Execução da Pena 0142248-65.2018.8.09.0152 - TJGO

Execução da Pena 0142248-65.2018.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

08/07/2025, 17:25

CERTIDAO INFORMATIVA: CADASTRO DA GUIA DE EXECUÇÃO NO SEEU E ARQUIVAMENTO

08/07/2025, 17:21

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA EXPEDIDA NO BNMP

13/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GABRIELA DOS PRAZERES SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/04/2025 11:51:01)

22/04/2025, 15:03

certidão de UHD

22/04/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Criminal I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected]ÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSGABRIELA DOS PRAZERES SILVAEste ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Consta nos autos que as UHD's foram expedidas erroneamente em nome de Mário Martins Vieira Neto, inscrito na OAB/GO sob o nº 57.672, quando, na verdade, deveriam ter sido expedidas em nome de MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JESUS, OAB/GO nº 62.890, que foi o advogado que participou da audiência de instrução e julgamento, conforme registrado no evento nº 68.Diante disso, determino a retificação da expedição das UHD's, de modo a constar corretamente o nome de MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JESUS, OAB/GO nº 62.890.No mais, aguarde-se a expedição da guia de execução penal. Posteriormente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se.Após, arquivem-se.Documento datado e assinado digitalmente. THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Criminal I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSGABRIELA DOS PRAZERES SILVACERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA Thiago Mehari Ferreira Martins, Juiz Substituto, devidamente lotado na Comarca de Uruaçu, Estado de Goiás, no exercício regular de suas atribuições legais, etc.CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que revendo nesta Escrivania os autos de nº 0142248-65.2018.8.09.0152, protocolado em 10/08/2021, da EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena, sendo autor(a)/ requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e réu(ré)/requerido(a) GABRIELA DOS PRAZERES SILVA, neles consta, na Movimentação 68, o despacho proferido pelo(a) MM.(a) Juiz(a), Dr(a)JOVIANO CARNEIRO NETO, nomeando o(a) Dr(a) advogado(a) Mário Sérgio Gonçalves Jesus, inscrito(a) na OAB-GO sob o nº 62.890, para prestar assistência judiciária, na qualidade de advogado(a) do autor(a)/ requerente, réu(ré)/requerido(a), curador(a)", tendo o(a) referido(a) advogado(a) acompanhado o processo nas fases: de audiência de instrução e julgamento até o trânsito em julgado da sentença que se deu em: 04/02/2025. Certifica ainda que na Movimentação 95, foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado(a), através de sentença/despacho, cujo teor é o seguinte: "Consta nos autos que as UHD's foram expedidas erroneamente em nome de Mário Martins Vieira Neto, inscrito na OAB/GO sob o nº 57.672, quando, na verdade, deveriam ter sido expedidas em nome de MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JESUS, OAB/GO nº 62.890, que foi o advogado que participou da audiência de instrução e julgamento, conforme registrado no evento nº 68.Diante disso, determino a retificação da expedição das UHD's, de modo a constar corretamente o nome de MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JESUS, OAB/GO nº 62.890". Era o que me cumpria certificar. Eu, Escrivã/Analista, a digitei, subscrevi, dou fé e assino. Dado e passado nesta cidade de Uruaçu, Estado de Goiás, aos 15 de abril de 2025 dias do mês de 15 de abril de 2025. THIAGO MEHARI FERREIRA MARTIN, JUIZ SUBSTITUTO. THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO

Decisão sobre Correção de Expedição de UHD's

15/04/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GABRIELA DOS PRAZERES SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/04/2025, 15:59

JUNTADA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CENTRAL DE EXPEDIÇÃO DE GUIAS

10/04/2025, 16:43

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

07/04/2025, 10:06

P/ DESPACHO

11/03/2025, 14:00

Juntada -> Petição

11/03/2025, 13:41

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO SISTEMA CESSEU - EXPEDIÇÃO DE GUIA

04/02/2025, 17:57

certidão de transito julgado

04/02/2025, 17:31

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 15:59

Despacho

•31/10/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Criminal I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected]ÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSGABRIELA DOS PRAZERES SILVAEste ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Consta nos autos que as UHD's foram expedidas erroneamente em nome de Mário Martins Vieira Neto, inscrito na OAB/GO sob o nº 57.672, quando, na verdade, deveriam ter sido expedidas em nome de MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JESUS, OAB/GO nº 62.890, que foi o advogado que participou da audiência de instrução e julgamento, conforme registrado no evento nº 68.Diante disso, determino a retificação da expedição das UHD's, de modo a constar corretamente o nome de MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JESUS, OAB/GO nº 62.890.No mais, aguarde-se a expedição da guia de execução penal. Posteriormente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se.Após, arquivem-se.Documento datado e assinado digitalmente. THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Criminal I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSGABRIELA DOS PRAZERES SILVACERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA Thiago Mehari Ferreira Martins, Juiz Substituto, devidamente lotado na Comarca de Uruaçu, Estado de Goiás, no exercício regular de suas atribuições legais, etc.CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que revendo nesta Escrivania os autos de nº 0142248-65.2018.8.09.0152, protocolado em 10/08/2021, da EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena, sendo autor(a)/ requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e réu(ré)/requerido(a) GABRIELA DOS PRAZERES SILVA, neles consta, na Movimentação 68, o despacho proferido pelo(a) MM.(a) Juiz(a), Dr(a)JOVIANO CARNEIRO NETO, nomeando o(a) Dr(a) advogado(a) Mário Sérgio Gonçalves Jesus, inscrito(a) na OAB-GO sob o nº 62.890, para prestar assistência judiciária, na qualidade de advogado(a) do autor(a)/ requerente, réu(ré)/requerido(a), curador(a)", tendo o(a) referido(a) advogado(a) acompanhado o processo nas fases: de audiência de instrução e julgamento até o trânsito em julgado da sentença que se deu em: 04/02/2025. Certifica ainda que na Movimentação 95, foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado(a), através de sentença/despacho, cujo teor é o seguinte: "Consta nos autos que as UHD's foram expedidas erroneamente em nome de Mário Martins Vieira Neto, inscrito na OAB/GO sob o nº 57.672, quando, na verdade, deveriam ter sido expedidas em nome de MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JESUS, OAB/GO nº 62.890, que foi o advogado que participou da audiência de instrução e julgamento, conforme registrado no evento nº 68.Diante disso, determino a retificação da expedição das UHD's, de modo a constar corretamente o nome de MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES JESUS, OAB/GO nº 62.890". Era o que me cumpria certificar. Eu, Escrivã/Analista, a digitei, subscrevi, dou fé e assino. Dado e passado nesta cidade de Uruaçu, Estado de Goiás, aos 15 de abril de 2025 dias do mês de 15 de abril de 2025. THIAGO MEHARI FERREIRA MARTIN, JUIZ SUBSTITUTO. THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO

22/04/2025, 00:00

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