Execução da Pena 5956707-76.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Serranópolis - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

RAYANE COSTA SANTOS

CPF

VITIMA

EUZILENE SILVA COSTA

CPF

VITIMA

JONATHAS SILVA ALEIXO

CPF

Reu

MARA REBECA COSTA ALEIXO ( MENOR)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA PAULA COIMBRA MOHR

Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

01/07/2025, 16:16

Para JONATHAS SILVA ALEIXO (Mandado nº 4762939 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/04/2025 18:17:02))

25/05/2025, 15:40

Guia de Execução Definitiva

07/05/2025, 15:39

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4762939 / Para: JONATHAS SILVA ALEIXO)

15/04/2025, 10:31

Juntada -> Petição

14/04/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JONATHAS SILVA ALEIXO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/04/2025 18:08:36)

11/04/2025, 15:21

Juntada -> Petição

10/04/2025, 18:08

Por Hélio Vitor Ferreira Petroni (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/04/2025 11:58:40))

10/04/2025, 18:08

Vista Ministério Público

07/04/2025, 11:58

On-line para Serranópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 11:58

Para JONATHAS SILVA ALEIXO (Mandado nº 4626338 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (13/12/2024 18:12:40))

06/04/2025, 00:04

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4626338 / Para: JONATHAS SILVA ALEIXO)

27/03/2025, 14:45

Cálculo de Custas

27/03/2025, 11:58

Solicitada a Expedição da Guia de Execução Definitva

11/03/2025, 19:01

Todas as movimentações(104)

Processo Arquivado

01/07/2025, 16:16

Para JONATHAS SILVA ALEIXO (Mandado nº 4762939 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/04/2025 18:17:02))

25/05/2025, 15:40

Guia de Execução Definitiva

07/05/2025, 15:39

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4762939 / Para: JONATHAS SILVA ALEIXO)

15/04/2025, 10:31

Juntada -> Petição

Documentos

Relatório e Voto

•03/02/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:58

14/04/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JONATHAS SILVA ALEIXO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/04/2025 18:08:36)

11/04/2025, 15:21

Juntada -> Petição

10/04/2025, 18:08

Por Hélio Vitor Ferreira Petroni (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/04/2025 11:58:40))

10/04/2025, 18:08

Vista Ministério Público

07/04/2025, 11:58

On-line para Serranópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 11:58

Para JONATHAS SILVA ALEIXO (Mandado nº 4626338 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (13/12/2024 18:12:40))

06/04/2025, 00:04

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4626338 / Para: JONATHAS SILVA ALEIXO)

27/03/2025, 14:45

Cálculo de Custas

27/03/2025, 11:58

Solicitada a Expedição da Guia de Execução Definitva

11/03/2025, 19:01

Pedido Contadoria

11/03/2025, 18:56

TRE - Cadastro da Condenação

11/03/2025, 18:52

Comunicação ao SINIC - Boletim Individual Criminal

11/03/2025, 18:43

Certidão de trânsito em julgado

07/03/2025, 14:17

Ofício Comunicatório

07/03/2025, 13:44

Ofício Comunicatório

12/02/2025, 09:41

Para ESC (Mandado nº 4093625 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/01/2025 11:14:31))

21/01/2025, 13:35

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4093625 / Para: ESC)

10/01/2025, 15:04

Intimação da Vítima

10/01/2025, 14:58

Juntada -> Petição

09/01/2025, 11:14

Por Hélio Vitor Ferreira Petroni (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/12/2024 16:26:46))

09/01/2025, 11:14

Vista ao MP

18/12/2024, 16:26

On-line para Serranópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/12/2024, 16:26

Alvará de soltura assinado e certidão de cumprimento

18/12/2024, 16:15

Para ESC (Mandado nº 4024756 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (13/12/2024 18:12:40))

18/12/2024, 10:25

Para JONATHAS SILVA ALEIXO (Mandado nº 4024749 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (13/12/2024 18:12:40))

16/12/2024, 23:16

Ofício Comunicatório

16/12/2024, 23:10

Ofício Comunicatório

16/12/2024, 23:06

Por Hélio Vitor Ferreira Petroni (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (13/12/2024 18:12:40))

16/12/2024, 12:14

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4024756 / Para: ESC)

13/12/2024, 18:49

Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 4024749 / Para: JONATHAS SILVA ALEIXO)

13/12/2024, 18:47

On-line para Serranópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 13/12/2024 18:12:40)

13/12/2024, 18:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

13/12/2024, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JONATHAS SILVA ALEIXO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

13/12/2024, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JONATHAS SILVA ALEIXO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 13/12/2024 09:12:40)

13/12/2024, 12:13

P/ SENTENÇA

13/12/2024, 09:13

Realizada sem Sentença - 12/12/2024 17:00

13/12/2024, 09:12

Envio de Mídia Gravada em 12/12/2024 - 17:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

13/12/2024, 09:10

Envio de Mídia Gravada em 12/12/2024 - 17:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

13/12/2024, 09:08

Juntada -> Petição

11/12/2024, 14:19

Encaminhamento de ofício para Unidade Prisional de Jataí

11/12/2024, 13:57

Ofício(s) Expedido(s)

11/12/2024, 13:51

Certidã - Link Audiência

11/12/2024, 11:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JONATHAS SILVA ALEIXO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/12/2024, 11:26

Manifestação - disponibilizar link para audiência

10/12/2024, 11:14

Assistente de Acusação

09/12/2024, 19:18

Para Rayane Costa Santos (Mandado nº 3741933 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/10/2024 09:19:36))

18/11/2024, 16:42

Para EUZILENE SILVA COSTA (Mandado nº 3742993 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/10/2024 09:19:36))

18/11/2024, 16:35

Para Mara Rebeca Costa Aleixo ( MENOR) (Mandado nº 3746250 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/10/2024 15:06:14))

18/11/2024, 16:33

Para JONATHAS SILVA ALEIXO (Mandado nº 3741887 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/10/2024 09:19:36))

06/11/2024, 13:43

Certidão de Antecedentes Criminais - TJMA (solicitada pelo Ofício 1227/2024)

30/10/2024, 17:03

Encaminhamento de Oficio

29/10/2024, 15:32

Ofício(s) Expedido(s)

29/10/2024, 15:25

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3746250 / Para: Mara Rebeca Costa Aleixo ( MENOR))

29/10/2024, 15:18

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3741933 / Para: Rayane Costa Santos)

29/10/2024, 09:51

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3742993 / Para: EUZILENE SILVA COSTA)

29/10/2024, 09:48

Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 3741887 / Para: JONATHAS SILVA ALEIXO)

29/10/2024, 09:37

(Agendada para 12/12/2024 17:00)

29/10/2024, 09:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JONATHAS SILVA ALEIXO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

29/10/2024, 09:19

Decisão -> Outras Decisões

28/10/2024, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JONATHAS SILVA ALEIXO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/10/2024, 15:06

Autos Conclusos

25/10/2024, 15:06

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

25/10/2024, 11:35

Para JONATHAS SILVA ALEIXO (Mandado nº 3697363 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/10/2024 13:06:47))

25/10/2024, 11:16

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

25/10/2024, 10:36

Encaminhamento de Ofício

21/10/2024, 13:39

Ofício Expedido - Solicitando Antecedentes Criminais

21/10/2024, 13:36

Folha de Antecedentes Criminais TJGO

21/10/2024, 13:20

Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 3697363 / Para: JONATHAS SILVA ALEIXO)

21/10/2024, 13:18

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

21/10/2024, 13:06

Autos Conclusos

21/10/2024, 08:36

Juntada -> Petição -> Denúncia

18/10/2024, 17:40

Por Hélio Vitor Ferreira Petroni (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/10/2024 11:30:27))

18/10/2024, 16:41

Juntada de Mandado de Prisão CUMPRIDO

15/10/2024, 11:32

Vista Ministério Público

15/10/2024, 11:30

On-line para Serranópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/10/2024, 11:30

Juntada de Documento

15/10/2024, 10:20

Juntada de Documento

14/10/2024, 17:32

Para SUBDP DE CHAPADAO DO CEU GO

14/10/2024, 11:31

Para EUZILENE SILVA COSTA (Mandado nº 3646540 / Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (12/10/2024 17:17:06))

14/10/2024, 11:29

Para Serranópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3646540 / Para: EUZILENE SILVA COSTA)

14/10/2024, 10:59

Certidão Expedida

14/10/2024, 09:12

Serranópolis - Vara Criminal (Direcionada Serventia) - Distribuído para: MARIANNA DE QUEIROZ GOMES

14/10/2024, 09:12

MANDADO DE PRISÃO

14/10/2024, 08:23

Para SUBDP DE CHAPADAO DO CEU GO

12/10/2024, 20:49

Extrato de envio de mandado de prisão e decisão a UP de Jatai

12/10/2024, 20:42

Envio de Mídia Gravada em 12/10/2024 - 16:20 - MIDIA CUSTODIA

12/10/2024, 18:27

Realizada sem Sentença - 12/10/2024 16:20

12/10/2024, 17:17

Juntada de documentos

12/10/2024, 14:11

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/10/2024 20:46:43))

12/10/2024, 10:39

On-line para Adv(s). de JONATHAS SILVA ALEIXO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/10/2024 20:46:43)

11/10/2024, 21:02

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 06 (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/10/2024 20:46:43)

11/10/2024, 21:00

(Agendada para 12/10/2024 16:20)

11/10/2024, 20:52

COMPROVANTE DE CADASTRO NO BNMP - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

11/10/2024, 20:50

Designo audiência de custódia para 12/10/2024 às 16:20 h

11/10/2024, 20:46

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

11/10/2024, 20:44

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 06 (Normal) - Distribuído para: Francisco Gonçalves Saboia Neto

11/10/2024, 20:01

Autos Conclusos

11/10/2024, 20:01

APF

11/10/2024, 20:01

Decisão

•16/12/2024, 22:51

Despacho

•11/10/2024, 20:46