Execução da Pena 5221421-21.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

15/12/2025, 14:24

Intimação Lida

05/12/2025, 00:51

Intimação Expedida

03/11/2025, 22:29

Processo Arquivado

31/10/2025, 16:43

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

31/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado

31/10/2025, 16:38

Intimação Efetivada

26/09/2025, 16:23

Cálculo de Custas

26/09/2025, 16:15

Intimação Expedida

26/09/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:09

Processo Arquivado

23/09/2025, 13:09

Juntada de Documento

10/09/2025, 17:56

Ofício(s) Expedido(s)

10/09/2025, 17:55

Juntada de Documento

10/09/2025, 17:51

Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão

10/09/2025, 17:00

Todas as movimentações(142)

Cálculo de Custas

15/12/2025, 14:24

Intimação Lida

05/12/2025, 00:51

Intimação Expedida

03/11/2025, 22:29

Processo Arquivado

31/10/2025, 16:43

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

31/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado

31/10/2025, 16:38

Intimação Efetivada

26/09/2025, 16:23

Cálculo de Custas

26/09/2025, 16:15

Intimação Expedida

26/09/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:09

Processo Arquivado

23/09/2025, 13:09

Juntada de Documento

10/09/2025, 17:56

Ofício(s) Expedido(s)

10/09/2025, 17:55

Juntada de Documento

10/09/2025, 17:51

Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão

10/09/2025, 17:00

Autos Conclusos

10/09/2025, 15:16

Juntada de Documento

10/09/2025, 15:15

Juntada -> Petição -> Parecer

09/09/2025, 14:43

Juntada de Documento

04/09/2025, 15:03

Intimação Lida

04/09/2025, 03:04

Juntada de Documento

03/09/2025, 13:39

Juntada de Documento

03/09/2025, 13:33

Troca de Responsável

25/08/2025, 17:48

Intimação Expedida

25/08/2025, 17:23

Despacho -> Mero Expediente

25/08/2025, 17:00

Certidão Expedida

25/08/2025, 13:16

Autos Conclusos

25/08/2025, 13:16

Juntada de Documento

25/08/2025, 13:13

Juntada de Documento

14/08/2025, 16:07

Transitado em Julgado

01/08/2025, 14:23

Evolução da Classe Processual

01/08/2025, 14:02

Mandado Cumprido

31/07/2025, 19:32

Intimação Lida

25/07/2025, 03:03

Juntada de Documento

16/07/2025, 16:47

Troca de Responsável

15/07/2025, 12:12

Juntada de Documento

15/07/2025, 11:09

Intimação Expedida

15/07/2025, 09:02

Juntada -> Petição

15/07/2025, 08:59

Intimação Lida

08/07/2025, 19:02

Intimação Efetivada

08/07/2025, 18:11

Intimação Expedida

08/07/2025, 18:02

Intimação Expedida

08/07/2025, 18:02

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

08/07/2025, 17:52

Certidão Expedida

08/07/2025, 14:22

Autos Conclusos

08/07/2025, 14:22

Juntada -> Petição -> Apelação

07/07/2025, 18:54

Juntada de Documento

01/07/2025, 12:50

Ofício(s) Expedido(s)

01/07/2025, 12:45

Intimação Efetivada

18/06/2025, 22:03

Intimação Lida

18/06/2025, 17:29

Mandado Expedido

18/06/2025, 16:09

Intimação Expedida

18/06/2025, 16:06

Intimação Expedida

18/06/2025, 16:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

18/06/2025, 15:49

Juntada -> Petição -> Parecer

10/06/2025, 17:45

Juntada -> Petição

10/06/2025, 14:58

Intimação Lida

09/06/2025, 03:17

Intimação Expedida

30/05/2025, 11:21

Certidão Expedida

30/05/2025, 11:20

Autos Conclusos

30/05/2025, 11:20

Juntada -> Petição -> Alegações finais

29/05/2025, 21:24

Certidão Expedida

28/05/2025, 18:30

Intimação Expedida

28/05/2025, 18:30

Juntada de Documento

28/05/2025, 18:27

Juntada -> Petição

23/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/05/2025, 00:00

Certidão Expedida

22/05/2025, 16:27

Intimação Efetivada

22/05/2025, 16:27

Juntada -> Petição -> Memoriais

22/05/2025, 16:23

Intimação Lida

19/05/2025, 03:22

Intimação Lida

16/05/2025, 03:05

Certidão Expedida

09/05/2025, 12:45

Intimação Expedida

09/05/2025, 12:45

Juntada de Documento

09/05/2025, 12:38

Juntada de Documento

09/05/2025, 12:37

Juntada de Documento

09/05/2025, 12:36

Juntada de Documento

07/05/2025, 14:55

Ofício(s) Expedido(s)

07/05/2025, 14:23

Alvará de Soltura Expedido

07/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/05/2025, 00:00

Intimação Via Telefone Efetivada

06/05/2025, 19:55

Juntada de Documento

06/05/2025, 19:06

Juntada de Documento

06/05/2025, 18:57

Certidão Expedida

06/05/2025, 18:07

Mídia Publicada

06/05/2025, 18:03

Certidão Expedida

06/05/2025, 17:51

Intimação Expedida

06/05/2025, 17:37

Intimação Efetivada

06/05/2025, 17:37

Audiência de Instrução e Julgamento

06/05/2025, 17:34

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

06/05/2025, 17:34

Mandado Cumprido

05/05/2025, 22:49

Juntada de Documento

28/04/2025, 13:53

Mandado Cumprido

14/04/2025, 17:24

Mandado Cumprido

14/04/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia/GOGabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherFórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 Processo nº: 5221421-21.2025.8.09.0051 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/5/2025, às 13h45.A realização da audiência se dará, em regra, presencialmente, porém é franqueado às partes, procuradores e Ministério Público o comparecimento presencial ou por videoconferência, neste último caso, a pedido do interessado. Outrossim, é permitido às testemunhas o comparecimento por videoconferência apenas quando estejam fora da sede da Comarca, caso contrário deverão comparecer presencialmente ao ato, com exceção das testemunhas agentes policiais, que poderão comparecer por videoconferência. Destaca-se que todos os que solicitarem participar do ato por videoconferência deverão, com antecedência, fazer o download (baixar) do aplicativo ZOOM (gratuito) para terem acesso à reunião, devendo no dia e hora acima especificados clicarem no seguinte link de acesso:Entrar na reunião Zoom: https://tjgo.zoom.us/j/3164666853ID da reunião: 316 466 6853Ainda, ressalta-se que todos os que participarem da audiência remota deverão digitar no campo correspondente do aplicativo ZOOM o seu nome completo para facilitar a identificação das partes e testemunhas no ato da solenidade via videoconferência, devendo o(a) advogado(a) da parte, caso necessário, instruí-los como proceder.INTIMEM-SE as partes e testemunhas para comparecimento ao ato, as quais devem ser advertidas de que a ausência injustificada poderá importar em condução coercitiva e eventual cometimento de crime de desobediência.Frise-se que os cumprimentos dos mandados de intimações poderão ocorrer fora do horário de expediente forense, inclusive aos sábados, domingos e feriados, nos termos do art. 212, § 2º, do CPC, caso resultem frustradas as demais tentativas, cientificando-se o Oficial de Justiça. Cientifiquem-se o Ministério Público e a defesa.PROCEDA-SE o necessário para a realização do ato.Cumpra-se. Intimem-se.Goiânia/GO, data do sistema.ALINE FREITAS DA SILVAJuíza de Direito(assinado eletronicamente)5

14/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

11/04/2025, 08:37

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

10/04/2025, 16:01

Mandado Cumprido

09/04/2025, 16:19

Mandado Cumprido

09/04/2025, 10:51

Intimação Lida

07/04/2025, 18:45

Audiência de Instrução e Julgamento

07/04/2025, 14:29

Intimação Expedida

07/04/2025, 14:29

Juntada de Documento

05/04/2025, 11:11

Certidão Expedida

04/04/2025, 18:35

Mandado Expedido

04/04/2025, 18:30

Mandado Expedido

04/04/2025, 18:28

Mandado Expedido

04/04/2025, 18:25

Mandado Expedido

04/04/2025, 18:23

Mandado Expedido

04/04/2025, 18:13

Ofício(s) Expedido(s)

04/04/2025, 18:08

Intimação Lida

04/04/2025, 12:28

Intimação Lida

04/04/2025, 07:15

Intimação Expedida

03/04/2025, 22:31

Intimação Expedida

03/04/2025, 22:31

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

03/04/2025, 21:55

Autos Conclusos

03/04/2025, 16:34

Intimação Lida

03/04/2025, 15:04

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

03/04/2025, 15:04

Certidão Expedida

03/04/2025, 12:07

Intimação Expedida

03/04/2025, 12:07

Mandado Cumprido

03/04/2025, 11:07

Intimação Lida

02/04/2025, 17:55

Mandado Expedido

02/04/2025, 14:56

Certidão Expedida

02/04/2025, 14:52

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 14:49

Mudança de Assunto Processual

02/04/2025, 14:48

Intimação Expedida

02/04/2025, 14:47

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

02/04/2025, 14:42

Autos Conclusos

02/04/2025, 12:54

Juntada -> Petição -> Denúncia

01/04/2025, 17:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

01/04/2025, 17:18

Intimação Lida

01/04/2025, 17:18

Intimação Lida

01/04/2025, 14:47

Intimação Expedida

31/03/2025, 12:41

Certidão Expedida

24/03/2025, 12:47

Mudança de Assunto Processual

24/03/2025, 12:36

Troca de Responsável

24/03/2025, 12:33

Intimação Expedida

24/03/2025, 11:30

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

24/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório

24/03/2025, 11:30

Processo Distribuído

24/03/2025, 11:30

Recebido

24/03/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 17:00

Despacho

•25/08/2025, 17:00

Decisão

•08/07/2025, 17:52

Sentença

•18/06/2025, 15:49

Termo de Audiência

•06/05/2025, 17:34

Despacho

•03/04/2025, 21:55

Decisão

•02/04/2025, 14:42