Execução de Título Extrajudicial 5708020-15.2024.8.09.0088 - TJGO

Processo Arquivado

21/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado

21/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Inexist�ncia de bens penhor�veis (CNJ:11375)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, n.º 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Número: 5708020-15.2024.8.09.0088 Requerente: Elias Silva Costa Requerido(a): Jose Claudio Gomes Da Silva Cruz SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Compulsando ao feito, verifico que a parte exequente foi intimada para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, indicar bens de forma objetiva e detalhada da parte executada passíveis de serem penhorados. Todavia, a parte exequente deixou transcorrer o prazo, sem manifestação, o que entendo pela extinção, nos termos do artigo 53, §4 º, da Lei n.º 9.099/95. O art. 53, §4 º, da Lei n.º 9.099/95, dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". O ônus de encontrar a parte executada ou, ao menos, bens de sua propriedade, é exclusivo da parte exequente, e não pode ser transferido ao Poder Judiciário, sob pena de comprometer a celeridade dos demais processos em tramitação. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4 º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas. Intime-se a parte exequente, ficando dispensada a intimação da parte executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Diligências legais. Itumbiara, datado e assinado digitalmente. Alessandro Luiz de Souza Juiz de Direito em Substituição Automática

05/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Silva Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 30/04/2025 16:27:23)

30/04/2025, 17:22

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

30/04/2025, 16:27

P/ SENTENÇA

30/04/2025, 14:23

Prazo Decorrido

30/04/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, n.º 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Número: 5708020-15.2024.8.09.0088 Requerente: Elias Silva Costa Requerido(a): Jose Claudio Gomes Da Silva Cruz DESPACHO Considerando o silêncio do promovido acerca da proposta de acordo oferecida no evento 24, intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens passíveis de serem penhorados ou fazer as postulações cabíveis, sob pena de extinção do processo. Diligências legais. Itumbiara, data da assinatura digital. Alessandro Luiz de Souza Juiz de Direito em Substituição Automática

15/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Silva Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/04/2025 17:09:06)

14/04/2025, 17:43

Despacho -> Mero Expediente

14/04/2025, 17:09

Sem Manifestação Promovido.

11/04/2025, 18:48

P/ DESPACHO

11/04/2025, 18:48

AR Evento nº 29.

11/04/2025, 18:47

Para (Polo Passivo) Jose Claudio Gomes Da Silva Cruz - Código de Rastreamento Correios: YQ559818133BR idPendenciaCorreios2923794idPendenciaCorreios

16/01/2025, 23:28

Sem devolução do AR.

14/01/2025, 16:48

Para (Polo Passivo) Jose Claudio Gomes Da Silva Cruz - Código de Rastreamento Correios: YQ492693329BR idPendenciaCorreios2799802idPendenciaCorreios

07/11/2024, 23:26

E-cartas - Promovido.

04/11/2024, 14:56

Intimar promovido - Proposta de acordo.

04/11/2024, 14:55

Proposta de acordo

04/11/2024, 10:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Silva Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 28/10/2024 17:33:56)

28/10/2024, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Silva Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 28/10/2024 17:33:56)

28/10/2024, 17:34

(Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (26/09/2024 14:08:29))

28/10/2024, 17:33

Penhora online

26/09/2024, 14:41

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 14:08

P/ DECISÃO

26/09/2024, 10:01

SISBAJUD com repetição programada - 30 dias

26/09/2024, 09:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Silva Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 20/09/2024 12:28:20)

20/09/2024, 12:28

(Referente à Mov. Prazo Decorrido (13/09/2024 14:34:06))

20/09/2024, 12:28

Penhora online

13/09/2024, 16:54

Sem manifestão do promvido

13/09/2024, 14:34

Para Jose Claudio Gomes Da Silva Cruz (Referente à Mov. Citação Expedida (15/08/2024 15:20:36))

12/09/2024, 19:55

Para (Polo Passivo) Jose Claudio Gomes Da Silva Cruz - Código de Rastreamento Correios: YQ418241949BR idPendenciaCorreios2605928idPendenciaCorreios

20/08/2024, 00:29

Via E-Cartas - Promovido.

15/08/2024, 15:20

Certidão Expedida

15/08/2024, 15:18

Despacho -> Mero Expediente

13/08/2024, 13:57

P/ DESPACHO

13/08/2024, 10:24

Manifestação e requerimentos

12/08/2024, 21:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Silva Costa (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/07/2024 15:43:35)

23/07/2024, 17:29

Decisão -> deferimento

23/07/2024, 15:43

Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal (Dependente) - Distribuído para: Alessandro Luiz de Souza

22/07/2024, 12:11

Autos Conclusos

22/07/2024, 12:11

Peticão Enviada

22/07/2024, 12:11

—

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Silva Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 30/04/2025 16:27:23)

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

P/ SENTENÇA

Prazo Decorrido

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Silva Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/04/2025 17:09:06)

Despacho -> Mero Expediente

Sem Manifestação Promovido.

P/ DESPACHO

AR Evento nº 29.

Para (Polo Passivo) Jose Claudio Gomes Da Silva Cruz - Código de Rastreamento Correios: YQ559818133BR idPendenciaCorreios2923794idPendenciaCorreios

Sem devolução do AR.

Todas as movimentações(42)