Agravo em Recurso Especial 0241319-44.2016.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EDYPO RAMOS MOREIRA CORREIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

KAMILLA CORREA BARCELOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305640/2026

31/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 305640/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:46

Não conhecido o recurso de EDYPO RAMOS MOREIRA CORREIA

25/03/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

17/03/2026, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 22:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244345/2026

17/03/2026, 22:21

Protocolizada Petição 244345/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 22:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 09:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/02/2026, 09:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:10

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