Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
28/06/2024, 22:26
Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024, 22:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 243223/2024 - EDcl no AgInt no
05/06/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/06/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243223 - EDcl no AgInt no AREsp 2242997 - Publicação prevista para 05/06/2024
04/06/2024, 16:11
Embargos de Declaração de MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI, ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO, BRUNO MASSERONI e LEONARDO UBIALI JACINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00243223/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2242997/GO
03/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)
22/05/2024, 18:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:21
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243223/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2242997/GO
16/05/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
16/04/2024, 08:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259116/2024
08/04/2024, 12:11
Protocolizada Petição 259116/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024
08/04/2024, 11:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 243223/2024 -
04/04/2024, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/04/2024, 19:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/09/2023, 13:30
04/06/2024, 16:11
Embargos de Declaração de MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI, ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO, BRUNO MASSERONI e LEONARDO UBIALI JACINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00243223/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2242997/GO
03/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)
22/05/2024, 18:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:21
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243223/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2242997/GO
16/05/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
16/04/2024, 08:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259116/2024
08/04/2024, 12:11
Protocolizada Petição 259116/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024
08/04/2024, 11:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 243223/2024 -
04/04/2024, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/04/2024, 19:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 243223/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)
03/04/2024, 18:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243223/2024
03/04/2024, 17:36
Protocolizada Petição 243223/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/03/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1011544 - AgInt no AREsp 2242997 - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024, 16:10
Conhecido o recurso de MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI, ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO, BRUNO MASSERONI e LEONARDO UBIALI JACINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01011544/2023 - AgInt no AREsp 2242997/GO
18/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)
06/03/2024, 18:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:06
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1011544/2023 - AgInt no AREsp 2242997/GO
29/02/2024, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/11/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS apresentar resposta à petição n. 1011544/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.
06/11/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para MILTON CECILIANO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1011544/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.
06/11/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1011544/2023 -
09/10/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/10/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1011544/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)
06/10/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1011544/2023
06/10/2023, 17:36
Protocolizada Petição 1011544/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023
06/10/2023, 17:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023
15/09/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/09/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023
14/09/2023, 13:30
Conheço do agravo de ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO, BRUNO MASSERONI, LEONARDO UBIALI JACINTO e MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/09/2023, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
14/12/2022, 14:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
14/12/2022, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 13:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido reguralizado o feito
12/12/2022, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2022, 12:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/11/2022, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS