—

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

HENRIQUE SILVA DE CARVALHO

CPF 066.***.***-22

Autor

VANESSA FERREIRA LIMA

CPF 035.***.***-66

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 11 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

ROBSON LUIZ DA COSTA OLIVEIRA

CPF 013.***.***-76

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

HENRIQUE SILVA DE CARVALHO

OAB/GO 70105•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/06/2025, 18:42

oficio de envio de certidão de transito em julgado

30/06/2025, 18:41

—

Processo Arquivado

oficio de envio de certidão de transito em julgado

Transitado em Julgado

Por Astulio Gonçalves de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus (15/05/2025 18:14:40))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Luiz Da Costa Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus (15/05/2025 18:14:40))

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus - 15/05/2025 18:14:40)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Robson Luiz Da Costa Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus - 15/05/2025 18:14:40)

(Sessão do dia 10/06/2025 09:00)

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 19/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 10/06/2025 09:00)

P/ O RELATOR

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (14/05/2025 07:34:44))

Orientações Sustentação Oral

(Sessão do dia 19/05/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 14/05/2025 07:34:44)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Luiz Da Costa Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 14/05/2025 07:34:44)

legal