Agravo em Recurso Especial 0237441-26.2016.8.09.0137 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0237441-26.2016.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/03/2026, 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223902/2026

12/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 223902/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/02/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 11:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:20

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