Execução da Pena 0263939-71.2010.8.09.0105 - TJGO

Execução da Pena 0263939-71.2010.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorPendencia":"551178"} Configuracao_Projudi--> Comarca de Mineiros/GO Gabinete da Vara Criminal e Execução Penal Rua 10, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Mineiros-GO, CEP: 75.832-108 - Tel.: (64) 3672-5400 _____________________________________________________________________________________________ Autos nº 0263939-71.2010.8.09.0105Requerido(a): Aline Herminia Maggioni, inscrito(a) no CPF n.º 004.128.941-22, Endereço: Rua Minas Gerais, n.° 274,, 0, SETOR SANTA MARIA, JATAI, GO, CEP: 75800250. DECISÃO O arquivamento do feito depende da finalização das diligências atinentes ao trânsito em julgado.Tendo em vista a certidão do ev. 194, promova-se a averbação das custas finais e tomem-se as providências indicadas no Ofício Circular nº 33/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça, PROAD nº 202401000475557, que orienta:1) que a remessa a protesto das custas finais inadimplidas deixe de ser realizada pelas unidades judiciárias, as quais devem realizar somente o cadastro/averbação do débito de custas no Projudi;2) que todas as determinações judiciais para cancelamento/sustação do protesto de custas finais realizados a partir de novembro/2023 sejam encaminhadas à Divisão de Cobrança da Diretoria Financeira, por meio do e-mail [email protected]ós, arquive-se.Confiro força de Mandado/Ofício a esta decisão, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário.Mineiros, data da assinatura digital.LAURA AMARO DE MARCO FONSECAJuíza de Direito(assinado digitalmente)1

22/04/2025, 00:00

Para Jataí - Protocolo Judicial

15/06/2022, 16:26

Ciência e Manifestação MP

24/06/2021, 15:38

Por Michel Piva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/06/2021 17:09:48))

16/06/2021, 12:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aline Herminia Maggioni - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/06/2021, 17:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Jose Carlos Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/06/2021, 17:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Juliano Assis Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/06/2021, 17:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nice Maria Ferreira Silva Assis - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/06/2021, 17:09

On-line para Mineiros - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/06/2021, 17:09

Despacho - Redesignar Audiência

14/06/2021, 17:09

P/ DESPACHO

31/05/2021, 18:33

Certidão não realização audiência designada para 15/06/2021

20/05/2021, 15:27

Endereços

25/02/2021, 19:03

Envio de Mídia Gravada em 04/02/2021 - 14:00 - Aud. Instrução e Julgamento

08/02/2021, 17:27

Para Walter de Freitas (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/10/2020 16:35:00))

04/02/2021, 18:07

Documentos

Despacho

•14/06/2021, 17:09

—

Partes do Processo(14)

Para Jataí - Protocolo Judicial

Ciência e Manifestação MP

Por Michel Piva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/06/2021 17:09:48))

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aline Herminia Maggioni - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Jose Carlos Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Juliano Assis Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nice Maria Ferreira Silva Assis - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

On-line para Mineiros - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

Despacho - Redesignar Audiência

P/ DESPACHO

Certidão não realização audiência designada para 15/06/2021

Endereços

Envio de Mídia Gravada em 04/02/2021 - 14:00 - Aud. Instrução e Julgamento

Para Walter de Freitas (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/10/2020 16:35:00))

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