Execução da Pena 0002403-91.2020.8.09.0105 - TJGO

Execução da Pena 0002403-91.2020.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

02/07/2025, 18:44

Guia de Execução/Comprovante envio VEP

02/07/2025, 18:43

TRE e SINIC

02/07/2025, 18:19

Por LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (14/04/2025 19:07:41))

22/04/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE MINEIROS2ª VARA CRIMINALProcesso nº 0002403-91.2020.8.09.0105DECISÃO 1. Primeiramente, atento ao contido no pedido elaborado pelo réu e juntado ao mov. 192, relatando que enfrenta dificuldades financeiras, CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita, ciente o(s) requerente(s) da possibilidade de pagamento de até o décuplo do valor caso se verifique de condição econômica que lhe(s) permita(m) arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família – Lei 1.060/50 c/c art. 98 e ss. do CPC. 2. No mais, certifique-se o trânsito em julgado da sentença condenatória prolatada no mov. 68, cumprindo-se integralmente os respectivos termos, expedindo-se a competente guia de execução penal.3. Cumpridas as diligências, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, mediante baixas e anotações necessárias.Intime(m)-se. Cumpra-se.Mineiros-GO, datada e assinada eletronicamente.MATHEUS NOBRE GIULIASSEJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.406/2025)

15/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Uander Barbosa Matos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

14/04/2025, 19:07

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

14/04/2025, 19:07

Autos Conclusos

11/04/2025, 23:22

manifestação

26/10/2023, 17:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/10/2023 17:42:31))

16/10/2023, 03:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI

06/10/2023, 17:58

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/10/2023 17:42:31)

06/10/2023, 17:42

Pedido de Parcelamento Custas Processuais - Uander Barbosa Matos

06/10/2023, 17:42

Mineiros - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: LAURA AMARO DE MARCO FONSECA

28/09/2023, 13:19

REDISTRIBUIÇÃO PROAD 202307000422557