Cumprimento de sentença 5355561-70.2017.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.492,19

Orgao julgador

Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

JOSE MAGNO FERREIRA

CPF 791.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA

OAB/GO 45615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

20/05/2025, 17:28

Processo Arquivado

20/05/2025, 16:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Certidão de Trânsito em Julgado

20/05/2025, 16:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2025, 15:14

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

20/05/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Magno Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

20/05/2025, 15:14

P/ SENTENÇA

19/05/2025, 12:52

inversão dos polos

19/05/2025, 11:07

prazo decorrido para parte autora

19/05/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Autos do DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Processo: 5355561-70.2017.8.09.0051Promovente: José Magno FerreiraPromovido: ESTADO DE GOIÁSD E S P A C H OTendo em vista que o Estado de Goiás é a parte exequente (mov. 65), alterem-se os polos processuais.Em razão da expedição de alvará (mov.87), intime-se a parte exequente para manifestar sobre o adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-me conclusos para sentença.Goiânia, datado e assinado digitalmente. [Assinado Digitalmente]Vinícius Caldas da Gama e AbreuJuiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Magno Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/04/2025 16:29:52)

14/04/2025, 12:29

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/04/2025 16:29:52))

14/04/2025, 03:00

Juntada -> Petição

11/04/2025, 10:24

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2025, 16:29

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

03/04/2025, 16:29

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 15:14

Despacho

•03/04/2025, 16:29

Despacho

•01/12/2024, 16:01

Sentença

•10/06/2024, 15:33

Despacho

•13/10/2022, 14:28

Relatório e Voto

•21/06/2022, 14:48

Decisão

•09/03/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:08

Decisão

•03/12/2021, 15:58

Decisão

•08/10/2021, 10:26

Despacho

•10/06/2021, 14:07

Despacho

•13/04/2021, 18:47

Despacho

•16/11/2017, 10:00

Despacho

•18/10/2017, 08:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h