Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
11/12/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1193333/2023 - EDcl no AgInt no
14/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193333 - EDcl no AgInt no AREsp 2209494 - Publicação prevista para 14/11/2024
13/11/2024, 16:10
Embargos de Declaração de NET TRAVEL TURISMO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01193333/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2209494/GO
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
28/10/2024, 16:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193333/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2209494/GO
22/10/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/12/2023, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1193333/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.
20/12/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193333/2023 -
12/12/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/12/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1193333/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)
08/12/2023, 08:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/10/2022, 22:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•19/12/2022, 22:26
13/11/2024, 16:10
Embargos de Declaração de NET TRAVEL TURISMO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01193333/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2209494/GO
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
28/10/2024, 16:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193333/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2209494/GO
22/10/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/12/2023, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1193333/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.
20/12/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193333/2023 -
12/12/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/12/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1193333/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)
08/12/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1193333/2023
07/12/2023, 20:36
Protocolizada Petição 1193333/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1044217 - AgInt no AREsp 2209494 - Publicação prevista para 30/11/2023
29/11/2023, 11:30
Conhecido o recurso de NET TRAVEL TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01044217/2022 - AgInt no AREsp 2209494/GO
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:54
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1044217/2022 - AgInt no AREsp 2209494/GO
08/11/2023, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
20/12/2022, 14:26
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
20/12/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
19/12/2022, 22:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/12/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1044217/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.
07/12/2022, 14:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1044217/2022 -
14/11/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/11/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1044217/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)
11/11/2022, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044217/2022
10/11/2022, 15:16
Protocolizada Petição 1044217/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022
10/11/2022, 15:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022
17/10/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2022, 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022
13/10/2022, 22:40
Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e NET TRAVEL TURISMO LTDA
13/10/2022, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/09/2022, 18:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/09/2022, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS