Agravo em Recurso Especial 5638990-90.2020.8.09.0100 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 481972/2024 - AgInt

12/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481972 - AgInt no AREsp 2618844 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUZIANIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00481972/2024 - AgInt no AREsp 2618844/GO

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481972/2024 - AgInt no AREsp 2618844/GO

22/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/08/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 481972/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481972 - AgInt no AREsp 2618844 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00481972 - AgInt no AREsp 2618844

13/08/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para VALDECK DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 481972/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

05/08/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para JOAO PAULINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 481972/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

05/08/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para GENTIL FE FREITAS apresentar resposta à petição n. 481972/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

05/08/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para DEJAIR DE CASTRO SILVA apresentar resposta à petição n. 481972/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

05/08/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para EDIVALDO EVANGELISTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 481972/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

05/08/2024, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 481972/2024 -

12/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 481972/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 481972/2024

10/06/2024, 19:26

Protocolizada Petição 481972/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

10/06/2024, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 14:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUZIANIA

03/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024, 09:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/04/2024, 15:53

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 25/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 481972/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481972 - AgInt no AREsp 2618844 - Publicação prevista para 12/09/2024

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUZIANIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00481972/2024 - AgInt no AREsp 2618844/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481972/2024 - AgInt no AREsp 2618844/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(37)