Agravo em Recurso Especial 5539524-79.2023.8.09.0016 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5539524-79.2023.8.09.0016 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140060/2025

21/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 140060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de VALTEIR DONIZETE DA COSTA

18/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 93695/2025

10/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 93695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/02/2025, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 22:00

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