Execução da Pena 5077816-22.2023.8.09.0072 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Inhumas - Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

30/06/2025, 14:12

SINIC + INFODIP

30/06/2025, 14:11

SEEU 7000079-35.2025.8.09.0072

30/06/2025, 13:08

Juntada -> Petição

26/06/2025, 20:36

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Expedição de Documento (24/06/2025 10:14:32))

26/06/2025, 20:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. Expedição de Documento (24/06/2025 10:14:32))

24/06/2025, 13:11

Guia execução

24/06/2025, 10:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

24/06/2025, 10:14

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

24/06/2025, 10:14

Juntada -> Petição

23/06/2025, 13:01

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Transitado em Julgado (20/06/2025 17:04:24))

23/06/2025, 13:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. Transitado em Julgado (20/06/2025 17:04:24))

20/06/2025, 17:11

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 20/06/2025 17:04:24)

20/06/2025, 17:05

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 20/06/2025 17:04:24)

20/06/2025, 17:05

Para réu 05/05/25 defesa 27/01/25 acusação 27/01/25 vítima 11/03/25

20/06/2025, 17:04

Todas as movimentações(96)

Processo Arquivado

30/06/2025, 14:12

SINIC + INFODIP

30/06/2025, 14:11

SEEU 7000079-35.2025.8.09.0072

30/06/2025, 13:08

Juntada -> Petição

26/06/2025, 20:36

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Expedição de Documento (24/06/2025 10:14:32))

26/06/2025, 20:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. Expedição de Documento (24/06/2025 10:14:32))

24/06/2025, 13:11

Guia execução

24/06/2025, 10:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

24/06/2025, 10:14

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

24/06/2025, 10:14

Juntada -> Petição

23/06/2025, 13:01

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Transitado em Julgado (20/06/2025 17:04:24))

23/06/2025, 13:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. Transitado em Julgado (20/06/2025 17:04:24))

20/06/2025, 17:11

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 20/06/2025 17:04:24)

20/06/2025, 17:05

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 20/06/2025 17:04:24)

20/06/2025, 17:05

Para réu 05/05/25 defesa 27/01/25 acusação 27/01/25 vítima 11/03/25

20/06/2025, 17:04

Intimação no Balcão referente à Mov. 68

29/04/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/04/2025 12:19:31)

24/04/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JF - Vítima (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/04/2025 12:19:31)

24/04/2025, 15:11

Juntada -> Petição

15/04/2025, 12:19

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (06/04/2025 22:13:10))

15/04/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JF - Vítima (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/04/2025 22:13:10)

11/04/2025, 15:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/04/2025 22:13:10)

11/04/2025, 15:12

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/04/2025 22:13:10)

11/04/2025, 15:12

Para Francisco De Assis Alves Ramos (Mandado nº 4363814 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (20/01/2025 16:40:06))

06/04/2025, 22:13

Para JF (Mandado nº 4363857 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (20/01/2025 16:40:06))

05/04/2025, 19:45

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 4363857 / Para: JF)

19/02/2025, 12:03

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 4363814 / Para: Francisco De Assis Alves Ramos)

19/02/2025, 11:52

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (20/01/2025 16:40:06))

21/01/2025, 09:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

20/01/2025, 16:40

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

20/01/2025, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

20/01/2025, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JF - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

20/01/2025, 16:40

P/ SENTENÇA

08/01/2025, 17:12

Certidão de Antecedentes criminais - Francisco De Assis Alves Ramos - Projudi

08/01/2025, 17:11

Juntada -> Petição

11/12/2024, 01:00

Habilitação de advogado(a).

06/12/2024, 15:12

Desabilitação DPE

05/12/2024, 15:03

Por (Polo Passivo) Leonardo Schubsky (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/11/2024 16:23:11))

03/12/2024, 14:12

Desabilitação DPE-GO

03/12/2024, 14:09

On-line para Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/11/2024 16:23:11)

02/12/2024, 13:59

Defensor Responsável Anterior: JÉSSIKA PERONDI DE SANTIS <br> Defensor Responsável Atual: Leonardo Schubsky

02/12/2024, 11:44

Defensor Responsável Anterior: JÉSSIKA PERONDI DE SANTIS <br> Defensor Responsável Atual: Leonardo Schubsky

02/12/2024, 11:39

Por (Polo Passivo) JÉSSIKA PERONDI DE SANTIS (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/11/2024 12:33:15))

29/11/2024, 16:52

Realizada sem Sentença - 29/11/2024 13:10

29/11/2024, 16:23

Decisão -> Outras Decisões

29/11/2024, 16:23

Envio de Mídia Gravada em 29/11/2024 - 13:10

29/11/2024, 16:22

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA ADVOGADA

29/11/2024, 14:49

HABILITAÇÃO DE ADVOGADA PELA VITIMA

29/11/2024, 14:43

On-line para Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/11/2024 12:33:15)

26/11/2024, 12:33

Certidão Expedida

26/11/2024, 12:33

Para Francisco De Assis Alves Ramos (Mandado nº 3842733 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/11/2024 15:00:48))

25/11/2024, 16:31

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

25/11/2024, 15:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/11/2024 16:27:41))

22/11/2024, 03:03

Para Jarlene Frota (Mandado nº 3841753 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/11/2024 15:00:48))

14/11/2024, 17:24

Por (Polo Passivo) JÉSSIKA PERONDI DE SANTIS (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (08/11/2024 16:01:37))

14/11/2024, 16:15

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 3841753 / Para: Jarlene Frota)

13/11/2024, 13:42

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 3842733 / Para: Francisco De Assis Alves Ramos)

13/11/2024, 13:39

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/11/2024 16:27:41))

13/11/2024, 09:45

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 12/11/2024 16:27:41)

12/11/2024, 16:27

(Agendada para 29/11/2024 13:10)

12/11/2024, 16:27

On-line para Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/11/2024, 16:27

P/ DECISÃO

11/11/2024, 12:28

Por Francisco Jose Cruz Araujo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (08/11/2024 16:01:37))

08/11/2024, 20:55

On-line para Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 08/11/2024 16:01:37)

08/11/2024, 18:04

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

08/11/2024, 16:01

Defensor Responsável Anterior: Jordão Mansur Pinheiro <br> Defensor Responsável Atual: JÉSSIKA PERONDI DE SANTIS

07/11/2024, 08:50

Reu solto - Marcar audiência DPE

05/11/2024, 17:40

P/ DECISÃO

05/11/2024, 17:40

Término da Suspensão do Processo

05/11/2024, 03:00

Sobrestamento dos autos

07/08/2024, 19:07

(Por 90 dias)

07/08/2024, 19:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/07/2024 17:08:44))

29/07/2024, 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/07/2024 17:08:44))

29/07/2024, 03:08

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Rodrigo Carvalho Marambaia

19/07/2024, 18:20

Decisão -> Outras Decisões

19/07/2024, 17:08

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/07/2024, 17:08

On-line para Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/07/2024, 17:08

P/ DECISÃO

11/07/2024, 17:12

Defensor Responsável Anterior: Vilmar Alves de Brito <br> Defensor Responsável Atual: Jordão Mansur Pinheiro

27/02/2024, 10:54

Inhumas - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES

14/02/2024, 09:37

Redistribuição Resolução 252/2024

14/02/2024, 09:37

Resposta à acusação-Francisco

02/12/2023, 12:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. Mandado Cumprido (16/08/2023 15:20:44))

20/11/2023, 03:11

On-line para Adv(s). de Francisco De Assis Alves Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 16/08/2023 15:20:44)

09/11/2023, 16:31

Para Francisco De Assis Alves Ramos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (31/05/2023 16:56:55))

16/08/2023, 15:20

Para Francisco De Assis Alves Ramos

29/06/2023, 10:10

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

31/05/2023, 16:56

P/ DESPACHO

31/05/2023, 14:37

Juntada -> Petição -> Denúncia

10/02/2023, 14:11

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Processo Distribuído (09/02/2023 13:39:15))

10/02/2023, 14:11

Recebimento dos Autos e Certidão de Antecedentes Criminais

09/02/2023, 14:19

Inhumas - Vara Criminal - I (Dependente) - Distribuído para: JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES

09/02/2023, 13:39

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Processo Distribuído - 09/02/2023 13:39:15)

09/02/2023, 13:39

IP

09/02/2023, 13:39

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 16:40

Termo de Audiência

•29/11/2024, 16:23

Decisão

•12/11/2024, 15:00

Decisão

•08/11/2024, 16:01

Decisão

•19/07/2024, 17:08

Decisão

•31/05/2023, 16:56