Procedimento Comum Cível 5992124-80.2024.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 29.652,00

Órgão julgador

Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

SELMA MARIA DA COSTA CHAVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ALVES SILVA

NAO_VINCULADOS

THALITA MARTINS GOMES DA SILVA CRESS/GO 9.029

NAO_VINCULADOS

ELEANI BERNARDO SOARES

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ALTAMIRO ALVES MOREIRA

OAB/GO 6172·Representa: Autor

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:05

Processo Arquivado

06/10/2025, 12:05

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:04

Transitado em Julgado

06/10/2025, 12:04

Transitado em Julgado

06/10/2025, 12:03

Intimação Lida

22/08/2025, 03:00

Intimação Efetivada

12/08/2025, 23:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

12/08/2025, 22:50

Intimação Expedida

12/08/2025, 22:50

Intimação Expedida

12/08/2025, 22:50

Autos Conclusos

08/08/2025, 17:37

Intimação Lida

14/07/2025, 00:41

Intimação Efetivada

02/07/2025, 08:30

Certidão Expedida

02/07/2025, 08:27

Intimação Expedida

02/07/2025, 08:27

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:05

Processo Arquivado

06/10/2025, 12:05

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:04

Transitado em Julgado

06/10/2025, 12:04

Transitado em Julgado

06/10/2025, 12:03

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:27

Intimação Lida

22/08/2025, 03:00

Intimação Efetivada

12/08/2025, 23:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

12/08/2025, 22:50

Intimação Expedida

12/08/2025, 22:50

Intimação Expedida

12/08/2025, 22:50

Autos Conclusos

08/08/2025, 17:37

Intimação Lida

14/07/2025, 00:41

Intimação Efetivada

02/07/2025, 08:30

Certidão Expedida

02/07/2025, 08:27

Intimação Expedida

02/07/2025, 08:27

Intimação Expedida

02/07/2025, 08:27

Intimação Efetivada

04/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

04/06/2025, 13:21

Intimação Expedida

04/06/2025, 13:21

Juntada -> Petição

04/06/2025, 10:09

Citação Efetivada

26/05/2025, 03:06

Citação Expedida

14/05/2025, 14:36

Expedição de Documento

14/05/2025, 14:36

Juntada de Documento

08/05/2025, 13:29

Expedição de Documento

25/04/2025, 15:08

Juntada -> Petição

24/04/2025, 11:17

Intimação Lida

22/04/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Juntada de Documento

15/04/2025, 16:31

Intimação Efetivada

15/04/2025, 16:31

Intimação Expedida

15/04/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível D E C I S Ã O Vistos e examinados. Considerando que a expert outrora nomeada declinou do múnus, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO a Assistente Social Eleani Bernardo Soares - CRESS/GO 4.581, para realizar perícia socioeconômica, no prazo de vinte (20) dias, devendo ser intimada na Rua 09, Qd.02, Lt.12 A, S/N, Jardim Cabral, nesta Cidade, email: [email protected]. Mantenho os honorários periciais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à Assistente Social nomeada. Cumpra-se, no mais, os exatos termos da decisão que recebera a inicial. Intimem-se. Cumpra-se. Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

11/04/2025, 00:00

Juntada de Documento

10/04/2025, 14:14

Intimação Expedida

10/04/2025, 13:29

Intimação Efetivada

10/04/2025, 13:29

Decisão -> Nomeação -> Perito

09/04/2025, 16:26

Autos Conclusos

09/04/2025, 14:48

Juntada de Documento

09/04/2025, 14:35

Certidão Expedida

14/02/2025, 14:43

Juntada de Documento

29/01/2025, 16:37

Juntada de Documento

29/01/2025, 14:55

Intimação Lida

16/12/2024, 03:03

Intimação Expedida

05/12/2024, 13:06

Ato Ordinatório

05/12/2024, 12:32

Intimação Efetivada

05/12/2024, 12:32

Intimação Efetivada

05/11/2024, 13:04

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

31/10/2024, 18:41

Autos Conclusos

31/10/2024, 17:32

Juntada -> Petição

31/10/2024, 15:25

Despacho -> Mero Expediente

28/10/2024, 15:17

Intimação Efetivada

28/10/2024, 15:17

Processo Distribuído

25/10/2024, 13:42

Autos Conclusos

25/10/2024, 13:42

Peticão Enviada

25/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:21

Decisão

•09/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:32

Decisão

•31/10/2024, 18:41

Despacho

•28/10/2024, 15:17