Procedimento Comum Cível 0247856-92.2015.8.09.0011 - TJGO

Cálculo de Custas

15/05/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07842340650

14/05/2025, 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (14/05/2025 17:24:54) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

14/05/2025, 17:24

Processo Arquivado

14/05/2025, 13:42

Transitado em Julgado

14/05/2025, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

14/05/2025, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

14/05/2025, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

14/05/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [email protected] - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 0247856-92.2015.8.09.0011 Polo ativo: MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA Polo passivo: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Rescisão Contratual proposta por MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA em face do ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE, partes devidamente qualificadas nos autos. Em petição no evento nº 94, a parte requerente informa que o houve a perda do objeto da ação, requerendo a apreciação nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Intimada, a parte ré quedou-se inerte. É o breve relatório. Decido. A perda do objeto acarreta, inevitavelmente, a extinção da presente ação ajuizada em demérito do requerido, eis que passa a inexistir um dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos da referida demanda, qual seja, a prova que o autor pretendia que fosse produzida. Nesse toar, segundo a Autora, o objeto da rescisão já havia sido cedido em vida pelo réu, de modo que não mais persiste o direito pleiteado na presente ação. Assim, resta a perda de seu objeto, vez que este se exauriu. Pelo exposto, julgo EXTINTO, por sentença, o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, VI, do Código de Processo Civil, haja vista a perda de seu objeto. Sem honorários. Custas pela autora, tendo por base o valor da causa. Contudo, por ser esta beneficiária da Justiça Gratuita, suspendo a cobrança destes valores, por 05 (cinco) anos, aguardando a capacitação para pagamento, nos termos do § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, verificado o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem estes autos. Publiquem. Registrem. Intimem. Aparecida de Goiânia, datado e assinado digitalmente. Aluízio Martins Pereira de Souza Juiz de Direito 1

11/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

10/04/2025, 06:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

10/04/2025, 06:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

10/04/2025, 06:01

P/ SENTENÇA

31/03/2025, 16:47

sem manifestação do executado

13/02/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/12/2024 17:11:56)

04/12/2024, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARLOS ROBERTO SANTOS VALENTE - Representante (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/12/2024 17:11:56)

04/12/2024, 17:12

OUÇA-SE A PROMOVida SOBRE A PETIÇÃO E/OU DOC. PRESENTES NO EVENTO N.94, EM 10 D

04/12/2024, 17:11

Perda Objeto

26/09/2024, 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/08/2024, 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/08/2024, 18:42

INTIMA AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE

15/08/2024, 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/08/2024, 18:42

PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ANOTADA

04/07/2024, 13:58

Decisão -> Outras Decisões

03/07/2024, 07:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/07/2024, 07:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/07/2024, 07:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/07/2024, 07:21

P/ DECISÃO

25/04/2024, 17:15

solicitação de penhora no rosto dos autos

06/03/2024, 16:39

Prazo decorrido - requerido

05/02/2024, 14:21

MANIFESTAR PARTE RÉ - ANDAMENTO DO FEITO

11/12/2023, 10:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/12/2023, 10:33

DECORREU PRAZO PARTE RÉ

11/12/2023, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 15/09/2023 13:29:14)

26/10/2023, 00:13

juntada substabelecimento sem reservas

22/09/2023, 18:37

INTIMAÇÃO (PARTE REQUERIDA)

15/09/2023, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/09/2023, 13:29

Defensor Responsável Anterior: Claudia Nunes Troncoso Ribeiro <br> Defensor Responsável Atual: Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa

09/08/2023, 13:02

INTERLOCUTÓRIA- desabilitação

09/08/2023, 12:29

Automaticamente para (Polo Passivo)ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/07/2023 18:36:34))

01/08/2023, 07:52

Defensor Responsável Anterior: Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa <br> Defensor Responsável Atual: Claudia Nunes Troncoso Ribeiro

31/07/2023, 14:29

Defensor Responsável Anterior: Claudia Nunes Troncoso Ribeiro <br> Defensor Responsável Atual: Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa

31/07/2023, 08:55

On-line para Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2023 18:36:34)

18/07/2023, 13:43

Despacho -> Mero Expediente

17/07/2023, 18:36

P/ DESPACHO

07/06/2023, 13:33

Manifestação - Alteração Polo Passivo

26/01/2023, 18:09

Para SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (07/09/2022 00:48:26))

03/11/2022, 14:47

Para SOLAR IMOVEIS

08/09/2022, 16:41

(Referente à Mov. Certidão Expedida (14/06/2022 11:02:25)) (Polo Ativo)

07/09/2022, 00:48

Defensor Responsável Anterior: TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA <br> Defensor Responsável Atual: Claudia Nunes Troncoso Ribeiro

04/08/2022, 14:34

(Referente à Mov. Certidão Expedida (14/06/2022 11:02:25)) (Polo Ativo)

21/07/2022, 04:26

Petição

13/07/2022, 13:38

Para (Polo Ativo) MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA - Código de Rastreamento Correios: BH589277374BR idPendenciaCorreios807623idPendenciaCorreios

11/07/2022, 21:25

Para (Polo Ativo) SOLAR IMOVEIS - Código de Rastreamento Correios: BH589277388BR idPendenciaCorreios807624idPendenciaCorreios

11/07/2022, 21:25

carta intimação autor eletronicamente

07/07/2022, 14:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/06/2022 11:02:25)

14/06/2022, 11:04

Para a parte exequente manifestar no prazo de 05 (cinco) dias

14/06/2022, 11:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/05/2022 09:59:07)

16/05/2022, 10:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/05/2022 09:59:07)

16/05/2022, 10:00

Intimação da parte autora para impugnar a contestação

16/05/2022, 09:59

Apresentação de Contestação

06/05/2022, 21:01

Intimação do autor

18/04/2022, 17:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/04/2022, 17:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/04/2022, 17:30

Para CARLOS ROBERTO SANTOS VALENTE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/02/2022 15:05:27))

14/04/2022, 08:29

Para CARLOS ROBERTO SANTOS VALENTE - Código de Rastreamento Correios: BH498275952BR idPendenciaCorreios599492idPendenciaCorreios

02/04/2022, 19:26

Carta de Citação Expedida pelo Sistema de Postagem Automática

28/03/2022, 07:55

Guia de postagem paga

24/03/2022, 14:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

02/03/2022, 16:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

02/03/2022, 16:15

guia de despesas postais

02/03/2022, 16:15

Despacho -> Mero Expediente

24/02/2022, 15:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/02/2022, 15:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/02/2022, 15:05

P/ DESPACHO

27/01/2022, 16:20

Manifestação - Citação Inventariante

26/01/2022, 16:19

parte autora dar andamento

06/12/2021, 15:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

06/12/2021, 15:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

06/12/2021, 15:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/06/2021, 10:19

Despacho -> Mero Expediente

09/06/2021, 10:19

P/ DECISÃO

06/05/2021, 21:12

Suspensão do feito - Falecimento do Reu

06/04/2021, 15:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/03/2021 21:12:10)

14/03/2021, 21:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/03/2021 21:12:10)

14/03/2021, 21:12

Para a parte autora impugnar a contestação

14/03/2021, 21:12

Por (Polo Passivo) TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA (Referente à Mov. Despacho (30/06/2020 17:36:50))

01/02/2021, 16:14

Juntada -> Petição -> Contestação

01/02/2021, 16:12

On-line para Advgs. de CARLOS ROBERTO VALENTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - 30/06/2020 17:36:50)

26/01/2021, 13:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Despacho - 30/06/2020 17:36:50)

30/06/2020, 19:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Despacho - 30/06/2020 17:36:50)

30/06/2020, 19:39

Despacho -> Mero Expediente

30/06/2020, 17:36

P/ DESPACHO

07/06/2020, 19:06

Manifestação

08/05/2020, 17:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/04/2020 08:13:31)

14/04/2020, 08:14

ato ordinatório-autor promover o andamento do feito 5 dias

14/04/2020, 08:13

Deferimento de habilitação de advogado.

23/10/2019, 18:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - )

23/10/2019, 18:56

P/ DESPACHO

09/10/2019, 10:16

Juntada -> Petição

25/07/2019, 09:25

Despacho -> Mero Expediente

24/07/2019, 19:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Despacho - )

24/07/2019, 19:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Despacho - )

24/07/2019, 19:54

Juntada -> Petição

02/07/2019, 09:24

P/ DESPACHO

24/06/2019, 11:29

Desabilitar advogado Thiago Aparecido Gontijo - OAB/GO 25.372

17/05/2019, 08:23

Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

10/05/2019, 09:56

Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

10/05/2019, 09:56

Histórico Processo Físico

10/05/2019, 09:56

Autorização de Digitalização

10/05/2019, 09:56

—

Cálculo de Custas

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07842340650

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURITA CAMPOS FELIX DE SOUSA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOLAR IMOVEIS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO VALENTE (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

P/ SENTENÇA

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