Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5239436-97.2023.8.09.0151 - TJGO | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 33.449,12

Órgão julgador

Turvânia - Vara das Fazendas Públicas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

06/10/2025, 15:41

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:40

Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido

10/09/2025, 09:50

Juntada de Documento

14/08/2025, 15:06

Alvará Expedido

12/08/2025, 18:29

Juntada -> Petição -> Resposta

06/08/2025, 10:27

Juntada de Documento

05/08/2025, 16:38

Intimação Lida

12/06/2025, 03:06

Intimação Efetivada

02/06/2025, 10:15

Intimação Expedida

02/06/2025, 10:07

Requisição de Pequeno Valor Expedida

02/06/2025, 10:06

Juntada de Documento

26/05/2025, 16:24

Certidão Expedida

26/05/2025, 16:22

Juntada -> Petição

01/04/2025, 21:05

Intimação Lida

17/03/2025, 03:08

Todas as movimentações(82)

Processo Arquivado

06/10/2025, 15:41

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:40

Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido

10/09/2025, 09:50

Juntada de Documento

14/08/2025, 15:06

Alvará Expedido

12/08/2025, 18:29

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 18:38

Juntada -> Petição -> Resposta

06/08/2025, 10:27

Juntada de Documento

05/08/2025, 16:38

Intimação Lida

12/06/2025, 03:06

Intimação Efetivada

02/06/2025, 10:15

Intimação Expedida

02/06/2025, 10:07

Requisição de Pequeno Valor Expedida

02/06/2025, 10:06

Juntada de Documento

26/05/2025, 16:24

Certidão Expedida

26/05/2025, 16:22

Juntada -> Petição

01/04/2025, 21:05

Intimação Lida

17/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Expedi��o de RPV (CNJ:12457)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"30","

10/03/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV

07/03/2025, 14:15

Intimação Efetivada

07/03/2025, 14:15

Intimação Expedida

07/03/2025, 14:15

Autos Conclusos

27/02/2025, 17:12

Juntada -> Petição -> Resposta

04/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia/GO - Telefone: (64) 3682-1284 Protocolo nº5239436-97.2023.8.09.0151 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º, do art. 162, do CPC Provimento nº.05/2010 da CGJ, de 09/03/2010 Intimo a parte exequente,

03/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

31/01/2025, 17:26

Ato Ordinatório

31/01/2025, 17:26

Certidão Expedida

31/01/2025, 17:25

Juntada -> Petição

30/12/2024, 14:38

Juntada -> Petição

14/12/2024, 07:16

Decisão -> Outras Decisões

05/12/2024, 17:18

Autos Conclusos

03/12/2024, 13:09

Juntada -> Petição -> Resposta

28/11/2024, 09:20

Intimação Efetivada

27/11/2024, 17:20

Ato Ordinatório

27/11/2024, 17:20

Juntada -> Petição

25/11/2024, 22:57

Intimação Lida

22/11/2024, 03:02

Evolução da Classe Processual

18/11/2024, 16:21

Decisão -> deferimento

12/11/2024, 16:27

Intimação Expedida

12/11/2024, 16:27

Autos Conclusos

21/10/2024, 15:45

Juntada -> Petição -> Resposta

21/10/2024, 08:45

Juntada -> Petição -> Resposta

05/09/2024, 15:20

Juntada -> Petição -> Resposta

05/09/2024, 15:15

Juntada de Documento

29/07/2024, 19:51

Transitado em Julgado

29/07/2024, 19:49

Intimação Lida

03/06/2024, 03:14

Juntada -> Petição

30/05/2024, 07:18

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

21/05/2024, 21:17

Intimação Efetivada

21/05/2024, 21:17

Intimação Expedida

21/05/2024, 21:17

Autos Conclusos

10/05/2024, 16:21

Juntada -> Petição -> Resposta

03/05/2024, 10:04

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2024, 14:11

Intimação Efetivada

26/04/2024, 14:11

Autos Conclusos

25/04/2024, 14:19

Certidão Expedida

25/04/2024, 14:19

Juntada -> Petição

18/04/2024, 21:44

Intimação Lida

18/04/2024, 03:03

Juntada -> Petição -> Resposta

15/04/2024, 15:16

Intimação Expedida

08/04/2024, 15:40

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

01/03/2024, 11:10

Autos Conclusos

24/11/2023, 17:26

Certidão Expedida

24/11/2023, 17:26

Prazo Decorrido

24/11/2023, 17:25

Juntada -> Petição -> Resposta

26/09/2023, 14:19

Intimação Lida

04/09/2023, 03:01

Despacho -> Mero Expediente

24/08/2023, 00:27

Intimação Expedida

24/08/2023, 00:27

Intimação Efetivada

24/08/2023, 00:27

Autos Conclusos

10/07/2023, 14:06

Certidão Expedida

10/07/2023, 14:05

Juntada -> Petição -> Resposta

26/06/2023, 16:09

Intimação Efetivada

06/06/2023, 18:38

Ato Ordinatório

06/06/2023, 18:38

Juntada -> Petição -> Contestação

08/05/2023, 23:04

Citação Efetivada

08/05/2023, 03:00

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

27/04/2023, 22:01

Citação Expedida

27/04/2023, 22:01

Intimação Efetivada

27/04/2023, 22:01

Autos Conclusos

27/04/2023, 15:05

Certidão Expedida

27/04/2023, 15:04

Processo Distribuído

18/04/2023, 07:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 07:49

Peticão Enviada

18/04/2023, 07:49

Despacho

•24/08/2023, 00:27

Despacho

•01/03/2024, 11:10

Despacho

•26/04/2024, 14:11

Sentença

•21/05/2024, 21:17

Decisão

•12/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:20

Decisão

•05/12/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:26

Decisão

•07/03/2025, 14:15