Execução de Título Extrajudicial 5285738-17.2025.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 918.556,45

Órgão julgador

2ª Vara (cível e Ambiental)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

12/05/2026, 15:13

Ato Ordinatório

12/05/2026, 14:28

Intimação Expedida

12/05/2026, 14:28

Juntada -> Petição

11/05/2026, 18:58

Intimação Efetivada

11/05/2026, 15:14

Ato Ordinatório

11/05/2026, 14:47

Intimação Expedida

11/05/2026, 14:47

Intimação Efetivada

30/04/2026, 08:55

Intimação Efetivada

30/04/2026, 08:54

Intimação Expedida

30/04/2026, 08:49

Intimação Expedida

30/04/2026, 08:49

Citação Não Efetivada

30/04/2026, 08:49

Citação Não Efetivada

30/04/2026, 08:47

Citação Expedida

14/04/2026, 13:31

Citação Expedida

14/04/2026, 13:29

Todas as movimentações(83)

Intimação Efetivada

12/05/2026, 15:13

Ato Ordinatório

12/05/2026, 14:28

Intimação Expedida

12/05/2026, 14:28

Juntada -> Petição

11/05/2026, 18:58

Intimação Efetivada

11/05/2026, 15:14

Ato Ordinatório

11/05/2026, 14:47

Intimação Expedida

11/05/2026, 14:47

Intimação Efetivada

30/04/2026, 08:55

Intimação Efetivada

30/04/2026, 08:54

Intimação Expedida

30/04/2026, 08:49

Intimação Expedida

30/04/2026, 08:49

Citação Não Efetivada

30/04/2026, 08:49

Citação Não Efetivada

30/04/2026, 08:47

Citação Expedida

14/04/2026, 13:31

Citação Expedida

14/04/2026, 13:29

Certidão Expedida

10/04/2026, 14:22

Juntada -> Petição

09/04/2026, 17:50

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:56

Ato Ordinatório

27/03/2026, 16:06

Intimação Expedida

27/03/2026, 16:06

Juntada -> Petição

27/03/2026, 15:20

Juntada -> Petição

03/10/2025, 16:50

Intimação Efetivada

11/09/2025, 17:22

Ato Ordinatório

11/09/2025, 17:16

Intimação Expedida

11/09/2025, 17:16

Carta Precatória Expedida

11/09/2025, 15:46

Intimação Efetivada

27/08/2025, 19:11

Despacho -> Mero Expediente

27/08/2025, 19:08

Intimação Expedida

27/08/2025, 19:08

Autos Conclusos

26/08/2025, 23:31

Juntada -> Petição

15/08/2025, 12:25

Intimação Efetivada

07/08/2025, 08:21

Intimação Expedida

07/08/2025, 08:19

Certidão Expedida

07/08/2025, 08:19

Citação Expedida

04/08/2025, 09:02

Juntada -> Petição

01/08/2025, 16:42

Juntada -> Petição

25/07/2025, 16:49

Intimação Efetivada

24/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

24/07/2025, 12:15

Intimação Expedida

24/07/2025, 12:15

Citação Não Efetivada

24/07/2025, 00:50

Intimação Efetivada

17/07/2025, 12:50

Ato Ordinatório

17/07/2025, 12:41

Intimação Expedida

17/07/2025, 12:41

Juntada -> Petição

16/07/2025, 17:49

Intimação Efetivada

08/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

08/07/2025, 12:22

Intimação Expedida

08/07/2025, 12:22

Citação Não Efetivada

05/07/2025, 02:49

Citação Expedida

02/07/2025, 22:29

Expedição de Documento

27/06/2025, 13:00

Citação Não Efetivada

27/06/2025, 09:24

Juntada -> Petição

25/06/2025, 09:03

Citação Expedida

10/06/2025, 22:29

Citação Expedida

05/06/2025, 17:15

Expedição de Documento

05/06/2025, 17:09

Expedição de Documento

05/06/2025, 17:08

Citação Expedida

05/06/2025, 17:07

Expedição de Documento

05/06/2025, 17:05

Certidão Expedida

05/06/2025, 13:29

Juntada -> Petição

05/06/2025, 09:45

Juntada -> Petição

30/05/2025, 09:50

Juntada -> Petição

21/05/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344. ATO ORDINATÓRIO Processo: 5285738-17.2025.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Açofergo Tubos E Perfilados Ltda Requerido: F. F. Dos Santos Feitosa & Cia Ltda Para fim de possibilitar a expedição da competente Carta de Citação, procedo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento da respectiva 'Guia de Postagem', disponível no menu: opções do processo>guias>guia de postagem, sob pena de extinção do feito. Itumbiara-GO, 20 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Edneide Moreira dos Santos Caires Analista Judiciário Por ordem do MM. Juiz

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: [email protected] Número: 5285738-17.2025.8.09.0087 Requerente: Açofergo Tubos E Perfilados Ltda Requerido(a): F. F. Dos Santos Feitosa & Cia Ltda DESPACHO Cite-se a parte executada no endereço indicado na inicial para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da data da citação (CPC, art. 829) ou, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada nos autos do mandado ou do aviso de recebimento cumprido ou da ocorrência do ato, quando efetuado em cartório (CPC, art. 915 c/c art. 231). Informe-se à parte executada que poderá, no prazo dos embargos, espontaneamente, reconhecer o crédito da parte exequente e depositar 30% (trinta por cento) do seu valor, inclusive a importância relativa às custas e honorários advocatícios abaixo fixados (sem redução), podendo, a partir daí, requerer que seja admitido o pagamento do restante da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, sobre o saldo remanescente, ficando ciente que tal opção importará em renúncia à faculdade de opor embargos (CPC, art. 916, caput e § 2º). Nesse caso, intime-se a parte exequente para manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos legais elencados para a proposta de pagamento parcelado, no prazo de 05 (cinco) dias, vindo-me imediatamente os autos conclusos para decisão, sendo certo que, enquanto não apreciado tal requerimento, deverá a parte executada depositar as parcelas vincendas, facultado à parte exequente o seu levantamento (CPC, art. 916, §§ 1º e 2º), cujos atos executivos não se suspenderão (CPC, art. 916, §§ 3º e 4º). No caso de não ser encontrada a parte executada, deverá o Oficial de Justiça encarregado da diligência proceder na forma determinada no artigo 830 do CPC. Caso não seja localizada a parte executada ou bens penhoráveis, a execução será automaticamente suspensa pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (por uma única vez), cujo termo inicial será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, §§1º e 4º do CPC. Ressalto à parte exequente que, após a suspensão automática, a petição do credor de impulsionamento do processo (para localização de endereço ou bens), antes de decorrido o prazo de 01 (um) ano, ensejará o levantamento da suspensão, voltando a correr o prazo prescricional. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem a localização do executado ou de bens penhoráveis, promova-se o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§2º e 3º, do CPC). Frise-se que a mera constrição de valores via Sisbajud ou a inserção de restrições via Renajud não são suficientes para interromper o prazo prescricional, sendo necessária a efetiva penhora de bens. Frustrada a tentativa de citação e havendo pedido da parte exequente, fica, desde já, autorizada a consulta de endereço da parte executada junto aos sistemas conveniados ao TJGO (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Infoseg e Siel), a ser realizada após a comprovação do recolhimento da guia das taxas de serviço correspondentes, se for o caso. Juntada a consulta, ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Informado(s) o(s) endereços(s) a ser(em) diligenciado(s), cite-se a parte executada, nos termos já determinados por este Juízo. Ademais, autorizo, desde que haja pedido da parte autora, a citação eletrônica da parte requerida, via WhatsApp, em número de telefone a ser informado pela parte interessada, devendo a escrivania, por um dos seus servidores, cumprir a determinação nos termos do Provimento Conjunto nº 09 do TJ/GO, em especial o seu art. 5°, §§1° e 2° e art. 7°. Citada a parte executada e não efetuado o pagamento, fica desde logo autorizada, desde que haja pedido do exequente, a constrição de dinheiro (penhora on-line), via Sisbajud, inclusive na modalidade teimosinha (com prazo de 30 dias), em desfavor da parte executada, no valor da execução, mais os seus acréscimos. Será presumido ínfimo o valor eventualmente encontrado (considerando-se cada conta bancária) que não superar a casa de 1% (um por cento) do valor total da obrigação ou a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a CACE - INTERIOR promover imediatamente a baixa da constrição. Efetivada a penhora on-line, intime(m) o(s) executado(s) a manifestar(em) a respeito no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação do numerário à parte exequente (art. 854, §§2° e 3º) e uma vez transcorrido o prazo sem impugnação, expeça-se alvará, intimando-se o credor a respeito das providências necessárias. Frustrada a penhora on-line, ou sendo insuficiente o valor encontrado, fica desde logo autorizada, desde que haja requerimento do credor, a pesquisa e penhora dos veículos eventualmente localizados via RENAJUD, com anotação de restrição de transferência, devendo a escrivania, na sequência, intimar a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na penhora dos bens e se pretende ser nomeado como depositário, indicando o local no qual os veículos possam ser encontrados. Infrutífera a pesquisa RENAJUD e havendo pedido, fica desde logo autorizada a pesquisa junto ao INFOJUD, limitada à última declaração, cuja consulta deverá ficar restrita às partes, nos termos do p. único do art. 773 do CPC. Sendo negativo o resultado da busca no INFOJUD e sendo requerido pelo credor, autorizo a pesquisa de patrimônio e cruzamento de dados da parte executada, via SNIPER, por se tratar de medida apta à localização de bens penhoráveis, remetendo os autos à CACE - INTERIOR para cumprimento da medida. Ressalto que não serão admitidos pedidos de indisponibilidade de bens via CNIB, tendo em vista o teor da Súmula 77 do TJGO, que diz que: "A decretação de indisponibilidade de bens, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, destina-se a dar efetividade às referidas medidas previstas em leis específicas, não se prestando à pesquisa de existência de bens do devedor em execução forçada." Havendo requerimento da parte exequente, transcorrido o prazo de três dias sem o pagamento, autorizo a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, com fulcro no art. 782, §3º, do CPC. Juntada a documentação pela CACE - INTERIOR de qualquer das providências acima autorizadas, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena suspensão/arquivamento. Determino à escrivania que certifique sobre o devido recolhimento das taxas de serviço correspondentes antes de promover a pesquisa nos sistemas conveniados, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade da justiça, certificando-se, ainda, acerca do tipo de consulta (bens e/ou dados cadastrais), nome completo do(s) executado(s), número do CPF/CNPJ, valor da dívida, sistemas a serem consultados e demais detalhes pertinentes. Arbitro, de plano, em favor do advogado da parte exequente, honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, cuja verba será reduzida pela metade no caso de pagamento integral da dívida no tríduo legal, sendo que o valor dos honorários poderá ser majorado em até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução, ou ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho desempenhado pelo advogado da parte exequente (CPC, art. 827, §§ 2º e 3º). Ressalto que a obtenção de certidão comprobatória do ajuizamento da presente ação dispensa ordem judicial, podendo ser requerida à escrivania deste Juízo. Atribuo ao presente despacho força de carta de citação/mandado. Cumpra-se. Itumbiara–GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito

Ato Ordinatório

20/05/2025, 16:05

Intimação Efetivada

20/05/2025, 16:05

Despacho -> Mero Expediente

20/05/2025, 15:14

Intimação Efetivada

20/05/2025, 15:14

Autos Conclusos

14/05/2025, 15:10

Juntada -> Petição

07/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344. ATO ORDINATÓRIO Processo: 5285738-17.2025.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Açofergo Tubos E Perfilados Ltda Requerido: F. F. Dos Santos Feitosa & Cia Ltda Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento da guia nº 7761848-3/50 complementar sob pena de cancelamento da distribuição. Itumbiara-GO, 28 de abril de 2025. (Assinado digitalmente) Elisângela Vieira de Vasconcelos Analista Judiciário Por ordem do MM. Juiz

29/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

28/04/2025, 13:39

Intimação Efetivada

28/04/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: [email protected] Número: 5285738-17.2025.8.09.0087 Requerente: Açofergo Tubos e Perfilados Ltda Requerido(a): F. F. Dos Santos Feitosa & Cia Ltda e outros Natureza: Ação de Execução DECISÃO Compulsando os autos, verifico que as custas iniciais foram recolhidas em valor inferior ao da causa, que também foi cadastrado de maneira errônea no PROJUDI. Assim sendo, determino a alteração do valor da causa no sistema PROJUDI para constar o valor de R$ 918.556,45 (novecentos e dezoito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), conforme consta da petição inicial e, por conseguinte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas complementares, se houver, sob pena de cancelamento da distribuição. Oportunamente, volvam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Itumbiara–GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

27/04/2025, 17:33

Intimação Efetivada

27/04/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 2° Vara Cível e Faz. Pub. Estadual Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344. ATO ORDINATÓRIO (CERTIDÃO) Processo: 5285738-17.2025.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Açofergo Tubos E Perfilados Ltda Requerido: F. F. Dos Santos Feitosa & Cia Ltda De ordem do MM. Juiz de Direito, conforme disposto no artigo 130, inciso III, alíneas a, b e c e inciso IV, do Provimento nº 48/2021 (CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: I) certifico que em consulta ao sistema SPG e/ou PROJUDI, não identifiquei a existência de outras ações envolvendo as mesmas partes, identidade de pedido e de causa de pedir. II) Certifico mais que verifiquei a ausência de instrumento procuratório (ou vencido), bem como a falta dos atos constitutivos da pessoa jurídica; desta feita, procedo a intimação da parte autora para regularização, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. III) Certifico que as custas iniciais foram recolhidas. Itumbiara-GO, 15 de abril de 2025 (Assinado digitalmente) Edneide Moreira dos Santos Caires Analista Judiciário

22/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

15/04/2025, 16:15

Intimação Efetivada

15/04/2025, 16:15

Processo Distribuído

11/04/2025, 15:19

Autos Conclusos

11/04/2025, 15:19

Peticão Enviada

11/04/2025, 15:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:16

Despacho

•27/08/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:05

Despacho

•20/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:38

Decisão

•27/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:15

21/05/2025, 00:00