Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
09/12/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 09/12/2025
09/12/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167411/2025
28/11/2025, 20:21
Protocolizada Petição 1167411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025
28/11/2025, 20:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025
28/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:05
Não conhecido o recurso de JERONIMO FERREIRA DE LIMA
26/11/2025, 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
25/11/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2025, 08:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145813/2025
25/11/2025, 08:41
Protocolizada Petição 1145813/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 08:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025
14/11/2025, 13:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2025, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
13/11/2025, 08:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/11/2025, 00:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/11/2025, 18:50
28/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:05
Não conhecido o recurso de JERONIMO FERREIRA DE LIMA
26/11/2025, 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
25/11/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2025, 08:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145813/2025
25/11/2025, 08:41
Protocolizada Petição 1145813/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 08:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025
14/11/2025, 13:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2025, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
13/11/2025, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
13/11/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 19:35
Determinada a distribuição do feito
12/11/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2025, 08:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS