Execução da Pena 0216815-54.2017.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

ELIZEU GOMES MILHOMEM

VITIMA

JEAN DOUGLAS DOS SANTOS ROCHA

Reu

Movimentacoes

INFODIP

27/05/2025, 17:27

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24/04/2025, 15:44

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CLECIMONE GUALBERTO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

REGINALDO PAULO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Guia de recolhimento definitiva - BNMP

24/04/2025, 15:35

Guia de execução elaborada

15/04/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autor: Ministério Público do Estado de Goiás Polo passivo / réu: Jean Douglas dos Santos Rocha ATO ORDINATÓRIO Artigo 203, § 4º do CPC e Provimento nº 05/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS - 4ª VARA CRIMINAL Fórum - Av. Sen. José Lourenço Dias, n° 1311, 1° andar, Centro - Anápolis/GO - CEP: 75020-010 - Fone: (62) 3902 - 8800 AUTOS Nº 0216815-54.2017.8.09.0006 Polo ativo / Intime-se o(a) sentenciado(a), por seu(ua) advogado(a) constituído(a), para pagar a guia de custas processuais nº 7685008-0/50, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de averbação do débito e posterior protesto extrajudicial, nos termos preceituados pelas Leis Estaduais 14.376/2002 (Regimento de Custas) e 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), Resolução TJGO 81/2017 e Provimento 43/2019 da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, conforme cálculo realizado pela Central Única de Contadores do Poder Judiciário (evento 332), em cumprimento à sentença condenatória proferida no evento 184 dos autos em referência. OBS: A guia de custas finais encontra-se disponível para impressão pela parte interessada, devendo seguir os procedimentos enumerados a seguir: Passo 01: Clicar no Menu Opções do Processo. Passo 02: Clicar no Menu Guias. Passo 03: Clicar no Menu Consultar Guias. Passo 04: Clicar no número da Guia de Custas. Anápolis, 10 de abril de 2025. Kauanna Batista Oliveira Analista Judiciário

11/04/2025, 00:00

Intima sentenciado para pagamento das custas

10/04/2025, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jean Douglas dos Santos Rocha (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/04/2025, 13:33

Rol dos culpados

10/04/2025, 13:28

Cálculo de Custas

09/04/2025, 12:46

em 24.03.2025

08/04/2025, 08:22

Término da Suspensão do Processo

08/04/2025, 03:00

Decisão STJ

26/03/2025, 19:21

(Por dias)

08/01/2025, 12:14

AREsp nº 2749206 / GO (2024/0353421-9) em tramitação

08/01/2025, 12:13

Término da Suspensão do Processo

08/01/2025, 03:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:33

Decisão

•26/03/2025, 19:21

Decisão

•11/08/2024, 20:25

Relatório e Voto

•21/06/2024, 13:33

Ementa

•21/06/2024, 13:33

Despacho

•19/06/2024, 19:10

Despacho

•06/06/2024, 11:22

Despacho

•21/05/2024, 11:35

Despacho

•27/02/2024, 17:00

Despacho

•05/02/2024, 13:52

Despacho

•09/11/2023, 09:57

Despacho

•10/10/2023, 09:52

Decisão

•07/10/2023, 10:20

Decisão

•06/10/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:44

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