Execução Fiscal 5034539-93.2016.8.09.0138 - TJGO

Execução Fiscal 5034539-93.2016.8.09.0138 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Restituição Dos Autos - Custas Finais Pagas

01/07/2025, 14:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de C&C HOSPITALAR LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/06/2025 15:39:07))

13/06/2025, 18:32

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 08008158450

13/06/2025, 15:39

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de C&C HOSPITALAR LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/06/2025 15:39:07) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

13/06/2025, 15:39

Novo arquivamento - Remessa à Contadoria para custas finais.

13/06/2025, 15:30

Processo Arquivado

13/06/2025, 15:30

RENAJUD - Remoção da restrição.

13/06/2025, 15:28

Transitado em Julgado

10/06/2025, 15:29

ALVARÁ LEVANTADO/Ciente de Sentença/Renúncia prazo recursal.

12/05/2025, 17:04

Por (Polo Ativo) LÍGIA MARIA MORAES RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/04/2025 14:36:31))

28/04/2025, 07:23

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/04/2025 14:36:31)

25/04/2025, 14:38

Comprovante > Cumprimento de alvará

25/04/2025, 14:36

Por (Polo Ativo) LÍGIA MARIA MORAES RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/04/2025 11:40:38))

22/04/2025, 15:47

ALVARÁ ENCAMINHADO PARA CUMPRIMENTO

22/04/2025, 11:40

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

22/04/2025, 11:40

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 19:44

Decisão

•30/08/2021, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:198)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalE-mail: [email protected] - Fone Gabinete: (64) 3611 8733 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735Protocolo nº: 5034539-93.2016.8.09.0138Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalValor da Ação: R$ 5.710,10Promovente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDEPromovido(s): C&C HOSPITALAR LTDASENTENÇAMunicípio de Rio Verde promove Execução Fiscal, visando recebimento de crédito representado pela CDA constante à exordial.A parte autora, de forma expressa requer a extinção da presente execução, vez que a dívida consubstanciada nestes autos encontra-se quitada.É O RELATO.DECIDO.Ante o exposto, decreto por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a extinção da presente execução, com fulcro no que preconizam os artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme postulado.Custas pela parte executada. Expeça-se mandado de cancelamento de averbação de penhora/arresto, se houver.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se.A presente sentença servirá como carta ou mandado de notificação, citação e/ou intimação, nos termos do art. 368i do Provimento nº. 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Rio Verde - GO, datada e assinada digitalmente.Márcio Morrone Xavier,Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário nº 1.200/2025).

22/04/2025, 00:00

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