Agravo em Recurso Especial 0320289-42.2013.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO

CPF

Autor

FABRICIO BARBOSA CORDEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

WELDER DE ASSIS MIRANDA

OAB/GO 28384·CPF·Representa: Autor

ISABELLE MAGALHAES RACHID

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DALTO MESSORA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184716/2025

07/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 184716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO e FABRICIO BARBOSA CORDEIRO

27/02/2025, 13:40

Não conhecido o recurso de FABRICIO BARBOSA CORDEIRO

27/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 34414, certifico a retificação da autuação para incluir FABRICIO BARBOSA CORDEIRO como agravante, tendo em vista o agravo em recurso especial de fls. 1951/1974.

07/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 678531/2024

13/08/2024, 16:21

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184716/2025

07/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 184716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 13:40

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO e FABRICIO BARBOSA CORDEIRO

27/02/2025, 13:40

Não conhecido o recurso de FABRICIO BARBOSA CORDEIRO

27/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 34414, certifico a retificação da autuação para incluir FABRICIO BARBOSA CORDEIRO como agravante, tendo em vista o agravo em recurso especial de fls. 1951/1974.

07/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 678531/2024

13/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 678531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2024, 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/07/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 14:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/06/2024, 13:15