Execução da Pena 5402980-66.2021.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA FURTADO DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA FURTADO DA SILVA

CPF

VITIMA

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

Reu

FELIPE FURTADO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM

OAB/GO 45404·Representa: Réu

RAFAEL MACHADO NASCIMENTO

OAB/GO 67989·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA FURTADO DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA FURTADO DA SILVA

CPF

VITIMA

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

Reu

FELIPE FURTADO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

SAMUEL DOS REIS PACHECO - (ROL DA DEFESA)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE IVAN DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

WILLIAN SILVA E SILVA - (ROL DA DEFESA)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Documento

31/03/2026, 13:36

Guia de Execução Penal Expedido

18/03/2026, 08:11

Mandado Cumprido

04/03/2026, 16:31

Ofício(s) Expedido(s)

03/03/2026, 09:14

Juntada de Documento

26/02/2026, 09:03

Juntada de Documento

26/02/2026, 09:01

Mandado Expedido

26/02/2026, 08:51

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 08:49

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2026, 14:04

Autos Conclusos

12/02/2026, 11:06

Processo baixado à origem/devolvido

12/02/2026, 09:13

Processo baixado à origem/devolvido

12/02/2026, 09:13

Transitado em Julgado

12/02/2026, 09:13

Transitado em Julgado

12/02/2026, 09:13

Intimação Lida

25/01/2026, 14:46

Todas as movimentações(160)

Juntada de Documento

31/03/2026, 13:36

Guia de Execução Penal Expedido

18/03/2026, 08:11

Mandado Cumprido

04/03/2026, 16:31

Ofício(s) Expedido(s)

03/03/2026, 09:14

Juntada de Documento

26/02/2026, 09:03

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 14:04

Relatório e Voto

•20/01/2026, 10:53

Juntada de Documento

26/02/2026, 09:01

Mandado Expedido

26/02/2026, 08:51

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 08:49

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2026, 14:04

Autos Conclusos

12/02/2026, 11:06

Processo baixado à origem/devolvido

12/02/2026, 09:13

Processo baixado à origem/devolvido

12/02/2026, 09:13

Transitado em Julgado

12/02/2026, 09:13

Transitado em Julgado

12/02/2026, 09:13

Intimação Lida

25/01/2026, 14:46

Troca de Responsável

23/01/2026, 11:30

Intimação Efetivada

22/01/2026, 13:02

Intimação Expedida

22/01/2026, 12:56

Intimação Expedida

22/01/2026, 12:56

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

21/01/2026, 18:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

21/01/2026, 18:02

Intimação Lida

10/12/2025, 15:16

Intimação Efetivada

09/12/2025, 14:41

Certidão Expedida

09/12/2025, 14:06

Intimação Expedida

09/12/2025, 14:06

Intimação Expedida

09/12/2025, 14:06

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

09/12/2025, 14:05

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

05/12/2025, 15:38

Autos Conclusos

02/12/2025, 13:49

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

01/12/2025, 16:56

Intimação Lida

01/12/2025, 16:56

Troca de Responsável

25/11/2025, 11:51

Intimação Expedida

24/11/2025, 14:06

Intimação Efetivada

19/11/2025, 18:21

Intimação Expedida

19/11/2025, 17:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/11/2025, 10:49

Intimação Lida

17/11/2025, 03:12

Intimação Expedida

05/11/2025, 14:47

Decorrido Prazo

05/11/2025, 14:46

Intimação Lida

20/10/2025, 04:33

Desabilitação de Responsável

10/10/2025, 14:29

Habilitação Responsável

10/10/2025, 14:29

Intimação Expedida

09/10/2025, 19:11

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

09/10/2025, 17:50

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2025, 13:16

Autos Conclusos

08/10/2025, 16:08

Processo Redistribuído

08/10/2025, 16:06

Certidão Expedida

08/10/2025, 16:06

Recurso Autuado

08/10/2025, 15:53

Recurso Distribuído

08/10/2025, 15:48

Recurso Distribuído

08/10/2025, 15:48

Despacho -> Mero Expediente

01/10/2025, 14:24

Autos Conclusos

30/09/2025, 18:59

Juntada -> Petição -> Apelação

30/09/2025, 18:28

Mandado Cumprido

29/09/2025, 11:58

Mandado Expedido

17/09/2025, 16:58

Intimação Lida

08/09/2025, 17:06

Intimação Efetivada

05/09/2025, 17:11

Intimação Expedida

05/09/2025, 16:55

Intimação Expedida

05/09/2025, 16:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

02/09/2025, 16:30

Autos Conclusos

15/08/2025, 13:58

Juntada de Documento

15/08/2025, 13:58

Juntada -> Petição

15/08/2025, 12:09

Intimação Efetivada

12/08/2025, 10:41

Intimação Expedida

12/08/2025, 10:36

Decisão -> Outras Decisões

05/08/2025, 16:54

Intimação Efetivada

14/07/2025, 12:30

Intimação Expedida

14/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

14/07/2025, 12:19

Juntada -> Petição -> Alegações finais

09/07/2025, 15:20

Autos Conclusos

08/07/2025, 11:40

Certidão Expedida

08/07/2025, 11:40

Juntada -> Petição

07/07/2025, 19:07

Intimação Lida

07/07/2025, 03:12

Audiência de Instrução

27/06/2025, 17:29

Decisão -> Outras Decisões

27/06/2025, 17:29

Intimação Expedida

27/06/2025, 17:29

Mídia Publicada

27/06/2025, 17:26

Juntada -> Petição

27/06/2025, 16:16

Mandado Cumprido

25/06/2025, 21:51

Intimação Efetivada

24/06/2025, 01:32

Ato Ordinatório

23/06/2025, 16:41

Intimação Expedida

23/06/2025, 16:41

Mandado Não Cumprido

23/06/2025, 16:29

Intimação Via Telefone Efetivada

17/06/2025, 13:26

Mandado Expedido

12/06/2025, 17:58

Mandado Expedido

12/06/2025, 17:57

Intimação Lida

24/04/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição

22/04/2025, 16:42

Mídia Publicada

22/04/2025, 16:39

Audiência de Instrução

22/04/2025, 15:43

Intimação Efetivada

22/04/2025, 15:43

Intimação Expedida

22/04/2025, 15:38

Intimação Efetivada

22/04/2025, 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento

22/04/2025, 15:33

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2025, 15:33

Mandado Cumprido

14/04/2025, 21:48

Intimação Expedida

14/04/2025, 15:10

Mandado Não Cumprido

14/04/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

11/04/2025, 15:10

Intimação Efetivada

11/04/2025, 15:10

Mandado Não Cumprido

10/04/2025, 19:07

Mandado Cumprido

04/04/2025, 16:44

Mandado Cumprido

04/04/2025, 15:59

Intimação Via Telefone Efetivada

03/04/2025, 12:28

Mandado Expedido

02/04/2025, 16:49

Mandado Expedido

02/04/2025, 16:48

Mandado Expedido

02/04/2025, 16:43

Mandado Expedido

02/04/2025, 16:42

Mandado Expedido

02/04/2025, 16:40

Evolução da Classe Processual

04/02/2025, 15:44

Juntada -> Petição

27/03/2024, 14:07

Intimação Efetivada

21/03/2024, 15:04

Decisão -> Outras Decisões

20/03/2024, 18:43

Autos Conclusos

12/03/2024, 13:52

Juntada -> Petição

12/03/2024, 12:48

Intimação Lida

06/03/2024, 17:06

Troca de Responsável

06/03/2024, 15:07

Intimação Expedida

06/03/2024, 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento

06/03/2024, 14:34

Intimação Efetivada

06/03/2024, 14:34

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

05/03/2024, 18:15

Audiência de Instrução e Julgamento

19/01/2024, 12:51

Autos Conclusos

19/01/2024, 12:51

Intimação Lida

14/11/2023, 15:02

Intimação Expedida

14/11/2023, 11:23

Audiência de Instrução e Julgamento

14/11/2023, 11:22

Intimação Efetivada

14/11/2023, 11:22

Decisão -> Outras Decisões

28/08/2023, 15:47

Autos Conclusos

01/08/2023, 11:47

Juntada -> Petição

01/08/2023, 11:17

Intimação Lida

01/08/2023, 11:17

Certidão Expedida

27/07/2023, 18:47

Intimação Expedida

27/07/2023, 18:47

Certidão Expedida

08/05/2023, 15:08

Despacho -> Mero Expediente

16/09/2022, 15:01

Ofício(s) Expedido(s)

14/09/2022, 10:00

Certidão Expedida

14/09/2022, 09:57

Autos Conclusos

14/09/2022, 09:53

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2022, 17:30

Autos Conclusos

17/03/2022, 15:54

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

17/03/2022, 14:50

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

28/02/2022, 19:56

Autos Conclusos

16/02/2022, 15:14

Troca de Responsável

16/02/2022, 15:13

Redistribuído

16/02/2022, 12:13

Processo Redistribuído

16/02/2022, 12:13

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2021, 10:51

Autos Conclusos

28/09/2021, 10:25

Juntada -> Petição -> Denúncia

09/09/2021, 14:26

Intimação Lida

13/08/2021, 15:33

Troca de Responsável

04/08/2021, 18:52

Juntada de Documento

04/08/2021, 17:40

Intimação Expedida

04/08/2021, 17:40

Processo Distribuído

04/08/2021, 17:03

Recebido

04/08/2021, 17:03

Relatório

•05/12/2025, 15:38

Despacho

•09/10/2025, 13:16

Despacho

•01/10/2025, 14:24

Sentença

•02/09/2025, 16:30

Decisão

•05/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:19

Termo de Audiência

•27/06/2025, 17:29

Termo de Audiência

•22/04/2025, 15:33

Decisão

•20/03/2024, 18:43

Despacho

•05/03/2024, 18:15

Decisão

•28/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 18:47

Despacho

•16/09/2022, 15:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/02/2026, 14:04

Relatório e Voto

•20/01/2026, 10:53

Relatório

•05/12/2025, 15:38

Despacho

•09/10/2025, 13:16

Despacho

•01/10/2025, 14:24

Sentença

•02/09/2025, 16:30

Decisão

•05/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:19

Termo de Audiência

•27/06/2025, 17:29

Termo de Audiência

•22/04/2025, 15:33

Decisão

•20/03/2024, 18:43

Despacho

•05/03/2024, 18:15

Decisão

•28/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 18:47

Despacho

•16/09/2022, 15:01

Despacho

•04/04/2022, 17:30

Decisão

•28/02/2022, 19:56

Decisão

•11/11/2021, 10:51