Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/03/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219274 - AgInt no AREsp 2276579 - Publicação prevista para 20/03/2024
19/03/2024, 16:50
Conhecido o recurso de CLOVIS GAMA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01219274/2023 - AgInt no AREsp 2276579/GO
18/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)
06/03/2024, 18:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:06
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1219274/2023 - AgInt no AREsp 2276579/GO
29/02/2024, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
26/02/2024, 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FATIMA MUSTAFA KODOR apresentar resposta à petição n. 1219274/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.
26/02/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FATIMA MUSTAFA KODOR apresentar resposta à petição n. 1219274/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.
26/02/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1219274/2023 -
20/12/2023, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/12/2023, 19:35
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2024, 16:50
DECISÃO TERMINATIVA
•24/11/2023, 14:20
19/03/2024, 16:50
Conhecido o recurso de CLOVIS GAMA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01219274/2023 - AgInt no AREsp 2276579/GO
18/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)
06/03/2024, 18:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:06
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1219274/2023 - AgInt no AREsp 2276579/GO
29/02/2024, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
26/02/2024, 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FATIMA MUSTAFA KODOR apresentar resposta à petição n. 1219274/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.
26/02/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FATIMA MUSTAFA KODOR apresentar resposta à petição n. 1219274/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.
26/02/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1219274/2023 -
20/12/2023, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/12/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1219274/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)
19/12/2023, 10:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1219274/2023 -
19/12/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/12/2023, 21:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1219274/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)
18/12/2023, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1219274/2023
18/12/2023, 17:26
Protocolizada Petição 1219274/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023
18/12/2023, 17:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023
27/11/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2023, 18:38
Conheço do agravo de CLOVIS GAMA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial
24/11/2023, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023
24/11/2023, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 17:18
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
17/02/2023, 18:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
17/02/2023, 18:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/02/2023, 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/02/2023, 10:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/01/2023, 11:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/01/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS