Agravo em Recurso Especial 5296578-05.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 83.777,04

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 2 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Fabiano Abel de Aragão Fernandes

Partes do Processo

TG ACROPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA

CNPJ

Autor

ISMAURA FREITAS ALVES

CPF

Reu

ROSANIA LOPES DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOUSA DOS SANTOS CAMPOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de TG ACROPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:29

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de TG ACROPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:29

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 08:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/07/2025, 11:17