Execução de Título Extrajudicial 0261713-38.2016.8.09.0023 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 287.089,48

Órgão julgador

3 Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

30/04/2026, 16:37

Intimação Efetivada

17/04/2026, 17:42

Juntada de Documento

17/04/2026, 16:52

Ato Ordinatório

17/04/2026, 16:50

Intimação Expedida

17/04/2026, 16:50

Mandado Não Cumprido

16/04/2026, 18:08

Ofício(s) Expedido(s)

10/04/2026, 16:00

Mandado Expedido

10/04/2026, 15:47

Certidão Expedida

10/04/2026, 15:43

Juntada -> Petição

27/03/2026, 17:45

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

27/03/2026, 09:21

Intimação Efetivada

16/03/2026, 15:12

Intimação Efetivada

16/03/2026, 15:12

Intimação Efetivada

16/03/2026, 15:12

Decisão -> Outras Decisões

16/03/2026, 14:56

Todas as movimentações(279)

Juntada -> Petição

30/04/2026, 16:37

Intimação Efetivada

17/04/2026, 17:42

Juntada de Documento

17/04/2026, 16:52

Ato Ordinatório

17/04/2026, 16:50

Intimação Expedida

17/04/2026, 16:50

Mandado Não Cumprido

16/04/2026, 18:08

Ofício(s) Expedido(s)

10/04/2026, 16:00

Mandado Expedido

10/04/2026, 15:47

Certidão Expedida

10/04/2026, 15:43

Juntada -> Petição

27/03/2026, 17:45

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

27/03/2026, 09:21

Intimação Efetivada

16/03/2026, 15:12

Intimação Efetivada

16/03/2026, 15:12

Intimação Efetivada

16/03/2026, 15:12

Decisão -> Outras Decisões

16/03/2026, 14:56

Intimação Expedida

16/03/2026, 14:56

Intimação Expedida

16/03/2026, 14:56

Intimação Expedida

16/03/2026, 14:56

Autos Conclusos

02/03/2026, 12:05

Juntada de Documento

28/02/2026, 17:32

Juntada -> Petição

27/02/2026, 16:36

Intimação Efetivada

23/02/2026, 17:44

Intimação Efetivada

23/02/2026, 17:44

Intimação Efetivada

23/02/2026, 17:44

Decisão -> Deferimento em Parte

23/02/2026, 17:28

Intimação Expedida

23/02/2026, 17:28

Intimação Expedida

23/02/2026, 17:28

Intimação Expedida

23/02/2026, 17:28

Autos Conclusos

12/02/2026, 15:02

Juntada -> Petição

09/02/2026, 16:58

Juntada -> Petição

05/02/2026, 09:26

Juntada de Documento

30/01/2026, 15:25

Intimação Efetivada

14/01/2026, 10:50

Intimação Efetivada

14/01/2026, 10:50

Intimação Efetivada

14/01/2026, 10:50

Intimação Expedida

14/01/2026, 10:41

Intimação Expedida

14/01/2026, 10:41

Intimação Expedida

14/01/2026, 10:41

Juntada de Documento

14/01/2026, 10:40

Intimação Efetivada

17/12/2025, 16:51

Intimação Expedida

17/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório

17/12/2025, 16:42

Juntada de Documento

17/12/2025, 16:06

Documento Expedido

17/12/2025, 15:27

Certidão Expedida

17/12/2025, 15:23

Certidão Expedida

17/12/2025, 11:56

Intimação Efetivada

09/12/2025, 17:05

Intimação Efetivada

09/12/2025, 17:05

Intimação Efetivada

09/12/2025, 17:05

Decisão -> Outras Decisões

09/12/2025, 15:54

Intimação Expedida

09/12/2025, 15:54

Intimação Expedida

09/12/2025, 15:54

Intimação Expedida

09/12/2025, 15:54

Autos Conclusos

03/12/2025, 13:34

Juntada -> Petição

01/12/2025, 18:30

Juntada -> Petição

01/12/2025, 18:25

Intimação Efetivada

25/11/2025, 17:11

Intimação Efetivada

25/11/2025, 17:11

Intimação Efetivada

25/11/2025, 17:11

Despacho -> Mero Expediente

25/11/2025, 16:08

Intimação Expedida

25/11/2025, 16:08

Intimação Expedida

25/11/2025, 16:08

Intimação Expedida

25/11/2025, 16:08

Autos Conclusos

25/11/2025, 15:38

Juntada -> Petição

25/11/2025, 14:32

Intimação Efetivada

25/11/2025, 14:12

Intimação Efetivada

25/11/2025, 14:12

Intimação Efetivada

25/11/2025, 14:12

Intimação Expedida

25/11/2025, 13:44

Intimação Expedida

25/11/2025, 13:44

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 13:44

Intimação Expedida

25/11/2025, 13:44

Autos Conclusos

24/11/2025, 16:47

Juntada -> Petição

19/11/2025, 16:55

Intimação Efetivada

05/11/2025, 14:45

Intimação Efetivada

05/11/2025, 14:45

Juntada de Documento

05/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

05/11/2025, 11:28

Intimação Expedida

05/11/2025, 11:28

Intimação Expedida

05/11/2025, 11:28

Certidão Expedida

05/11/2025, 10:57

Documento Expedido

05/11/2025, 10:55

Juntada -> Petição -> Embargos infringentes

04/11/2025, 09:55

Intimação Efetivada

03/11/2025, 16:50

Intimação Efetivada

03/11/2025, 16:50

Intimação Efetivada

03/11/2025, 16:50

Decisão -> deferimento

03/11/2025, 16:27

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:27

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:26

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:26

Autos Conclusos

03/11/2025, 15:26

Juntada -> Petição

24/10/2025, 15:22

Intimação Efetivada

22/10/2025, 13:15

Intimação Efetivada

22/10/2025, 13:15

Intimação Efetivada

22/10/2025, 13:15

Decisão -> deferimento

22/10/2025, 13:01

Intimação Expedida

22/10/2025, 13:01

Intimação Expedida

22/10/2025, 13:01

Intimação Expedida

22/10/2025, 13:01

Autos Conclusos

14/10/2025, 18:27

Juntada -> Petição

14/10/2025, 16:12

Juntada -> Petição

30/09/2025, 14:23

Intimação Efetivada

22/09/2025, 14:32

Intimação Efetivada

22/09/2025, 14:32

Intimação Expedida

22/09/2025, 14:17

Intimação Expedida

22/09/2025, 14:17

Intimação Efetivada

22/09/2025, 13:23

Despacho -> Mero Expediente

22/09/2025, 13:18

Intimação Expedida

22/09/2025, 13:18

Autos Conclusos

11/09/2025, 13:39

Juntada -> Petição

10/09/2025, 17:26

Intimação Efetivada

25/08/2025, 11:01

Intimação Efetivada

25/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

25/08/2025, 10:56

Intimação Expedida

25/08/2025, 10:56

Intimação Expedida

25/08/2025, 10:56

Juntada de Documento

25/08/2025, 10:55

Juntada de Documento

13/08/2025, 10:33

Juntada de Documento

13/08/2025, 09:58

Intimação Efetivada

12/08/2025, 13:02

Intimação Efetivada

12/08/2025, 13:02

Intimação Efetivada

12/08/2025, 13:02

Decisão -> Nomeação -> Perito

12/08/2025, 12:56

Intimação Expedida

12/08/2025, 12:56

Intimação Expedida

12/08/2025, 12:56

Intimação Expedida

12/08/2025, 12:56

Autos Conclusos

05/08/2025, 16:23

Juntada -> Petição

04/08/2025, 10:52

Intimação Efetivada

22/07/2025, 16:23

Intimação Efetivada

22/07/2025, 16:23

Ato Ordinatório

22/07/2025, 16:15

Intimação Expedida

22/07/2025, 16:15

Intimação Expedida

22/07/2025, 16:15

Juntada -> Petição

20/07/2025, 19:07

Juntada de Documento

18/06/2025, 11:30

Juntada -> Petição

20/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / [email protected] n.º: 0261713-38.2016.8.09.0023Polo ativo: BANCO DO BRASIL S/APolo passivo: JOSE GERALDO VIEIRAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal.DESPACHO INTIME-SE o perito nomeado para manifestar sobre a impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pelo executado, informando acerca da possibilidade de redução dos valores indicados, no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de proposta de redução, INTIME-SE o executado para manifestar no mesmo prazo.Persistindo a divergência quanto à fixação da verba honorária, voltem-me os autos conclusos para deliberação.Intimem-se. Cumpra-se.Caiapônia/GO, datado e assinado digitalmente.EDUARDO GUIMARÃES DE MORAISJuiz de Direito(Decreto Judiciário n. 2.372/2023)

15/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

14/05/2025, 12:13

Despacho -> Mero Expediente

14/05/2025, 12:13

Intimação Efetivada

14/05/2025, 12:13

Intimação Efetivada

14/05/2025, 12:12

Autos Conclusos

13/05/2025, 16:33

Juntada -> Petição

13/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

08/05/2025, 14:04

Intimação Efetivada

08/05/2025, 14:04

Juntada -> Petição

05/05/2025, 15:06

Juntada de Documento

05/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Avenida Manoel Dias Marques, 90, Qd. 62, Lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / [email protected] n.º: 0261713-38.2016.8.09.0023Polo ativo: BANCO DO BRASIL S/APolo passivo: JOSE GERALDO VIEIRAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal.DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO BRASIL S/A contra JOSÉ GERALDO VIEIRA.Laudo de avaliação do imóvel realizado pelos Oficiais de Justiça na mov. 114, no importe de R$ 7.331.960,00 (sete milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais).O executado apresentou impugnação ao laudo de avaliação, juntou aos autos dois laudos realizados por profissionais diversos, que demonstra que o valor do imóvel ultrapassa R$ 10.000.000,00 (dez milhões).É o relatório. DECIDO.O art. 873 do Código de Processo Civil estabelece que:"Art. 873. É admitida nova avaliação quando:I - qualquer das partes arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador;II - se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem;III - o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação.A realização de nova avaliação de bem penhorado depende de prova documental relevante, a teor da súmula nº 26 do TJGO. In casu, diante da discrepância entre o valor apresentado pelos oficiais de justiça e os dois laudos particulares apresentados pelo devedor, com uma diferença de cerca de três milhões do valor do bem para mais, é de rigor a realização de uma nova avaliação, nos termos do artigo 873 do Código de Processo Civil, a fim de evitar eventual prejuízo a uma das partes. Nesse contexto, entendo ser necessária a nomeação de perito para proceder à avaliação do imóvel.Sobre o assunto, compartilho entendimento do Sodalício Goiano:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. LEILÃO SUSPENSO. IMÓVEL RURAL. PLEITO DE NOVA AVALIAÇÃO. DISCREPÂNCIA ENTRE O VALOR ATRIBUÍDO AO IMÓVEL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR E O DO MERCADO INFORMADO PELA PARTE AGRAVANTE. FUNDADA DÚVIDA SOBRE O VALOR REAL. DECISÃO REFORMADA. 1.Admite-se nova avaliação quando houver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem penhorado 2.A discrepância das avaliações, por si só, é capaz de preencher o fundamento necessário à constatação de erro na avaliação (art. 873, CPC) e caracterizar a fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem, possibilitando a realização de nova avaliação. É necessária a nomeação, pelo juiz, de perito avaliador que tenha conhecimentos técnicos para nova avaliação do imóvel rural penhorado. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.(TJ-GO - AI: 05586377220208090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a). MAURICIO PORFIRIO ROSA, Data de Julgamento: 02/02/2021, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 02/02/2021)Ao teor do exposto:a) ACOLHO a impugnação ao laudo de avaliação e DETERMINO a realização de nova avaliação do bem penhorado.b) A avaliação será realizada por corretor de imóveis/avaliador Samuel Nunes de Almeida Luz, cadastro no Banco de Peritos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, podendo ser intimado via e-mail: [email protected] ou por telefone: (64) 9813-15900 (64) 9922-81100;b.1) INTIME-SE o expert para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, assuma o encargo, e ofereça a proposta de honorários para realização da avaliação do imóvel;b.2) Apresentada a referida proposta, INTIME-SE o executado para efetuar o depósito dos honorários do perito, no prazo de 10 (dez) dias. b.3) Juntada a avaliação, INTIMEM-SE as partes, por seus causídicos, para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias.Após, retornem-me os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se. Caiapônia/GO, datado e assinado digitalmente.EDUARDO GUIMARÃES DE MORAISJuiz de Direito(Decreto Judiciário n. 2.372/2023)3

Decisão -> Outras Decisões

29/04/2025, 16:52

Intimação Efetivada

29/04/2025, 16:52

Intimação Efetivada

29/04/2025, 16:52

Intimação Efetivada

29/04/2025, 16:52

Autos Conclusos

28/04/2025, 17:43

Juntada -> Petição

28/04/2025, 16:05

Juntada -> Petição

24/04/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA FÓRUM – Av. Manoel Dias Marques, nº 90, Setor Nova Caiapônia FAMÍLIA, SUC. INF. JUV. E 1.CIVEL Balcão virtual.: 62 3611-0332 e-mail.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS, ARTIGO 328a, PROCEDO O ATO ORDINATÓRIO ABAIXO: …............................................................PROCESSO.................................................................. Processo / PROJUDI...........: 0261713-38.2016.8.09.0023 Natureza............................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente.......................: BANCO DO BRASIL S/A, CPF: 00.000.000/0001-91 Promovido(a).....................: JOSE GERALDO VIEIRA, CPF: 060.480.348-65 Feita a avaliação, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram (art. 872, § 2º do CPC). Felipe de Souza Moreno Analista Judiciário................….............................................................................................................................................................................

22/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

15/04/2025, 13:15

Intimação Efetivada

15/04/2025, 13:15

Intimação Efetivada

15/04/2025, 13:15

Intimação Efetivada

15/04/2025, 13:15

Mandado Cumprido

09/04/2025, 15:56

Mandado Expedido

28/01/2025, 14:32

Juntada -> Petição

27/01/2025, 14:49

Ato Ordinatório

16/01/2025, 14:48

Intimação Efetivada

16/01/2025, 14:48

Intimação Efetivada

15/01/2025, 16:56

Intimação Efetivada

15/01/2025, 14:45

Decisão -> Outras Decisões

15/01/2025, 14:45

Autos Conclusos

15/01/2025, 12:10

Juntada -> Petição

15/01/2025, 12:03

Intimação Efetivada

28/11/2024, 15:08

Intimação Efetivada

28/11/2024, 15:06

Certidão Expedida

27/11/2024, 15:50

Documento Expedido

27/11/2024, 15:50

Decisão -> Outras Decisões

22/10/2024, 14:52

Intimação Efetivada

22/10/2024, 14:51

Intimação Efetivada

22/10/2024, 14:51

Intimação Efetivada

22/10/2024, 14:51

Autos Conclusos

21/10/2024, 17:19

Juntada -> Petição

16/10/2024, 17:37

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2024, 13:01

Intimação Efetivada

09/10/2024, 13:01

Intimação Efetivada

09/10/2024, 13:01

Intimação Efetivada

09/10/2024, 13:01

Autos Conclusos

03/10/2024, 17:40

Juntada -> Petição

25/09/2024, 17:27

Decisão -> Outras Decisões

09/09/2024, 14:24

Intimação Efetivada

09/09/2024, 14:24

Intimação Efetivada

09/09/2024, 14:24

Autos Conclusos

06/09/2024, 18:01

Juntada -> Petição

05/09/2024, 17:12

Juntada -> Petição

29/08/2024, 13:42

Decisão -> Outras Decisões

21/08/2024, 11:48

Intimação Efetivada

21/08/2024, 11:48

Intimação Efetivada

21/08/2024, 11:48

Intimação Efetivada

21/08/2024, 11:48

Autos Conclusos

16/08/2024, 14:25

Juntada -> Petição

11/07/2024, 09:25

Despacho -> Mero Expediente

28/06/2024, 17:43

Intimação Efetivada

28/06/2024, 17:43

Autos Conclusos

27/06/2024, 16:17

Juntada -> Petição

20/06/2024, 19:14

Juntada -> Petição

20/06/2024, 16:13

Mandado Cumprido em Parte

29/05/2024, 18:25

Mandado Expedido

26/04/2024, 08:25

Juntada -> Petição

20/02/2024, 09:45

Certidão Expedida

01/02/2024, 18:02

Intimação Efetivada

01/02/2024, 18:02

Juntada -> Petição

03/01/2024, 10:09

Ato Ordinatório

29/11/2023, 15:08

Intimação Efetivada

29/11/2023, 15:08

Juntada -> Petição

06/11/2023, 08:26

Intimação Efetivada

05/10/2023, 18:38

Ato Ordinatório

05/10/2023, 18:37

Juntada de Documento

03/10/2023, 10:23

Certidão Expedida

24/08/2023, 11:53

Juntada -> Petição

21/08/2023, 17:11

Intimação Efetivada

07/08/2023, 17:50

Decisão -> Outras Decisões

06/08/2023, 12:00

Intimação Efetivada

06/08/2023, 12:00

Intimação Efetivada

06/08/2023, 12:00

Intimação Efetivada

06/08/2023, 12:00

Autos Conclusos

31/07/2023, 15:15

Juntada -> Petição

11/07/2023, 17:58

Certidão Expedida

20/06/2023, 15:51

Intimação Efetivada

20/06/2023, 15:51

Certidão Expedida

13/04/2023, 17:25

Juntada -> Petição

06/02/2023, 11:11

Intimação Efetivada

23/01/2023, 18:30

Despacho -> Mero Expediente

15/12/2022, 15:37

Autos Conclusos

15/12/2022, 14:05

Juntada -> Petição

18/11/2022, 15:41

Juntada -> Petição

20/10/2022, 12:33

Intimação Efetivada

06/10/2022, 16:30

Certidão Expedida

06/10/2022, 16:27

Juntada de Documento

04/10/2022, 15:03

Juntada de Documento

26/09/2022, 16:38

Intimação Efetivada

19/09/2022, 18:21

Intimação Efetivada

19/09/2022, 18:21

Intimação Efetivada

19/09/2022, 18:21

Despacho -> Mero Expediente

14/09/2022, 15:15

Autos Conclusos

14/09/2022, 14:30

Juntada -> Petição

19/08/2022, 16:42

Mandado Não Cumprido

27/07/2022, 13:17

Juntada de Documento

05/07/2022, 15:46

Mandado Expedido

15/06/2022, 16:25

Intimação Efetivada

15/06/2022, 14:16

Intimação Efetivada

15/06/2022, 14:16

Intimação Efetivada

15/06/2022, 14:16

Decisão -> Outras Decisões

30/05/2022, 10:11

Autos Conclusos

27/05/2022, 18:23

Juntada -> Petição

17/01/2022, 10:35

Juntada -> Petição

05/01/2022, 17:25

Intimação Efetivada

30/12/2021, 16:56

Intimação Efetivada

13/09/2021, 18:18

Juntada de Documento

01/09/2021, 15:07

Certidão Expedida

05/08/2021, 15:30

Despacho -> Mero Expediente

22/04/2020, 18:19

Juntada -> Petição

31/03/2020, 11:09

Autos Conclusos

29/03/2020, 21:15

Processo baixado à origem/devolvido

17/02/2020, 14:47

Processo baixado à origem/devolvido

17/02/2020, 14:47

Certidão Expedida

17/02/2020, 14:46

Certidão Expedida

14/01/2020, 10:24

Intimação Efetivada

08/01/2020, 10:05

Intimação Efetivada

08/01/2020, 10:04

Intimação Efetivada

08/01/2020, 10:04

Decisão -> Ratificação -> Decisão Monocrática

19/12/2019, 17:56

Certidão Expedida

07/11/2019, 09:43

Autos Conclusos

07/11/2019, 09:43

Recurso Autuado

30/10/2019, 09:27

Recurso Distribuído

30/10/2019, 08:25

Recurso Distribuído

30/10/2019, 08:25

Juntada de Documento

30/10/2019, 08:25

Juntada de Documento

30/10/2019, 08:25

Processo Distribuído

30/10/2019, 08:25

ausência de pressupostos processuais

08/03/2017, 00:00

Processo Distribuído

20/07/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:50

Decisão

•16/03/2026, 14:56

Decisão Monocrática

•28/02/2026, 08:50

Decisão

•23/02/2026, 17:28

Decisão

•30/01/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:42

Decisão

•09/12/2025, 15:54

Despacho

•25/11/2025, 16:08

Decisão

•25/11/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:28

Decisão

•03/11/2025, 16:26

Decisão

•22/10/2025, 13:01

Decisão

•22/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:56

Decisão

•12/08/2025, 12:56

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:50

Decisão

30/04/2025, 00:00

•16/03/2026, 14:56

Decisão Monocrática

•28/02/2026, 08:50

Decisão

•23/02/2026, 17:28

Decisão

•30/01/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:42

Decisão

•09/12/2025, 15:54

Despacho

•25/11/2025, 16:08

Decisão

•25/11/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:28

Decisão

•03/11/2025, 16:26

Decisão

•22/10/2025, 13:01

Decisão

•22/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:56

Decisão

•12/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:15

Despacho

•14/05/2025, 12:12

Decisão

•29/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:48

Decisão

•15/01/2025, 14:45

Decisão

•22/10/2024, 14:51

Despacho

•09/10/2024, 13:01

Decisão

•09/09/2024, 14:24

Decisão

•21/08/2024, 11:48

Despacho

•28/06/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:08

Decisão

•06/08/2023, 12:00

Despacho

•15/12/2022, 15:37

Despacho

•14/09/2022, 15:15

Decisão

•30/05/2022, 10:11

Despacho

•22/04/2020, 18:19

Decisão Monocrática

•19/12/2019, 17:56