Mandado de Segurança Criminal 5265267-12.2025.8.09.0044 - TJGO

Mandado de Segurança Criminal 5265267-12.2025.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

09/07/2025, 13:18

Transitou em julgado dia 08.07.2025

09/07/2025, 13:18

Juntada -> Petição -> Parecer

01/07/2025, 14:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (09/06/2025 16:29:52))

23/06/2025, 03:22

publicado no DJE nº 4204 - Seção I, do dia 12/06/25

12/06/2025, 14:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ap Piscinas Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (09/06/2025 16:29:52))

10/06/2025, 07:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ap Piscinas Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 09/06/2025 16:29:52)

10/06/2025, 07:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 09/06/2025 16:29:52)

10/06/2025, 07:47

(Sessão do dia 04/06/2025 09:00)

09/06/2025, 16:29

(Sessão do dia 04/06/2025 09:00)

04/06/2025, 14:11

LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04/06/25 E LISTA DE SUSTENTAÇÕES ORAIS

30/05/2025, 14:23

SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04/06/2025

30/05/2025, 14:17

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 05/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 04/06/2025 09:00)

30/04/2025, 12:24

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4180 Suplemento - SECÃO I, do dia 28/04/2025

28/04/2025, 13:33

publicado no DJE nº 4175 - Seção I, do dia 15/04/25

15/04/2025, 16:14

Documentos

Relatório e Voto

•09/06/2025, 16:29

Ementa

•09/06/2025, 16:29

—

Processo Arquivado

Transitou em julgado dia 08.07.2025

Juntada -> Petição -> Parecer

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (09/06/2025 16:29:52))

publicado no DJE nº 4204 - Seção I, do dia 12/06/25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ap Piscinas Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (09/06/2025 16:29:52))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ap Piscinas Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 09/06/2025 16:29:52)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 09/06/2025 16:29:52)

(Sessão do dia 04/06/2025 09:00)

(Sessão do dia 04/06/2025 09:00)

LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04/06/25 E LISTA DE SUSTENTAÇÕES ORAIS

SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04/06/2025

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 05/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 04/06/2025 09:00)

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4180 Suplemento - SECÃO I, do dia 28/04/2025

publicado no DJE nº 4175 - Seção I, do dia 15/04/25

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