Execução da Pena 0040309-17.2016.8.09.0183 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aruanã - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

DELEON BATISTA DE JESUS

VITIMA

FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA

Reu

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Movimentações

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

05/05/2025, 20:52

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2025, 23:58

OFICIO COMUNICANDO RECAMBIAMENTO PARA O PRESIDIO MOZARLANDIA

24/04/2025, 17:50

P/ DECISÃO

23/04/2025, 21:40

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

22/04/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

20/04/2025, 00:29

P/ DECISÃO

15/04/2025, 18:25

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO MANDADO DE PRISÃO

15/04/2025, 18:04

Aruanã - Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO

15/04/2025, 17:16

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO - MALOTE DIGITAL

15/04/2025, 17:14

EVENTO Audiência de Custódia

15/04/2025, 17:11

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

15/04/2025, 17:10

Realizada sem Sentença - 15/04/2025 09:20

15/04/2025, 16:16

Decisão -> Outras Decisões

15/04/2025, 16:16

Todas as movimentações(316)

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

05/05/2025, 20:52

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2025, 23:58

OFICIO COMUNICANDO RECAMBIAMENTO PARA O PRESIDIO MOZARLANDIA

24/04/2025, 17:50

P/ DECISÃO

23/04/2025, 21:40

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

22/04/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•26/04/2025, 23:58

Despacho

•20/04/2025, 00:29

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

20/04/2025, 00:29

P/ DECISÃO

15/04/2025, 18:25

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO MANDADO DE PRISÃO

15/04/2025, 18:04

Aruanã - Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO

15/04/2025, 17:16

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO - MALOTE DIGITAL

15/04/2025, 17:14

EVENTO Audiência de Custódia

15/04/2025, 17:11

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

15/04/2025, 17:10

Realizada sem Sentença - 15/04/2025 09:20

15/04/2025, 16:16

Decisão -> Outras Decisões

15/04/2025, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA - )

15/04/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/04/2025, 00:00

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 13 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/04/2025, 21:23

AUDIÊNCIA DESIGNADA - 09h20m

14/04/2025, 21:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/04/2025, 21:23

(Agendada para 15/04/2025 09:20)

14/04/2025, 21:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

14/04/2025, 21:22

Certidão de Antecedentes Criminais / Consulta SEEU

14/04/2025, 21:21

Custódia Ágil 13 (Normal) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

14/04/2025, 17:45

MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO FELICIANO

14/04/2025, 17:32

MANDADO DE PRISÃO

14/04/2025, 17:13

Despacho -> Mero Expediente

09/04/2025, 19:11

MANDADO DE PRISAO CUMPRIDO PARA EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO

02/04/2025, 22:00

P/ DECISÃO

02/04/2025, 22:00

CADASTRO NA CENTRAL DO SEEU PARA EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVO

19/12/2024, 14:41

Expedir Guia de Execução

16/12/2024, 19:10

P/ DESPACHO

16/12/2024, 16:48

Processo baixado à origem/devolvido

16/12/2024, 16:43

Processo baixado à origem/devolvido

16/12/2024, 16:43

Processo baixado à origem/devolvido

12/12/2024, 08:06

Processo baixado à origem/devolvido

12/12/2024, 08:06

Remessa ao juízo de origem

11/12/2024, 11:50

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

09/12/2024, 07:12

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/12/2024, 07:12

CERTIDÃO

06/12/2024, 15:39

Certificar

04/12/2024, 12:19

vice

02/12/2024, 07:41

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/12/2024, 07:41

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

28/11/2024, 13:29

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

26/11/2024, 10:51

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

26/11/2024, 10:51

Redistribuição por prevenção ao Vice Presidente

25/11/2024, 11:17

P/ O RELATOR

25/11/2024, 11:01

Certidão Expedida

25/11/2024, 11:01

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

25/11/2024, 11:01

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

25/11/2024, 10:59

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

22/11/2024, 14:38

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

22/11/2024, 14:38

Remeter Tribunal

21/11/2024, 17:01

MANIFESTAÇÃO

21/11/2024, 09:37

P/ DECISÃO

19/11/2024, 15:24

Processo baixado à origem/devolvido

19/11/2024, 15:18

Processo baixado à origem/devolvido

19/11/2024, 15:18

Processo baixado à origem/devolvido

17/11/2024, 17:22

Processo baixado à origem/devolvido

17/11/2024, 17:22

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

17/11/2024, 17:21

PUBLICAÇÃO DJE 4064, DIA 29/10/2024

29/10/2024, 13:37

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (23/10/2024 15:56:41))

28/10/2024, 15:05

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

28/10/2024, 12:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 23/10/2024 15:56:41)

25/10/2024, 14:40

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 23/10/2024 15:56:41)

25/10/2024, 14:40

REsp inadmitido (Súmulas 7/STJ e 284/STF)

23/10/2024, 15:56

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

18/10/2024, 09:01

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/10/2024, 09:00

CR Resp

17/10/2024, 18:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (30/09/2024 12:55:42))

10/10/2024, 03:01

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

01/10/2024, 11:58

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

30/09/2024, 12:55

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

30/09/2024, 12:55

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

30/09/2024, 12:54

MP Responsável Anterior: Alexandre Mendes Vieira <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

30/09/2024, 12:54

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

30/09/2024, 12:53

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

26/09/2024, 12:18

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

26/09/2024, 12:18

Recurso Especial

26/09/2024, 12:18

RECURSO ESPECIAL

25/09/2024, 23:55

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4030, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 10/09/2024

10/09/2024, 14:24

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/09/2024 12:59:28))

09/09/2024, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/09/2024 12:59:28)

06/09/2024, 16:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/09/2024 12:59:28)

06/09/2024, 16:10

(Sessão do dia 05/09/2024 13:00)

06/09/2024, 12:59

(Sessão do dia 05/09/2024 13:00)

05/09/2024, 19:00

LINK DA SESSÃO DO DIA 05/09/24

04/09/2024, 18:58

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 02/09/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 05/09/2024 13:00)

30/08/2024, 17:08

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Incluído em Pauta (16/08/2024 12:59:58))

19/08/2024, 19:37

orientação para sustentação oral

16/08/2024, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/08/2024 12:59:58)

16/08/2024, 14:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/08/2024 12:59:58)

16/08/2024, 14:36

(Sessão do dia 02/09/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/08/2024, 12:59

DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO

14/08/2024, 15:32

(Ao Desembargador - LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER - Desembargador - Câmara Criminal)

12/08/2024, 16:16

inclusão do revisor

12/08/2024, 16:16

P/ O RELATOR

18/07/2024, 14:55

Parecer

18/07/2024, 14:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/06/2024 10:57:51))

24/06/2024, 03:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/06/2024 10:57:51)

12/06/2024, 14:07

Vista à PGJ

12/06/2024, 10:57

P/ O RELATOR

27/05/2024, 15:35

Certidão Expedida

27/05/2024, 15:34

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

27/05/2024, 15:34

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

26/05/2024, 22:04

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

24/05/2024, 16:09

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

24/05/2024, 16:09

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/05/2024, 13:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (02/04/2024 23:45:34))

13/05/2024, 03:07

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 02/04/2024 23:45:34)

02/05/2024, 13:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (20/03/2024 18:57:24))

18/04/2024, 03:04

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 20/03/2024 18:57:24)

08/04/2024, 14:47

RAZÕES APELAÇÃO

02/04/2024, 23:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 20/03/2024 18:57:24)

25/03/2024, 14:20

Por Leonardo Maciel Moreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (14/03/2024 18:59:47))

21/03/2024, 16:57

Por Leonardo Maciel Moreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/03/2024 18:32:38))

21/03/2024, 16:57

Recebe Apelação

20/03/2024, 18:57

Novo responsável: Thiago Inácio de Oliveira

20/03/2024, 15:16

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 14/03/2024 18:59:47)

20/03/2024, 15:09

P/ DECISÃO

20/03/2024, 14:59

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

19/03/2024, 18:10

PROCURAÇÃO

19/03/2024, 18:08

Justificativa da jurada - Deuzina Rodrigues Bezerra

18/03/2024, 14:27

Justificativa - Deuzina Rodrigues Bezerra

18/03/2024, 10:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (07/03/2024 14:22:33))

18/03/2024, 03:13

Justificativa do jurado Marcos Estanislau de Oliveira

15/03/2024, 17:21

Juntada de Documento

15/03/2024, 11:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

14/03/2024, 18:59

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2024 - 09:00 - Gravação audiovisual dos depoimentos em júri

14/03/2024, 18:05

Certidão de Antecedentes Criminais

13/03/2024, 17:18

Novo responsável: THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO

13/03/2024, 17:13

certidão evento n° 181

12/03/2024, 18:32

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/03/2024, 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/03/2024, 18:32

Certidão de Antecedentes Criminais - FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA

12/03/2024, 16:28

Para Marcos Emiliel Rocha Correa (Mandado nº 2053587 / Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (07/03/2024 14:22:33))

11/03/2024, 19:53

Para IRON BATISTA DE JESUS (Mandado nº 2054416 / Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (07/03/2024 14:22:33))

11/03/2024, 18:18

Para Aruanã - Central de Mandados (Mandado nº 2053587 / Para: Marcos Emiliel Rocha Correa)

11/03/2024, 15:51

Para Aruanã - Central de Mandados (Mandado nº 2054416 / Para: IRON BATISTA DE JESUS)

11/03/2024, 15:49

Deferimento da Dispensa Jurada Bianka Madalena Alves Taveira

11/03/2024, 15:20

MANDADO CUMPRIDO GISLAINE ALVES PINHEIRO SANTOS

08/03/2024, 17:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO DEUZINA RODRIGUES BEZERRA

08/03/2024, 17:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO MATHEUS FELIPE DA SILVA

08/03/2024, 17:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO DOGIVANIA GOMES DE BRITO

08/03/2024, 17:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO Marcos Estanislau da Oliveira

08/03/2024, 17:40

MANDADO CUMPRIDO SORAIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES CARDOSO

08/03/2024, 12:44

MANDADO CUMPRIDO ANDERSON FLORES DE OLIVEIRA

08/03/2024, 12:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO HELIANE DA CUNHA JAYME CANTONI

08/03/2024, 12:43

MANDADO CUMPRIDO RODRIGO DIAS FERREIRA

08/03/2024, 12:42

MANDADO CUMPRIDO ROMARIO APARECIDO SILVA SA

08/03/2024, 12:41

MANDADO CUMPRIDO ANA EDIELLEN CARVALHO

08/03/2024, 12:40

MANDADO CUMPRIDO OIAMAR CAMELO MOREIRA

08/03/2024, 12:36

MANDADO CUMPRIDO CELIO FERREIRA CAMELO

08/03/2024, 12:35

MANDADO CUMPRIDO PATRICIA BARROS GONCALVES XAVIER

08/03/2024, 12:34

MANDADO CUMPRIDO ELIANE BATISTA PAZ

08/03/2024, 12:33

MANDADO CUMPRIDO DIOGO CESAR OLIVEIRA

08/03/2024, 12:32

MANDADO CUMPRIDO THIAGO MOREIRA SANTOS

08/03/2024, 12:30

MANDADO CUMPRIDO CLEOMAR BOTELHO DA SILVA

08/03/2024, 12:28

MANDADO CUMPRIDO CHIRISTIANE AMELIO DA ROCHA-1

08/03/2024, 12:27

MANDADO CUMPRIDO JHONY GOMES DA SILVA

08/03/2024, 12:24

MANDADO CUMPRIDO - DANIEL FERNANDES DE SOUZA NETO

08/03/2024, 12:23

MANDADO CUMRPIDO KELLY APARECIDA DE SOUZA ROSA-1

08/03/2024, 12:22

MANDADO CUMPRIDO LILIANA FERREIRA CAMELO

08/03/2024, 12:20

MANDADO CUMPRIDO EM PARTES BIANKA MADALENA ALVES TAVEIRA-1

08/03/2024, 12:18

MANDADO CUMPRIDO LINDOMAR AUGUSTO DE SOUZA

08/03/2024, 12:16

MANDADO CUMPRIDO ALINY RODRIGUES DA SILVA

08/03/2024, 12:13

Mandado Cumprido Nathalie Quintiliano Himmelreich

08/03/2024, 12:12

mandado cumprido Flavia Rodrigues da Silva Priesnitz

08/03/2024, 12:12

MANDADOA CUMPRIDO ADARIO GOMES DE LIMA-1

08/03/2024, 12:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO VICTOR GABRIEL MARQUES SOARES-1

08/03/2024, 12:10

MANDADO CUMPRIDO GEDEON SILVA PINTO

08/03/2024, 12:09

MANDADO CUMPRIDO SARAYANE SOUZA CRUZ (2)

08/03/2024, 11:58

MANDADO CUMPRIDO KARINY SILVEIRO ALECRIM-1

08/03/2024, 11:58

MANDADO CUMPRIDO RICARDO QUINTILIANO HIMMELREICH

08/03/2024, 11:57

MANDADO CUMPRIDO SANDOVAL JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

08/03/2024, 11:56

MANDADO CUMPRIDO GIOVANNA RODRIGUES ARTIAGA

08/03/2024, 11:55

MANDADO CUMPRIDO WENDER FRANCISCO RIBEIRO

08/03/2024, 11:54

MANDADO CUMPRIDO MARCOS RIBEIRO SOARES

08/03/2024, 11:53

MANDADO CUMPRIDO MARCELO DIAS SILVA FERREIRA

08/03/2024, 11:52

MANDADO CUMRPIDO GABRIEL MOISES NETO

08/03/2024, 11:51

MANDADO CUMPRIDO CLEUSA DOS REIS PEREIRA

08/03/2024, 11:50

MANDADO CUMPRIDO ANGELA MARIA CLEMENTINO

08/03/2024, 11:49

MANDADO CUMPRIDO PATRICIA CAMELO DE MELO ALENCAR

08/03/2024, 11:48

MANDADO CUMPRIDO MARIA CELIA BRAZ

08/03/2024, 11:47

MANDADO CUMPRIDO EM PARTE MAURICIO BARBOSA DA SILVA

08/03/2024, 11:46

MANDADO CUMPRIDO ORCACIA BATISTA DA SILVA

08/03/2024, 11:45

MANDADO CUMPRIDO DONIZETE SILVA ROCHA

08/03/2024, 11:44

MANDADO CUMPRIDO FABIO QUEIROZ QUINTÃO

08/03/2024, 11:43

MANDADO CUMPRIDO JOAO DE OLIVEIRA LOBO

08/03/2024, 11:42

MANDADO CUMPRIDO WOLNEY DA SILVA MANAIA

08/03/2024, 11:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 07/03/2024 14:22:33)

07/03/2024, 15:24

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

07/03/2024, 14:22

P/ DESPACHO

07/03/2024, 13:15

RENÚNCIA MANDATO

07/03/2024, 09:19

Juntada -> Petição

06/03/2024, 18:02

Por Leonardo Maciel Moreira (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/03/2024 10:55:09))

06/03/2024, 18:02

Para Marcos Emiliel Rocha Correa (Mandado nº 1831244 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/01/2024 21:09:40))

04/03/2024, 20:14

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/03/2024 10:55:09)

04/03/2024, 12:49

Para IRON BATISTA DE JESUS (Mandado nº 1831015 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/01/2024 21:09:40))

04/03/2024, 10:55

Termo

14/02/2024, 19:16

Juntada de Mandado de Sessão de Tribunal do Juri/ Montes Claros

09/02/2024, 15:11

Para FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Mandado nº 1830192 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/01/2024 21:09:40))

09/02/2024, 14:01

Para Aruanã - Central de Mandados (Mandado nº 1831244 / Para: Marcos Emiliel Rocha Correa)

07/02/2024, 16:34

Para Aruanã - Central de Mandados (Mandado nº 1831015 / Para: IRON BATISTA DE JESUS)

07/02/2024, 16:25

Para Montes Claros de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 1830192 / Para: FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA)

07/02/2024, 15:52

Por Leonardo Maciel Moreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/01/2024 21:09:40))

25/01/2024, 12:00

Por Leonardo Maciel Moreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/01/2024 17:48:46))

25/01/2024, 12:00

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/01/2024 21:09:40)

23/01/2024, 18:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

23/01/2024, 18:45

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/01/2024 17:48:46)

23/01/2024, 18:44

redesignação data sorteio dos jurados

23/01/2024, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/01/2024, 17:48

P/ DESPACHO

23/01/2024, 14:11

relatório ação penal, designação da sessão plenária data do sorteio jurados

22/01/2024, 21:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

22/01/2024, 21:09

P/ DECISÃO

22/01/2024, 13:34

Informações

08/11/2023, 16:22

Solicitar pró-juri

23/10/2023, 08:46

P/ DESPACHO

19/10/2023, 16:52

aguardando audiência

08/08/2023, 10:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/03/2022 14:43:59))

14/03/2022, 03:02

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/03/2022 14:43:59)

02/03/2022, 15:41

Aguardar para designar sessão do júri

02/03/2022, 14:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

02/03/2022, 14:43

certidao antecedentes criminais

15/02/2022, 16:27

P/ DESPACHO

15/02/2022, 16:27

Certidão Expedida

15/02/2022, 16:25

Intimar para o previsto no artigo 422 do CPP

01/02/2022, 11:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

01/02/2022, 11:10

P/ DESPACHO

31/01/2022, 17:22

Juntada -> Petição

28/01/2022, 10:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2021 10:01:25))

25/10/2021, 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2021 10:01:25))

25/10/2021, 03:06

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/09/2021 10:01:25)

14/10/2021, 19:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2021 10:01:25))

20/09/2021, 03:25

Intimar para o previsto no artigo 422 do CPP

10/09/2021, 10:01

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/09/2021, 10:01

P/ DESPACHO

09/09/2021, 18:32

Processo baixado à origem/devolvido

05/08/2021, 10:51

Processo baixado à origem/devolvido

05/08/2021, 10:51

Certidão Expedida

05/08/2021, 10:50

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/06/2021 11:37:08))

06/07/2021, 15:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/06/2021 11:37:08)

02/07/2021, 07:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/06/2021 11:37:08)

02/07/2021, 07:04

(Sessão do dia 28/06/2021 10:00)

30/06/2021, 11:37

(Sessão do dia 28/06/2021 10:00)

30/06/2021, 11:37

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Incluído em Pauta (07/06/2021 16:41:40))

09/06/2021, 11:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 07/06/2021 16:41:40)

07/06/2021, 16:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 07/06/2021 16:41:40)

07/06/2021, 16:41

(Sessão do dia 28/06/2021 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

07/06/2021, 16:41

Pauta virtual

27/05/2021, 11:52

P/ O RELATOR

25/05/2021, 14:08

Parecer

24/05/2021, 17:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (10/04/2021 08:26:16))

03/05/2021, 03:11

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

26/04/2021, 12:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 10/04/2021 08:26:16)

22/04/2021, 16:40

Despacho

10/04/2021, 08:26

P/ O RELATOR

08/04/2021, 15:58

Certidão Expedida

08/04/2021, 15:56

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: LEANDRO CRISPIM

08/04/2021, 15:56

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

08/04/2021, 10:22

Remeter ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

07/04/2021, 14:53

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

07/04/2021, 14:53

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

07/04/2021, 14:53

Certidão Expedida

06/04/2021, 13:31

P/ DESPACHO

06/04/2021, 13:31

Juntada -> Petição

06/04/2021, 12:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Recurso Interposto (25/02/2021 00:00:44))

08/03/2021, 03:10

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recurso Interposto - 25/02/2021 00:00:44)

25/02/2021, 17:19

RAZÕES RESE

25/02/2021, 00:00

Recebe RESE_Intimar Razoes Recursais

18/02/2021, 08:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - )

18/02/2021, 08:52

P/ DECISÃO

17/02/2021, 15:56

Juntada -> Petição

12/02/2021, 13:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Petição (27/01/2021 11:40:45))

08/02/2021, 03:10

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Petição - 27/01/2021 11:40:45)

27/01/2021, 15:35

Juntada -> Petição

27/01/2021, 11:40

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/01/2021 17:07:31))

22/01/2021, 03:03

Certidão - intimação pessoal sentença pronúncia

15/01/2021, 12:36

Vista ao Ministério Público

12/01/2021, 17:07

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

12/01/2021, 17:07

Mandado de Int de Sentença NÃO CUMPRIDO

02/12/2020, 08:34

P/ DECISÃO

23/11/2020, 10:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido (13/11/2020 16:08:45))

23/11/2020, 03:16

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

20/11/2020, 15:40

Comprovante de envio - Malote Digital

13/11/2020, 17:15

FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA

13/11/2020, 17:11

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - 13/11/2020 16:08:45)

13/11/2020, 16:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - 13/11/2020 16:08:45)

13/11/2020, 16:49

Pronúncia do réu

13/11/2020, 16:08

P/ SENTENÇA

15/10/2020, 09:38

ALEGAÇÕES FINAIS / MEMORIAIS

15/10/2020, 07:34

Ato ordinatório

30/09/2020, 17:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

30/09/2020, 17:19

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=5516064.52.2019.8.09.0065&DataAudiencia=20190912130100&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

30/09/2020, 16:58

Juntar Mídia do Interrogatório

28/09/2020, 14:22

MANIFESTAÇÃO DEFESA

28/09/2020, 10:52

Decurso de prazo

28/09/2020, 09:32

Autos Conclusos

28/09/2020, 09:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - 26/08/2020 18:22:56)

16/09/2020, 09:46

PROCURAÇÃO

15/09/2020, 21:34

Por AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES (Referente à Mov. Despacho (26/08/2020 18:22:56))

31/08/2020, 14:22

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES

31/08/2020, 10:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FELICIANO HENRIQUE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - 26/08/2020 18:22:56)

31/08/2020, 10:07

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho - 26/08/2020 18:22:56)

31/08/2020, 10:06

Despacho -> Mero Expediente

26/08/2020, 18:22

Autos Conclusos

19/08/2020, 15:53

Juntada de Interlocutória

19/08/2020, 14:32

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0040309.17.2016.8.09.0183&DataAudiencia=20190326173000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 26/03/2019 - 17:30

14/08/2020, 07:39

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0040309.17.2016.8.09.0183&DataAudiencia=20190123091500&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 23/01/2019 - 09:15

14/08/2020, 07:39

Aruanã - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

14/08/2020, 07:39

Histórico Processo Físico

14/08/2020, 07:39

Aruanã - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

14/08/2020, 07:39

Autorização de Digitalização

14/08/2020, 07:39

Termo de Audiência

•15/04/2025, 16:16

Despacho

•09/04/2025, 19:11

Despacho

•16/12/2024, 19:10

Decisão

•11/12/2024, 11:50

Decisão

•04/12/2024, 12:19

Despacho

•25/11/2024, 11:17

Despacho

•21/11/2024, 17:01

Decisão

•23/10/2024, 15:56

Relatório e Voto

•06/09/2024, 12:59

Despacho

•13/08/2024, 18:18

Despacho

•12/06/2024, 10:57

Decisão

•20/03/2024, 18:57

Termo de Audiência com Sentença

•15/03/2024, 11:36

Todos os documentos(32)

Despacho

•26/04/2025, 23:58

Despacho

•20/04/2025, 00:29

Termo de Audiência

•15/04/2025, 16:16

Despacho

•09/04/2025, 19:11

Despacho

•16/12/2024, 19:10

Decisão

•11/12/2024, 11:50

Decisão

•04/12/2024, 12:19

Despacho

•25/11/2024, 11:17

Despacho

•21/11/2024, 17:01

Decisão

•23/10/2024, 15:56

Relatório e Voto

•06/09/2024, 12:59

Despacho

•13/08/2024, 18:18

Despacho

•12/06/2024, 10:57

Decisão

•20/03/2024, 18:57

Termo de Audiência com Sentença

•15/03/2024, 11:36

Termo de Audiência com Sentença

•14/03/2024, 18:59

Decisão

•07/03/2024, 14:22

Despacho

•23/01/2024, 17:48

Decisão

•22/01/2024, 21:09

Decisão

•23/10/2023, 08:46

Despacho

•02/03/2022, 14:43

Despacho

•01/02/2022, 11:10

Despacho

•10/09/2021, 10:01

Relatório e Voto

•28/06/2021, 11:12

Despacho

•27/05/2021, 11:52

Despacho

•10/04/2021, 08:26

Despacho

•07/04/2021, 14:53

Decisão

•18/02/2021, 08:52

Despacho

•12/01/2021, 17:07

Sentença

•13/11/2020, 16:08

Despacho

•28/09/2020, 14:22

Despacho

•26/08/2020, 18:22