Agravo em Recurso Especial 5022172-48.2025.8.09.0000 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5022172-48.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/04/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374587/2026

20/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição 374587/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:30

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