Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5173706-72.2024.8.09.0065 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5173706-72.2024.8.09.0065 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

06/03/2025

07/03/2025, 19:17

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 19:17

Devolução Naj

07/03/2025, 19:15

Gabinete: (Retornado para: Alano Cardoso e Castro)

07/03/2025, 19:15

Devolução Naj

07/03/2025, 19:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/01/2025 16:03:54))

10/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Recurso Inominado: 5173706-72.2024.8.09.0065 (mac) Origem: Goiás - Juizado das Fazendas Públicas Juíza Sentenciante: Erika Barbosa Gomes Cavalcante Recorrente: Sheila Cristina Ferreira Lima Recorrido: Município de Goiás Juíza Relatora: Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira JULGAMENTO POR EMENTA (arti

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Cristina Ferreira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 16:03:54)

31/01/2025, 17:24

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 16:03:54)

31/01/2025, 17:24

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01)

31/01/2025, 16:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/01/2025 10:39:00))

24/01/2025, 03:06

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/01/2025, 08:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Cristina Ferreira Lima (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

14/01/2025, 10:39

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

14/01/2025, 10:39

Encaminhado para o gabinete: Gab. Dra Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira - NAJ Turmas Recursais

10/12/2024, 14:02

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 16:33

Sentença

•26/06/2024, 20:24

—

06/03/2025

Autos Devolvidos da Instância Superior

Devolução Naj

Gabinete: (Retornado para: Alano Cardoso e Castro)

Devolução Naj

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/01/2025 16:03:54))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Cristina Ferreira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 16:03:54)

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 16:03:54)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01)

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/01/2025 10:39:00))

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Cristina Ferreira Lima (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

On-line para Adv(s). de Municipio De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

Encaminhado para o gabinete: Gab. Dra Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira - NAJ Turmas Recursais

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