Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5285731-74.2025.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WESLEY TEMOTEO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

PEDRO DE PAULA BATISTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822706/2025

04/09/2025, 14:56

Protocolizada Petição 822706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 493732/2025 - AgRg

01/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493732 - AgRg no RHC 216385 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de WESLEY TEMOTEO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00493732/2025 - AgRg no RHC 216385/GO

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:21

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493732/2025 - AgRg no RHC 216385/GO

26/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499084/2025

02/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 499084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 493732/2025

30/05/2025, 20:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822706/2025

04/09/2025, 14:56

Protocolizada Petição 822706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 493732/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 13:30

01/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493732 - AgRg no RHC 216385 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de WESLEY TEMOTEO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00493732/2025 - AgRg no RHC 216385/GO

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:21

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493732/2025 - AgRg no RHC 216385/GO

26/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499084/2025

02/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 499084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 493732/2025

30/05/2025, 20:41

Protocolizada Petição 493732/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

30/05/2025, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:04

Conhecido o recurso de WESLEY TEMOTEO DOS SANTOS e não-provido

27/05/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 12:55

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/05/2025, 09:48