025, 14:46

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4496669 / Para: OSTEGIO RODRIGUES DE MORAES)

11/03/2025, 14:43

INTIMAÇÃO INFORMAL VIA WHATSAPP - ROSANGELA ALCANTARA RODRIGUES

11/03/2025, 14:01

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/07/2024 00:51:27)

11/03/2025, 11:37

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/12/2024 12:44:03))

09/12/2024, 14:46

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 06/12/2024 12:44:03)

06/12/2024, 12:44

(Agendada para 24/04/2025 09:50)

06/12/2024, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ostegio Rodrigues De Moraes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

06/12/2024, 12:44

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 14:18:58))

02/12/2024, 16:39

DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

29/11/2024, 14:19

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/11/2024, 14:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ostegio Rodrigues De Moraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/11/2024, 14:18

P/ DESPACHO

29/11/2024, 12:58

Desabilitada a DPE. Habilita advogado constituídos - mov. 51

03/09/2024, 14:06

Endereço

27/08/2024, 19:51

AGUARDAR PAUTA

08/08/2024, 17:30

Decisão -> Outras Decisões

08/08/2024, 17:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/07/2024 18:18:37))

29/07/2024, 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (16/07/2024 00:51:27))

29/07/2024, 03:09

P/ DECISÃO

24/07/2024, 17:02

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

24/07/2024, 16:43

INTELOCUTÓRIA

20/07/2024, 15:13

Endereço do réu

19/07/2024, 09:57

FOLHA DE ANTECEDENTES - INI/BSB

17/07/2024, 18:48

Com vista ao mp acerca de mandado não cumprido

17/07/2024, 13:43

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/07/2024 00:51:27)

17/07/2024, 13:42

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 15/07/2024 18:18:37)

17/07/2024, 13:41

Renuncia - Ostegio Rodrigues De Moraes

16/07/2024, 16:55

Para Rosangela Alcantara Rodrigues (Mandado nº 2682539 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (29/04/2024 16:11:24))

16/07/2024, 00:51

Para Ostegio Rodrigues De Moraes (Mandado nº 2682799 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (29/04/2024 16:11:24))

15/07/2024, 18:18

compro. recebimento e-mail INI

03/06/2024, 18:46

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2682799 / Para: Ostegio Rodrigues De Moraes)

03/06/2024, 14:00

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2682539 / Para: Rosangela Alcantara Rodrigues)

03/06/2024, 13:57

AUSÊNCIA DE COTAS PARA EXPEDIR MANDADOS

29/05/2024, 14:53

compro. envio e-mail INI

29/05/2024, 14:51

Ofício(s) Expedido(s)

29/05/2024, 14:50

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

29/04/2024, 16:11

P/ DESPACHO

29/04/2024, 15:06

Juntada -> Petição -> Denúncia

15/04/2024, 09:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/03/2024 12:18:32))

25/03/2024, 03:10

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/03/2024 12:18:32)

13/03/2024, 16:59

VISTA AO MP (Manifestar sobre a chegads do IP))

13/03/2024, 16:57

IP - 264-2024

13/03/2024, 12:18

Alteração Grade Preso

07/03/2024, 19:50

Consulta GOIASPEN - Alvará de Soltura Cumprido

07/03/2024, 19:43

- Ofício Respondido

06/03/2024, 18:30

Para Trindade - DGAP - Central de Alvará de Soltura

06/03/2024, 15:17

Alvará de Soltura do BNMP

06/03/2024, 14:27

Minuta do Alvará de Soltura, aguardando assinatura da juíza

05/03/2024, 17:28

Consultas CAC(PROJUDI/SEEU)/GOIASPEN/BNMP, para elaboração Minuta Alvará Soltura

05/03/2024, 17:28

Atualização Endereço do Autuado (conf. movimentação 19)

05/03/2024, 16:02

Comprovante de endereço atualizado e declaração de residência

05/03/2024, 15:00

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

05/03/2024, 14:48

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (04/03/2024 17:59:20))

05/03/2024, 14:02

Alteração Grade Preso

05/03/2024, 13:00

Por (Polo Passivo) Inez Dutra Viegas (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/03/2024 18:06:26))

05/03/2024, 12:13

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES

05/03/2024, 12:13

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 04/03/2024 17:59:20)

04/03/2024, 20:14

On-line para Adv(s). de Ostegio Rodrigues De Moraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/03/2024 18:06:26)

04/03/2024, 18:07

Intimação para apresentação do comprovante de endereço

04/03/2024, 18:06

homologa??o do flagrante e concess?o da liberdade provis?ria

04/03/2024, 17:59

P/ DESPACHO

04/03/2024, 12:25

Redistribuído

04/03/2024, 10:18

Trindade - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: ANGELA CRISTINA LEAO

04/03/2024, 10:18

Guia de recolhimento do preso

03/03/2024, 16:04

Decisão -> Outras Decisões

03/03/2024, 16:00

Certidão de Antecedentes Criminais + BNMP e SEEU

03/03/2024, 15:42

Autos Conclusos

03/03/2024, 15:30

APF

03/03/2024, 15:30

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 15 (Normal) - Distribuído para: Mariana Belisário Schettino Abreu

03/03/2024, 15:30

Decisão

•08/08/2024, 17:07

Decisão

•29/04/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 18:06

Decisão

•04/03/2024, 17:59

Despacho

•03/03/2024, 16:00