Execução da Pena 5828500-36.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento

03/07/2025, 10:14

Processo Arquivado

03/07/2025, 10:14

Ausência de bens apreendidos

03/07/2025, 10:13

Comunicação TRE

03/07/2025, 10:12

COMPROVANTE DO SEEU

02/07/2025, 14:58

Guia de Execução Penal Expedido

24/06/2025, 16:39

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

23/06/2025, 13:06

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

03/06/2025, 10:11

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Transitado em Julgado (27/05/2025 09:22:29))

27/05/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (27/05/2025 09:22:29))

27/05/2025, 09:31

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 27/05/2025 09:22:29)

27/05/2025, 09:23

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 27/05/2025 09:22:29)

27/05/2025, 09:23

Para réu e defesa 23/05/25 acusação e vítima 20/05/25

27/05/2025, 09:22

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/05/2025 17:59:00))

15/05/2025, 12:09

Para AEVS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/05/2025 17:59:00))

15/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(70)

Arquivamento

03/07/2025, 10:14

Processo Arquivado

03/07/2025, 10:14

Ausência de bens apreendidos

03/07/2025, 10:13

Comunicação TRE

03/07/2025, 10:12

COMPROVANTE DO SEEU

02/07/2025, 14:58

Documentos

Termo de Audiência

•14/05/2025, 17:59

Decisão

•11/11/2024, 18:31

Guia de Execução Penal Expedido

24/06/2025, 16:39

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

23/06/2025, 13:06

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

03/06/2025, 10:11

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Transitado em Julgado (27/05/2025 09:22:29))

27/05/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (27/05/2025 09:22:29))

27/05/2025, 09:31

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 27/05/2025 09:22:29)

27/05/2025, 09:23

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 27/05/2025 09:22:29)

27/05/2025, 09:23

Para réu e defesa 23/05/25 acusação e vítima 20/05/25

27/05/2025, 09:22

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/05/2025 17:59:00))

15/05/2025, 12:09

Para AEVS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/05/2025 17:59:00))

15/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 14/05/2025 17:59:00)

14/05/2025, 18:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 14/05/2025 17:59:00)

14/05/2025, 18:06

Realizada com Sentença - 14/05/2025 14:15

14/05/2025, 17:59

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

14/05/2025, 17:59

Envio de Mídia Gravada em 14/05/2025 - 14:15 - Audiência de Instrução e Julgamento

14/05/2025, 17:35

REVISÃO AUDIÊNCIA

14/05/2025, 08:10

Carta Precatória Aguardando Cumprimento - VALDENORA - Ref. Mov. 47

13/05/2025, 17:39

NEILTON FEITOSA PEREIRA - ACUSADO

13/05/2025, 16:48

ANTONIA ELIANA VIANA DA SILVA - VITIMA

13/05/2025, 16:40

Protocolo de Carta Precatória - Ref. Mov. 47 (TJPA)

06/05/2025, 15:06

Carta Precatória Expedida

05/05/2025, 16:01

Certidão de Antecedentes Criminais

05/05/2025, 13:57

Juntada -> Petição -> Parecer

25/04/2025, 16:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/04/2025 22:49:00))

22/04/2025, 03:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/04/2025 15:36:01))

22/04/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/04/2025 21:57:42)

10/04/2025, 15:19

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/04/2025 15:36:01)

10/04/2025, 15:18

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/04/2025 22:49:00)

09/04/2025, 16:43

Para AEVS (Mandado nº 4581974 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/12/2024 18:44:25))

08/04/2025, 22:49

Para NEILTON FEITOSA PEREIRA (Mandado nº 4580801 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/12/2024 18:44:25))

08/04/2025, 21:57

Para VALDENORA VIANA DA SILVA (TEST. ACUSAÇÃO) (Mandado nº 4581762 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/12/2024 18:44:25))

08/04/2025, 15:36

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/12/2024 18:44:25))

21/03/2025, 15:46

RESUMO AUDIÊNCIA

21/03/2025, 13:57

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4581762 / Para: VALDENORA VIANA DA SILVA (TEST. ACUSAÇÃO))

21/03/2025, 13:53

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4581974 / Para: AEVS)

21/03/2025, 13:51

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4580801 / Para: NEILTON FEITOSA PEREIRA)

21/03/2025, 13:48

GOIASPEN - NEILTON FEITOSA PEREIRA

21/03/2025, 13:32

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/12/2024 18:44:25)

21/03/2025, 13:31

Aguardando data da audiência

17/02/2025, 13:21

Ciência

17/12/2024, 17:35

(Agendada para 14/05/2025 14:15)

10/12/2024, 18:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/12/2024, 18:44

Por FELIPE DE ABREU FÉRES (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (11/11/2024 18:31:03))

12/11/2024, 15:22

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 11/11/2024 18:31:03)

11/11/2024, 20:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 11/11/2024 18:31:03)

11/11/2024, 20:46

Autos Conclusos

07/11/2024, 11:22

Resposta à acusação

05/11/2024, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NEILTON FEITOSA PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 02/09/2024 14:47:56)

29/10/2024, 14:32

Habilitação requerida

28/10/2024, 17:32

Para NEILTON FEITOSA PEREIRA (Mandado nº 3364053 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (02/09/2024 14:47:56))

14/10/2024, 21:11

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3364053 / Para: NEILTON FEITOSA PEREIRA)

02/09/2024, 15:23

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (02/09/2024 14:47:56))

02/09/2024, 15:20

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

02/09/2024, 14:47

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

02/09/2024, 14:47

Inquerito Policial 740/2024

02/09/2024, 13:20

Autos Conclusos

30/08/2024, 08:51

Juntada -> Petição -> Denúncia

29/08/2024, 18:04

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Processo Distribuído (28/08/2024 14:35:39))

29/08/2024, 18:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: JULIANA GIOVANINI GONCALVES

28/08/2024, 15:17

Antecedentes criminais

28/08/2024, 14:44

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 28/08/2024 14:35:39)

28/08/2024, 14:35

IP

28/08/2024, 14:35

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º (Dependente) - Distribuído para: ALINE FREITAS DA SILVA

28/08/2024, 14:35

Decisão

•02/09/2024, 14:47